sessao nº 37

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RAFINA CORRÊA - RS.
1/ . (l i - /r yy/^—1 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
(j V»r©ado
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA 41/96
01 - Às dezenove horas e trinta minutos do dia dois;:de dezembro de mil,
02 - novecentos e noventa e seis, em sua sede, na Av. Arthur Oscar,1509
03 - a câmara Municipal realizou a sua 163^ Reunião Ordinária Plenaria
04 - da 8^ legislatura de Serafina Corrêa, a 197^ do período legislati￾05 - vo de 1993/1996.- Os trabalhos, presididos pelo Ver. José Felicino
06 - Meneguzzi e secretariados pelo Ver. Lidio Francisco Oldoni, foram
07 - iniciados na forma regimental.- Compareceram a reunião os Vereado￾08 - res Francisco Silvio Crema, Francisco Bernardo Mezzomo e Osmar Vai
09 - lar, da bancada do PFL; José Felicino Meneguzzi, Lidio Francisco 7
10 - Oldoni, Pedro Jose Fozza e Henri Perin, da bancada do PMDB; Arnal￾11- do Luiz Pacassa, do PPB, e Nestor Magon, do PTB. ATA: Foi aprovada
12 - a Ata n^ 40/96, sem restrições, da sessão ordinária reali^^^ada no
13;:- dia 25.11.96. - CORRESPONDÊCNIAS: Foi lido Of. n^ 421/96, do Poder
14 - Executivo, comunicando impossiblidade de conparecimehto do convoca
15 - do Secretário Municipal das Finanças, na cãmara Municipal, por mo￾16 - tivos de doença; do Clube Social e Cultural gaúcho, comunicando e
17 - convidando para prestigiar partida futebolística decisiv^o gaúcho/
18 - no campeonato Estadual de Futebol Amador. As demais ficaram a dis￾19 - poisção dos interessados, na Secretaria da cãmara Municipal.-O Pre
20 - sidente submeteu ao Plenário a participação de todos os Vereadores
21 - ao XVIII Encontro Estadual de Vereadores do RS, a realizar-se nos
22 - dias 11 a 13/12/96, em Tramandai, sendo acolhido por unanimidade.
23 - GRANDE EXPEDIENTE- O Ver. Magon ocupou a tribuna para, inicialmen￾24 . te, convidar o representante da comunidade de São Caetano a compa￾25 - recer na cãmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre o li
26 - xo depositado naquela localidade. Manifestou-se sobre o pronuncia￾27 - mento do Prefeito, feito em cadeia local de rádio, no dia 30.11.96,
28 - para contestar as afirmações a respeito das desepsas da Camara,que
29 - são muito inferiores ãs divulgadas pelo Prefeito. Referiu-se, tam￾30 - bém, a assuntos abordados em sessões anteriores. Acusou o Prefeito
31 - que, sistematicamente, prega uma coisa e pratica outra, de maneira
32 - incoerente, o qual comprometeu a receita de 14 anos do Município,
33 - sendo que dez destes como Prefeito e mais quatro pelo comprometi￾34 - mento da receita através de elevadas dívidas deixadas aos seus su￾35 - cessores, chegando ao cúmulo de deixar dívidas de valores superio
36 - res a todas as obras realizadas nos últimos quatro anos. Quanto as
37 - obras realizadas pelo Prefeito afirmou que a maioria são da esfera
38 - estadual ou federal e representam a gestão de dez anos e mais qua
39 - tro pelo comprometimento dos recursos. Questionou uma porção de o￾40 - bras propal^as pelo Prefeito Massolini, muitas delas tidas como o￾41 - bras fantasmas, dadas como executadas e, no entanto, não existem.
42 - Enumerou muitas obras realizadas na gestão 83/88, sendo que muitas
43 - delas foram pagas pela gestão 89/92. Cumprimentou o Prefeito Muni￾44 - cipal pelo recebimento de volumosa carga de objetos/mercadorias con
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
45 - bandeados e confiscados pela Polícia Federal, repassados à Prefei￾46 - tura^ara serem distribuídos entre as pessoas carentes, no Natal.Su
47 - geriu ao Executivo que os brindes natalinos recebidos da Receita /
48 - Federal sejam dsitribuidos através das escolas e creches. Quanto à
49 - dívida do Município, informou que em janeiro de 1997, quando assuw
50 - mir o Prefeito Salvi, a verdade sobrepor-se-á a todas as informa -
51 - ções dadas até agora. - O Sr. Presidente ocupou o espaço para refe
52 - rir-se, também, ao pronunciamento do Prefeito Municipal em cadeia
53 - de rádios locais, denunciando o não-comparec:áínehto dos secretários
54 -e doí^próprio prefeito, na Gamara Municipal, para prestar esclareci￾55 - méritos à opinião pública a respeito de afirmações nao verdadeiras.
56 - Pediu ao Prefeito que pare de ler de ir às rádios e ler o que os ou
57 - tros escrevem. Convidou-o a discutir os assuntos de interesse da 7
58 - comunidade na Casa do Povo. Citou vários temas administrativos, in
59 - clusive as múltiplas dívidas com os fornecedores, em que o prefei
6C - to não citou as cifras, mas, somente nominou a quem deve. Julgou 7
61 - improcedente afirmar ou proclamar dificuldades de outros municípios,
62 - pois, Serafina Corrêa tem receita própria boa e suas necessidades e
63 - que a administração deve estar de acordo com o orçamento. Afirmou/
64 - que o atual prefeito, pela receita de que dispõe, devia ter reali*^
65 - zado muito mais. Recordou muitos problemas sociais ainda pendentes
66 - de solução, apesar das promessas feitas, na área da saúde, sanea -
67 - mento básico, infra-estruturas no setor primário; estradas rurais;
68 - precário estado de conservação das maquinas rodoviárias. Publicou
69 - os numerosos credores do Município e pediu ao prefeito que honre os
7C - compromissos assumidos e a comparecer na Gamara para priestar os de￾71 - vidos esclarecimeritos. - C Ver. Perin cumprimentou o Sr. Pedro Lu￾72 - ciano Machado pelo excelente trabalho desenvolvido junto ao Grupo
73 - de escoteiros de Serafina Corrêa. - C Ver. Mezzomo também fez refe
74 - rências ao escotismo que foi implantado em nosso município por ini
75 - ciativa do Sr. Pedro Luciano Machado. Cumprimentou o Prefeito Mu￾76 - nicipal por ter sido, entre outros, agraciado com Medalha de Honra
77 -ao Mérito, pela UCS, unidade de Guaporé. Falou da sua açao parlamen
78 - tar durante a atual legislatura. Fez referências às mercadorias con
79 - trabandeadas repassadas á Prefeitura para serem distribuídas entre
8C - crianças carentes. - C Ver. Fozza falou dos recursos repassados a
81 - câmara pela Prefeitura e a aplicação dos mesmos e condenou as ati￾82 - tudes do Prefeito e seu grupo que criaram um ambiente hostil e dis
83 - seminaram muito ódio e discórdia. Lembrou os atos administrativos
84 - de retaliações e revanchismo praticados pelo Prefeito Massolini e
85 - a má administração, inclusive de viagens à Brasília por motivos não
86 - do interesse do Município.- C Ver. Magon retornou à tribuna para /
87 - sublinhar as homenagens prestadas pelo Jornal Tribuna da Serra, de
88 - Guaporé, ao Serafinense Sr. Ruy Vivian, distinguido com o título de
89 - "DESTAQUE ATUAÇÃC CCMUNITÁRIA, lembrando seu trabalho e sua biogra
9C - fia. Pos em evidência, também, a homenagem dispensada a CREDEAL -
91 - MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA - com DESTAQUE INDÚSTRIA REGICNAL, ressal￾92 - tando a importância que repreganta para nosso Município e região.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
93 - Prestou especial menção às homenagens do semanário guaporense à em
94 - presa SUPERMERCADOS ZANDEI, com o troféu DESATQUE COMÉRCIO REGIONAL
95 - pelo seu magnífico desempenho e evolução no ramo. O Ver. Pacassa re￾96 - feriu-se à campanha futebolística do Clube Social .e Cultural Gaúcho
97 - de Serafina Corrêa que está a um passo para sagray^se campeão-,no pró
98 - ximo dia 08.12.96. Sugeriu que os brinquedos a serem distribuidos ãs
99 - crianças carentes sejam através da cáritas da Igreja Matriz. - ORDEM
100- DO DIA- Projeto de Lei n^ 47/96: pendente de parecer da comissão.Pro
101- jeto de Lei n^ 59/96: com vistas do Ver. Oldoni.- Pro to de Lei n^
102- 62/96-.APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
103- E O ESTADO DO RIO GARNDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
104= PARA OFERECIMENTO DE MENRENDA ESCOLAR." Submetido ã discussão e ã vo
105- tação, foi aprovado por unanimidade.- Projeto de Lei n^ 63/96: com
106- vistas mantido pelo Ver. Oldoni.- Projeto de Lei n- 64/96: com vis￾107- tas mantido pelo Ver. Magon.-Projeto de Lei n^ 65/96: com vistas do
108- Ver. Fozza.- Projeto de Lei n^ 66/96: com vistas do Ver. Oldoni.-
109- Projeto de Lei ns 67/96: pendente de parécer da Comissão de Einan￾110- ças e Planejamento. - Projeto de Lei n^ 68/96: com vistas do Ver.
111- Magon.- Projeto de Lei n^ 69/96: foi solicitada cópia da lei alte￾112- rada, n^ 1122/91.- Projeto de Lei n^ 70/96: com vistas do Ver. Ma￾113- gon. - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ocupou a tribuna p Ver. Crema para ma
114- nifestar-se sobre a polêmica existente entre os poderes executivo
115- e legislativo, opondo-se aos meios e caminhos que estão sendo segui￾116- dos. pois, desagregam a sociedade, trazem prejuizos ao Municipio.Pe￾117- diu um "basta" ao Prefeito e a Vereadores de continuarem com ataques
118- mútuos e inócuos. Opinou que o Prefeito deve compa-recer a Camara pa￾119- ra prestar os esclarecimentos necessários. O Ver. Magon interveio pa
120- ra questionar o processo lègisaltivo de transição de governo, fazen￾121- do referências ao pronunciamento do colega Crema. Defendeu que se vi
122- ve em regime democrático, mas, certos cidadãos ainda vivem impregna￾123- dos do autoritarismo praticado na Ditadura. Relembrou como o atual
124- grupo que está no poder ; agiu em 1993, quando foi publicado um
125- jornal clandestino calunioso, num processo difamatório e que, este
126- sim, de fato, dividiu o povo, promoveu a discórdia, semeou injusti￾127- ças e destruiu a sociedade. Lembrou a missão do Vereador que deve/
128- ser responsável e controlar os atos do Executivo. Afirmou que o tra
129- balho desenvolvido pela oposição nunca visou a destruição da fami -
130- lia serafinense , mas, somente"^*'^''*^^èrdade. Conclamou a todos se unirem
131- e participarem na ccns.trução de uma nova sociedade. O Sr. Presdiente
132- retomou a palavra e dissertou sobre a manifestação do Ver.Crema,di￾133- zendo-se porta-voz do Povo e lembrou para quê fêra eleito. Historiou
134- sua ação parlamentar, contrastando as suas atitides com as dos adver
135- sários políticos, que se apresentam incoerentes. Denunciou que o Exe
136- cutivo usa expedientes escusos e oportunos para denegrir a imagem do
137- Legislativo, primeiramente, divulgahdo mentirosamente que o Legisla-
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SERAFINA CORRÊA - RS.
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138- tivo entrava a administração e, agora, dizendo que os Vereadores
semeiam a discórdia. Disse que o Povo está vacinéido contra esta astú￾140- cia e manha e que , com seus colegas, continuará a exercer as suas
141- atribuições de coibir abusos e as mentiras, íeom coragem e determi￾142- nação. - A sessão foi encerrada na forma regimehtal. E, de que,pa￾143- ra constar, eu, Antenor Fincatto, Secretario da Gamara, lavrei a
144- presente Ata que assino juntamente com o Sr. Presidente da Casa.
145- câmara Municipal de Vereadores de Seraffàn Corrêa. C5. de dezembro
146- de 199 6.
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