sessao nº 39

APROVADO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
^RAFINA CORRÊA - RS.
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA N5 43/96
01 - Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezesseis de dezembro de
02 - mil, novecentos e noventa e seis, em sua sede, na Avenida Arthur /
03 - Oscar, 1509, a Gamara Municipal realizou a sua 165^ Reunião Plena￾04 - ria Ordinária da 8^ legislatura de Serafina Corrêa, a 199^ do perl
05 - odo legislativo de 1993/1996.- Abertos na forma regimental, os tra
06 - balhos foram presididos pelo Ver. José Felicino Meneguzzi e secre￾07 - tariados pelo Ver. LÍdio Franciso© Oldoni. Estiveram presentes os
08 - Vereadores Francisco Silvio Crema, Francisco Bernardo Mezzomo e Os
09 - mar Vallar, da bancada do PFL; José Felicino Meneguzzi, LÍdio Fran
10 - cisco Oldoni, Pedro José Fozza e Henri Perin, da bancada do PMDB;
11 - Nestor Magon, do PTB e, Arnaldo Luiz Pacassa, do PPB. - ATA: apro
12 - vada a Ata n^ 42/96, da sessão ordinária realizada no dia 09.12.96.
13 - CORRESPONDÊNCIAS: Foram lidas as seguintes recebidas: do Presiden￾14 - te da Assembléia Legislativa do Estado, convidando para lançamento
15 - do catálogo "PARLAMENTARES GAÚCHOS - DAS COÍ^S DF LISBOA AOS NOSSOS
16 - DIAS, 1821-1996", no dia 18.12.96, no Palácio Farroupilha, em Por￾17 - to Alegre; do Juizado de Direito de Guaporé, sentença de Mandato /
18 - de Segurança impetrado pelà Gamara Municipal de Serafina Corrêa, /
19 - por falta de repasse de recursos ao Poder Legislativo, deferido pe
20 - Io Poder Judiciário de Guaporé. - GRANDE EXPEDIENTE: Nihil.- ORDEM
21 - DO DIA: Projeto de Lei n^ 47/96: pendente de Parecer de Comissão.
22 - Projeto de Lei n^ 59/96: com vistas mantido pelo Ver. Oldoni.-Pro
23 - jeto de Lei n^ 63/96: " ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$~
24 - 87.000,00 E DÁ RECURSOS". Foi aprovado por unanimdiade.- Projeto /
25 - de Lei ns 64/96: com vistas mantido pelo Ver. Magon.- Projeto de
26 - Lei n2 65/96: com vistas mantido pelo Ver. Fozza.- Projeto de Lei
27 - n2 66/96: com vistas mantido pelo Ver. Oldoni.- Projeto de Lei n^
28 - 68/96: com vistas do Ver. Magon.- Projeto de Lei n^ 69/96: penden￾29 - te de remessa de cópià da lei original a ser alterada.- Projeto de
30 - Lei n2 71/96: pendente de parecer das comissões.- EXPLICAÇÕES PES￾31 - SOAIS: O Ver. magon ocupou o espaço para uma mensagem de boas fes
32 - tas, augurando exitoso 1997 aos colègas e a todos os serafinenses.
33-0 Ver. Meneguzzi valeu-se do espaço para fazer um relatório de su￾34 - as atividades parlamentares, enumerando todos os seus anteprojetos
35 - de Lei, Decretos e Resoluções. Relacionou, também, as melhorias /
36 - e equipamentos para a Gamara Municipal e por ele adquiridos, na con
37 -.dição de Presidente da Gamara. - O Ver. Mezzomo solicitou priorida
38 - de para votação do Projeto de Lei n^ 68/96, que dá incentivos a
39 - industrias. O Ver. Magon opinou que proposição enfocada pelo Ver.
40 - Mezzomo, Projeto de Lei n^ 68/96, merece muita reflexão pelos ele￾41 - vados custos que representam os R$ 1.900,00 mensais de aluguel.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
42 - Falou que na Área Industrial implantàda pelo Município ha espaços
43 - ociosos que, por lei, deveriam estar ocupados, pois existem prazos
44 - para implementação.- A sessão foi encerrada na forma regimental.E,
45 - de que, para constar, eu, Antenor Fincatto, Secretário da Gamara,/
46 - lavrei a presente Ata que assino juntamente com o Presidente da Ca
47 - sa. - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CO^?^, 17 DE DE=
48 - ZEMBRO DE L996.
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Gamara.
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Secretário
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