sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N!! 32/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/06/2017
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 19 de junho de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 25a Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria
Piazza Santin, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos
Fedrigo, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1°
Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada a Ata nO 31/2017, da 24a Sessão
Ordinária, de 12 de junho de 2017. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a)
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GABo N° 333/2017 e
remessa para a COFT do PROJETO DE LEI N° 52/2017 que "INCLUI ELEMENTO DE
DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.o 3.477/2016 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL". Leitura
do OFíCIO GABo N° 335/2017 e remessa para a CCJRF, COFT e CCEAS do PROJETO DE
LEI N° 53/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNiCíPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GABo N° 340/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI N° 54/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER AuxíLiO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA
- COOPERLATE MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERViÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GABo N° 341/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI N° 55/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA -
COOPERLATE PARA A REALIZAÇÃO DA 9
a EXPOCOOPERLATE". Leitura do OFíCIO GABo
N° 343/2017 que retira de pauta o PROJETO DE LEI N° 47/2017 que "ALTERA O INCISO VI
DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 3195/2014 E ACRESCENTA AO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO PREVISTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO AS SEGUINTES
ATRIBUiÇÕES". b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do PEDIDO D~
PROVIDENCIAS N° 39/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que "SOLICITANDO A
PREFEITA MUNICIPAL QUE IMPLANTE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NAAVENIDA MIGUEL
SOCCOL, COMPREENDENDO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES ATÉ O
MAUSOLÉU". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 15/2017, dos Vereadores do PSB,
PP e DEM, que "QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME QUANTO A EDiÇÃO DO PLANO
DIRETOR PARA O MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA. EMBORA, SE TENHA O
CONHECIMENTO QUE ESTABELECER O PLANO É OBRIGATÓRIO PARA CIDADES COM
MAIS DE 20.000 (VINTE MIL) HABITANTES". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N°
16/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que "QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME O
CRONOGRAMA FlsICO-FINANCEIRO PARA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO
LOTEAMENTO SANTA RITA". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 17/2017, dos
Vereadores do PSB, PP e DEM, que "QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME PARA QUE
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/06/2017
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FINALIDADE O GINÁSIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO E O GINÁSIO MUNICIPAL
APARECIDA ESTÃO SENDO UTILIZADOS. BEM COMO, REMETA JULGAMENTO DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO QUAL TRATAVAM DAS OBRAS REALIZADAS NOS
MESMOS". Leitura e remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI N° 56/2017 que
"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA". c)
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFíCIO CIRCULAR N° 030/CAM/2017,
da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul,
que convida para às audiências públicas desta Comissão. d) PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores José Carlos Betinardi
(Líder da Bancada do PP), Marcos Antônio Marssaro (Líder da Bancada do PMDB) e Sérgio
Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Aprovado por todo os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
49/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO
FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA - 2017". Aprovado por todo os Vereadores o
PROJETO DE LEI N° 51/2017 que "ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 3.516 DE 26 MAIO DE
2017". b) Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio
Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Dirlei Dama Cordeiro, Vilmar Antônio Stefenon, José
Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Nereu Hilário Rossetto.
A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogéllio Carlos
Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será
assinada por mim, 1° Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
~.L,...SANTIN
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