sessao nº 38

ÃPII0VADC
ESTADO DO BIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
SSA0_0RDINARIA
ATA Ng 42/96
01 - Às dezenove horas e trinta minutos do dia nove de dezembro de mil,
02 - novecentos e noventa e seis, em sua sede na Av. Arthur Oscar,1509,
03 - a câmara Municipal realizou a sua 164^ Reunião Plenária Ordinária
04 - da 8â legislatura de Serafina Corrêa, a 198^ do período legislati￾05 - vo de 1993/1996. Os trabalhos presididos pelo Ver. Jose Felicino /
06 - Meneguzzi e secretariados pelo Ver. LÍdio Francisco Oldoni, foram
07 - aberto^ na forma reggmental. Compareceram à reunião e participaram
08 - das decisões os Vereadores Francisco Silvio Crema, Francisco Ber -
09 - nardo Mezzomo e Osmar Vallar, da bancada do PFL; José Felicino Me￾10 - neguzzi, LÍdio Francisco Oldoni, Henri Perin e Pedro José Fozza,da
11 - bancada do PMDB; Nestor Magon, do PTB, e Arnaldo Luiz Pacassa, do
12 - PPB.- ATA: Foi aprovada a Ata 41/96, da sessão ordinária reali￾13 - zada em 02.12.96.-CORRESPONDÊNCIAS: Foram lidas as seguintes rece￾14 - bidas: da União de Vereadores de Santa Catarina-UVESC, convidando
15 - para participar do XXVII Encontro Estadual de Vereadores, de 19 a
16 - 21/12/96, em Florianópolis; da 6^ UC do DAER,de Passo Fundo, comu￾17 - nicando que a conservação da pista da VRS 51 é da competência do
18 - DAER, e a roçada das margens, da Prefeitura Municpal.-O Ver. Mene￾19 - guzzi cumprimentou os CTGs Galpão da Saudade e Sinuelo da Serra pe
20 - Ias conquistas no Rodeio Crioulo Artístico de Parai. Cumprimentou,
21 - também, o Clube Social e Cultural Gaúcho por ter conquistado o TÍ￾22 - tulo de Campeão Estadual de Futebol Amador. GRANDE EXPEDIENTE: - O
23 - Ver. Magon ocupou a tribuna para comentar pronunciamento do Prefei
24 - to em rede local de rádios e contestou todos os assuntos abordados
25 - pelo Chefe do Executivo. Disse que falava em nome do grupo que o e
26 - legeu, afirmando que se relaciona com respeito e que cumpre a sua
27 - missão parlamentar dentro da lei. Quanto às referências pessoais /
28 - ditas pelo Prefeito, questionou se o Prefeito Sérgio Antônio Masso
29 - lini tinha, de fato, respeito para com a pessoa do Ver. Vallar.Re￾30 - cordou que o Ver. Pacassa participou de todas as denuncias contra
31-0 Prefeito Massolini. Condenou o "jornal" clandestino "DENÚNCIA",
32 - eivado de mentiras e calúnias contra pessoas dignas e honradas do
33 - Município. Disse que em todos os seus pronunciamentos nunca se di￾34 - rigiu a questões pessoais, mas, a fatos julgados irregualres, cujos
35 - efeitos estão em julgamento e ainda não têm sentença final. Pediu
36 - que o Prefeito, se não está mentindo, que envie ã câmara Municipal
37 - uma copia do documento que afirma possuir, ou compareça na câmara/
38 - com a documentação comprobatéria para que o Povo acredite no que /
39 - af: ma. Fez referências a várias atitudes assumidas pelo Prefeito
40 - e seu grupo, rejeitando-as uma a uma. Quanto aos entraves interpôs
41 - tos ao recebimento de recursos federais atribuídos a ele, afirmou
42 - que o motivo foi as obras fantasmas e a falta de projetos convin￾43 - centes; que ele. Ver. Magon, sé fez as denúncias em cumprimento das
44 - atribuições inerentes ao cargo que ocupa, e que nunca se calara..
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45 - estranhou o' posicionamento dos Vereadores da situação que, siste￾46 - maticamente apoiam o Prefeito, até nos absurdos. Informou que o Sr
47 - Prefeito foi o seu maior cabo eleitoral porque as "abobrinhas" di￾48 - tas por este homem não prejudicaram a sua imagem e as urnas aprova
49 - ram a sua ação parlamentar. Lamentou que o Prefeito Massolini con￾50 - tinua promovendo a discórdia no Municipio. Culpou o atual 1^ manda
51 - tário pela redução da receita do Município por não ter praticado /
52 - uma política voltada para o desenvolvimento e progresso, tendo per
53 - dido indústrias para outros municípios e promovido o empreguismo.
54-0 Ver. Meneguzzi manifestou-se, também, sobre os pronunciamentos do
55 - Prefeito que destila discórdia, desrespeito e desunião. Fez consi￾56 - derações éfecando o passado do Municipio, destacando o trabalho har
57 - monioso e digno desenvolvido por todos os governantes, exceto nos
58 - períodos ou legislaturas exercidas por Sérgio Antonio Massolini,que
desestruturou a comundiade municipal com administrações interesseiras ,
60 - e políticas pessoais, tendo semeado muito ódio, feito muitas perse
61 - guições, e que os Vereadores citados na radio pelo Prefeito(Mene -
62 - guzzi, Fozza e Magon), não participaram do processo da derrocada /
63 - administrativa da sociedade serafinense. Crticou a atitude do Pre￾64 - feito que se diz pacífico,mas, semeia discórdias e difamações;que
65 - se diz inocente, mas se nega a comprovar o que diz. Reafirmou que
66 - o Prefeito usa de todos os meios para calar a Gamara, mas, que is￾67 - to jamais conseguira, pois, os Vereadores da oposição não são covar
68 - des e que jamais se intimidarão com as suas ameaças. Suplicou que
69-0 Prefeito assuma a responsabildiade de inviabilizar a administra￾70 - ção municipal pela saída de industrias, pelo pouco incentivo dado
71 - a todos os setores. Falou do mau estado de conservação das maquinas
72 - m.unicipais e da falta de transparência dos atos administrativos do
73 - Executivo Municipal. Pregou a unidade e a pacificação da comunida
74 - de serafinense. - O Ver. Perin informou que esteve na Secretaria /
75 - da câmara paar formular Voto de Louvor ao Clube Social e Cultural
76 - Gaúcho e congratulou-se com a mesma iniciativa do colega Pacassa,/
77 - estendendo os cumprimentos aos líderes e diretores do Clube Gaúcho.
78 - Fez referências à Indicação ao DAER, de sua autoria, e a ida a Pas
79 - so Fundo, informando que a roçada das margens da VRS 51 compete ã
80 - Prefeitura. Pediu ao Secretário de Obras que tome as devidas provi
81 - dências. -O Ver. Pedro José Fozza ocupou o espaço para recordar que,
82 - na sessão anterior, o Ver. Mezzomo opinou que o futuro prefeito te￾83 - ra condiçeos de fazer bom governo porque e do mesmo partido do Go￾84 - vernador. Perguntou o que o atual prefeito conseguiu para o Munici
85 - pio nos dois anos do Governador Colares, do mesmo partido do seu 7
86 - Vice.Lembrou que o Prefeito Gheller deixou a Prefeitura em excelen
87 - tes condições financeiras, deixou a casa arrumada, e o atual está
88 - deixando a Prefeitura totalmente sucateada, sem crédito, elevadís^
89 - sima divida, e a casa desarrumada, demonstrando incompetência. Re￾90 - cordou múltiplas obras citadas pelo Prefeito como de sua autoria,
91 - as quais, na verdade, foram executadas pelo Prefeito Gheller.Con￾92 - cluiu aconselhando que o Prefeito Sérgio Massolini deve participar
93 - do Concurso de Mentiras, em Nova Bréscia. - O Ver. Meneguzzi com-
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94 - plementou as denúncias do colega Fozza, informando que ha descuido
95 - na manutenção das dependências da Escola Agrícola. O Ver. Magon re
96 - tornou à tribuna para contestar as informações tendenciosas do Pre
97 - feito Massolini, sempre contraditório, recordando que o Poder Le￾98 - gis tivo foi enxotado do Centro Administrativo, temendo a fiscali
99 - zação. Continuou defendendo a sua ação parlamentar, seguindo os di
100- tames da ética e da verdade. O Ver. Mezzomo comentou as afirmações
101- proferidas pelos oradores que o antecederam. Cumprimentou o Clube
102- Gaúcho e os CTGs de Serafina Corrêa. Disse que a redução da renda
103- não é culpa do Prefeito, mas, da conjuntura. Quanto as industrias
104- que saíram de Serafina Corrêa contrapês que outras ampliaram ou se
105- instalaram. Opinou que a Prefeitura não é inviável por ter dois mi
106- Ihões de reais de dívidas. Defendeu a troca de partido por parte /
107- do Prefetio Massolini porque teria atraído verbas para o Município.
108- Expês, também, sua opinião a respeito dos assuntos abordados pelos
109- vereadores da oposição.- O Ver. Meneguzzi ratificou que o Prefeito
110- eleito é pessoa capaz, inteligente e que não tem medo. Quanto a tro r —
111- ca de sigla, deduziu que o Ver. Mezzomo concordou que e verdade a
112- desestruturaçao do antigo PDS e que a divida e elevadíssima. ORDEM
113- DO DIA: -Projeto de Lei n^ 47/96: pendente de parecer de comissão.-
114- Projeto de Lei n^ 59/96:com vistas do Ver. Oldoni.- Projeto de Lei
115- n2 63/96: com vistas mantido pelo Ver. Oldoni.- Projeto de Lei
116- 64/96: com vistas do Ver. Magon.- Projeto de Lei n^ 65/96: com vis￾117- tas mantido pelo Ver. Fozza.- Projeto de Lei n^ 66/96: com vistas
118- do Ver. Oldoni.- Projeto de Lei n^ 67/96:EST1MA A RECEITA E FIXA A
119- DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCp DE 1997".
120- Foram lidos e aprovados os Pareceres das emissões especificas. Pos
121- to em discussão, as bancadas julgaram a Receita superestimada. Sub
122- metido ã votação, recebeu aprovação por unanimdiade.- Projeto de lei
123- 68/96: com vistas do Ver. Magon. -Projeto de Lei n^ 69/96: pendente
124- de remessa do original da Lei a ser alterada.- Projeto de Lei n^ 70/
125- 96: ABRE CRÉDITO SUPLEMENATR NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ RECURSOS.
126- Foi aprovado por unanimidade.- PAUTA: Foi publicado o protocolo do
127- Projeto de Lei n^ 71/96: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL
128- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".- MOÇÃO: N^ 61/96: de autoria do Ver. Ar￾129- naldo Luiz Pacassa, foi aprovada Moção ) que "CONSIGNA VOTO DE LOUVOR
130- A ATLETAS, DIRETORIAS ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO CLUBE SOCIAL E /
131- CULTURAL GAÚCHO E A PATROCINADOR", pela conquista do título de Cam￾132- peão Estadual de Futebol Amador e, também, à Empresa CREDEAL-Manufa
133- tura de Papéis Ltda, pelo apoio e patrocínio.- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
134- O Ver. Vallar homenageou o Clube Gaúcho e os CTGs locais pelo êxito
135- no Torneio de Parai. - O Ver. Perin fez referências a Moção de Voto
136- de Louvor ao Clube Gaúcho. O Ver. Magon associou-se aos cumprimenP
137- tos ao Clube Gaúcho e aos CTGs. Pediu ao Prefeito Municipal repas￾138- sar ao Clube Gaúcho o subsídio aprovado pela câmara Municipal.O Ver.
139 - Meneguzzi dissertou sobre o relacionamento com o atual Prefeito,
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140- afirmando que é puramente profissional e nada relacionado a pessoa.
141- A sessão foi encerrada na forma regimental. E, de que, para constar,
142- eu, Antenor Fincatto, Secretário da Gamara, lavrei a i^^^nte Ata /
143- que assino juntamente com o Presidente da Casa. CÂMAÍm/MUNICIPAL DE
144- VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA,10 DE DEZEMBRO DE
VER GUZZI
ANTENOR FINCATO
Secretário.
SflMâiA lOIlíClPAL
Sersilim C:í;::
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C O M . •
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