sessao nº 36

â PR o VA 0 o
V >-
Spi das
U Veread
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
81
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
ESTADO DO KIO GRANDE DO SUL
: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA N^ 40/96
Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e cincolde novembro
de mil, novecentos e noventa e seis, em sua sede, na Av. Arthur Os
car, 1509, a Gamara Municipal realizou a sua 162^ Reunião Plenária
Ordinária da 8- legislatura de Serafina Corrêa, a 196^ do período*
legislativo de 1993/1996.- Abertos na forma regimental, os traba
lhos foram presididos pelo Ver. José FelicinboMeneguzzi e secreta
riados pelo Ver. Lidio Francisco Oldoni.- Formaram quorum legal os
Vereadores Francisco Silvio Crema, Osmar Vallar e Francsico Bernar
do Mezzomo, da bancada do PFL; José Felicinta Meneguzzi, Pedro José
Fozza, Lidio Francisco Oldoni e Henri Perin, da bancada do PMDB;Ar
naldo Luiz Pacassa, do PPB e Nestor Magon. do PTB. - ATA: Foi apro
vada a Ata n^ 39/96, da sessão ordinária do dia 18.11.96, com inser
çao do Ver. Magon: "salario dos vereadores atuais é resultado da 7
proposta vencedora do Ver. Erni Zatti e o salário dos funcionários
é resultado Decreto Legislativo do Sr. Presidente Arnaldo Pacassa,
equiparando o reajuste dado ao prefeito e a CC". - GRANDE EXPEDIEN
TE:- O Ver. Magon ocupou a tribuna para dissertar sobre contas de
obras fantasmas do prefeito Sérgio Antonio Massolini em seu 12 man
dato, laimentando a não-cooperação dos vereadores da situação para
instalar uma CPI.Falou das dificuldades financeiras do Municipio,/
as quais, por irresponsabildiade do prefeito que se preocupa em gas
tar e não pagar, de maneira descontrolada. Falou dos aumentos con
cedidos aos Vereadores e funcionários, eximindo-se de qualquer res
ponsabilidade. Afirmou que as informações divulgadas pelo prefeito
nas rádios locais são mentirosas e de ma-fé. Defendeu que os valo
res pagos a servidores e prefeito foram aprovados pelos vereadores
da atual situação. Comparou os gastos do Gabinete do prefeito com
os da câmara, onde se constata que o Prefeito, sozinho, gasta mui
to mais que o Poder Legislativo todo. Quanto aos repasses ã Gamara,
o Prefeito também mentiu, porque, apesar de acordo feito não cumpre
o que foi acordado. Convidou Prefeito e Secretários Municipais a
explicarem, na Gamara Municipal, os gastos elevados e,também, para
desmentir as afirmações dos Vereadores se foram equivocadas. Pediu
aos Vereadores do PFL e PPB trazerem na Gamara os valores exatos /
das contas do Prefeito Gheller e da atual administração, sem menti
ras e sem generalizações. Denunciou as incoerências do atual prefei
to, que costuma afirmar uma coisa e, na verdade, pratica outra. Re
cordou o desprezo e a discórdia semeada pelo grupo da atual admi -
nistraçao, inoculando veneno e odio na comundiade, que é ordeira e
trabalhadora. Afirmou ser sua meta a divulgação da verdade, embora
lhe tenha custado muito caro. Afirmou que não compactua com este /
grupo que lameou a cidade e Municipio, criando, inclusive, falsos
testemunhos para denegrir os adversários políticos. Fez referências
a um jornal clandestino, falso, mentiroso e caluniador, mandado im

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
45 - primir e circular pelo grupo do atual prefeito, tentando macular
46 - a honra e a dignidade de muitas distintas famílias serafinenses.
47 - Recordou o trabalho maquiavélico do Prefeito e seus sequazes, com
48 - o intuito de desmoralizar a Gamara Municipal, pretendendo justifi￾49 - car os seus fracassos administartivos e incompetências. Enumerou
50 - as numerosas obras realizadas pelo Governo Gheller e comparou com
51 - do atual prefeito, que se preocupa com midia e empreguismo. Disse
52 - não entender onde foram consumidos tantos recursos sem contraparti
53 - da de obras, e não entender a tentativa inócua do Prefeito querer
54 - explicar os fatos com mentiras. Acusou o trabalho negativo do Pre
55 - feito defendendo a não-continuidade das obras iniciadas pelo Pre -
56 - feito Gheller, como as escolas l^ de Maio e João Corso e o emperra
57 - mento de outras obras de saneamento básico e habitação. Afirmou não
58 - compactuar com os atos do Prefeito e por isto não se cala. Recordou
59 - a sua intervenção para que fossem implantados loteametitos populares,
60 - mas, sérgio Antônio Massolini impediu. Lembrou o invejável parque
61 - de máquinas rodoviárias e outros veiculos deixados pelo Prefeito /
62 - Gheller e hoje está tudo sucateado; que a divida deixada pelo Pre
63 - feito Massolini eqüivale a tres prédios da Prefeitura e Gheller ga
64 - gou. Denunciou que a estória do telessexo foi manobra do Prefeito
65 - e sua secretaria que, ao pedir a divulgação, na TV Caxias, solici￾66 - tou encarecidamente que nao fosse arrolada na denuncia. Mencionou
67 - a lei do nepotismo, apresentada pelo Ver. Geraldo Arnaldo Peccin e
68 - aprovada pelos Vereadores do PFL, que era maioria.- O Presidente da
69 - Casa ocupou o espaço para manifestar-se sobre pronunciamentos de Pau￾70 - Io e sérgio Masolini, comparando-os a lobos revestidos de cordeiros,
71 - os quais, vorazes, ludribiam a povo de Serafina Corrêa. Fez referên
72 - cias aos assuntos atoordados pelos Massolini com o intuito de desmo￾73 - ralizar o Poder Legislativo e a sua pessoa. Afirmou que jamais se
74 - calará para compactuar com os tais lobos feitos cordeiros, pois, o
75 - povo quer e merece a verdade. Afirmou que a Gamara Municipal nunca
76 - pediu ao Prefeito e a seus assessores, explicações a respeito do e
77 - dificio que o Prefeito está cosntruindo e, no entanto, o Prefeito
78 - Massolini, em programa radiofônico do Município, vai, em cadeia de
79 rádios locais, confessar que fez financiamento. Afirmou que isto e /
80 - preocupante e indagou se nesta obra, também, não haverá algo em ha
81 - ver com o Povo de Serafina Corrêa. Por que comehtou as obras do
82 - prédio dele, particular, por que deu explicações se ninguém o ques
83 - tionou , se a Gamara Municipal não o interpelou? Falou de uma por￾84 - ção de serviços públicos e de entidades, de convênios sustados por
85 - falta de recursos, dand,o como exemplo o transporte esco￾86 - lar, mas, os automóveis do Prefeito e secretários e servidores con
87 - tinuam circulando a toda hora. Para estes há combustível e há recur
88 - sos. Questionou a postura do Prefeito que não tem diálogo com nenhum
89 - preside e da atual legislatura, e Pediu: "Que tipo de Prefeito é
90 - este, se não se relaciona com nenhum dos presidentes da Gamara?. Fa￾91 - lou do acordo dos repaisses à Gamara não cumprida pelo Prefeito Mas￾92 - spolini e denunciou que a Prefeitura Municipal deixou de repassar
93 - a Gamara R$ 120.693,91, que representam, no total, cinco meses de
ESTADO DO BIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
94 - atraso. Denunciou que o gabinete do Prefeito tem custos superiores
95 - a todas as despesas da Gamara Municipal. Justificou os gastos da /
96 - câmara, particularmente em equipamentos e móveis necessários para
97 - o bom desempenho, tudo dentro do orçamento previsto. Quem falhou
98 - foi o Prefeito Massolini. Comparou as diárias recebidas pelo Pre￾99 - feito e secretários (R$ 90,00), com as percebidas pelos Vereadores
100- (R$ 38,00). Reafirmou que a divida da Prefeitura está em R$ 1.993.
101- 000,00, elevadíssima. Informou que a Prefeitura, além do pessoal
102- da Folhíide Pagamento, paga a empresas prestadoras de serviços, cujos
103- servidores não constam no quadro da Prefeitura. - O Ver. Ilezzomo /
104- manifestou-se para contestar as afirmaçeos dos oradores que o ante
105- cederam. Falou que as remunerações e reajustes de servidores é re￾106- sultado de todos os Vereadores, atribuindo a verba de representação
107- do presidente da Gamara à autoria de Vereadores da atual administra
108- ção e que, nesta legislatura se gasta mais. Comunicou,, também,que
109- na Gamara se trata de assuntos completamente estranhos/às atribuiçõs
110- do Poder Legislativo, como acusações, ataques pessoais, denúncias i
111- nocuas e ofensas pessoais. Disse, também, que, se o Prefeito errar
112- será responsabilizado pelo Tribunal de Contas. O Sr. Presidente de￾113- fendeu que estava agindo em nome da Verdade, que estava em primeiro
114- lugar e acima de tudo e qualquer interesse e que a denuncia da re￾115- alidade caótica da Prefeitura não é ofensa, pois, o Povo deve conhe
116- cer a Verdade e, daí, a necessidade de restabelecer a Verdade ao pu
117- blico. Disse estranhar o Prefeito não explicar onde gastou tanto 7
118- dinheiro e negar a vinda dos seus secretários à Gamara Municipal pa
119- ra prestarem esclarecimentos. O Ver. Magon respondeu ãs afirmações
120- do Ver. Mezzomo, contestando as afirmações rela,tivas aos aumentos//
121- concedidos aos Vereadores e ao Prefeito.-O Presidente propos e o //
122- Plenário ratificou a convocação do Secretário de Finanças, Sr. Rogel
123- lio Carlos Fedrigo para, às 20h30min do dia dois de dezembro de 1996,
124- comparecer na Gamara Municipal, a fim de que, perante os senhores /
125- edis, prestar esclarecimentos, com documentação comprobatória,sobre
126- todos os empenhos do exercício de 1996, e total dívida com os forne
127- cedores do Município de Serafina Corrêa. O Senhor Presidente afir -
128- mou que e irresponsabilidade administrativa do Prefeito ter perdido
129- credito no comercio e perante a opinião pública.-O Ver. Mezzomo re￾130- tomou a palavra para lembrar que a remuneração do Prefeito e Verea￾131- dores para a legislatura de 97/2000, foi aprovada por todos os Vere
132- adores. ORDEM DO DIA- Projeto de Lei n^ 47/96: pendente de parecer
133- da Comissão.-Projeto de Lei n^ 59/96: com vistas do Ver. Oldoni.-//
134- Projeto de Lei n^ 60/96: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS
135- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",. Submetido á discussão e^ votação, foi /
136- rejeiatdo por maioria absoluta, com voto vencido do Ver. Mezzomo.//
137- Projeto de Lei n^ 62/96: com vistas da Comissão de Constituição e /
138- Justiça-Obras e Serviços Urbanos- Habitação. -Projeto de Lei N^ 63/
139- 96: com vistas do Ver. Oldoni. - Projeto de Lei N^ 64/96: com vistas
140- do Ver. Magon.- Projeto de Lei n^ 65/96: com vistas do Ver. Fozza.-
141- Projeto de Lei n^ 66/96: com vistas do Ver. Oldoni ////////////////
ESTADO DO KIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
142- Projeto de Lei 67/96: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNI￾143- NICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 1997. O Sr. Presiden
144- te, alegando que o prazo para apreciaçao finda em 30.11.96, convo￾145- cou, com o apoio dos demais Vereadores, uma reunião extraordinária,
146- no dia 29/11/96, em horário a combinar, para deliberar sobre a pro￾147- posição.- PAUTA: Foi anunciado o protocolo dos seguintes projetos//
148- de Lei: N^ 68/96: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEIS PARA /
149- CEDÊ-LOS A INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - N^ 69/96- ALTERA
150- DISPOSITIVOS DA LEI MUNCIPAL N^ 1122/91-C6dIGO TRIBUTÁRIO-E DÁ OU -
151- TRAS PROVIDÊNCIAS. - N^ 70/96: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
152- R$ 11.000,00 E DÁ RECURSOS".-EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Ver. Perin pe￾153- diu que seja melhorado o atendimento dos usuários do Camping e Bal￾154- neário Carreiro, onde existem distúrbiso e excessivo barulho, afugen
155- TANDO OS VERANISTAS. - O Ver. Magon fez referências ao pronunciamen
156- to do Sr. Prefeito, nas rádios locais, sábado, dia 23.11.96, preve
157- nindo que dAQUI DOIS ANOS NÂO CHAMEM DE INCOMPETENTE o Prefeito e￾158- leito, pretendendo fazer entendei que ele nao esta culpado da situa
159- ção financeira caótica, onde, na verdade, Serafina Corrêa não pode
160- ser comparado com muitos municípios, pois, possui boa receita, e que
161- a situação é fruto de mau gerenciamento publico. Pediu que o Prefei
162- to dê férias a quem tem direito, no mês de dezemrbo, uma vez não ha
163- serviço e, assim, cooperaria para menimizar o rombo financeiro.Pe￾164- diu, também, que o atual Prefeito exponha as máquinas adquiridas em
165- seu mandato e as existentes anteriormente, para que o povo possa a￾166:4 veriguar a verdadeira evolução do progresso e desenvolvimento de Se
167- rafina Corrêa.- A sessão foi encerrada an forma regimental. E, de/7
168- que, para constar, eu, Antenor Fincatto, Secretario/a^^amara, la￾169- vrei a presente Ata que assino junt"àmente com o da Casa.
170- SERAFINA CORRÊA, 26 DE NOVEMBRO DE 1996.
ilCTNQ GUZZI
ara,.
FINCA
Secretario
mimh MüKsctrii'
ScrEíIns C"- ;-'
[jâEí. 0>í^ i>s
i B S ; TQ(LQ}
f F L :
PTB : J ^cpCm
;i:.:mz7..
ns
7'
"té￾V^N
X\s
\ \
^ •
í \E
"■ S '
==e^'