sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 36/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/09/2022
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As 19 horas e 30 minutos, do dia 12 de setembro de 2022, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 30§ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2022. Sob a
presidência do Vereador Jairo Vidmar, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador
Daniel Morandi, le Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei
Cordeiro, Eleandro Moreschi, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Morgana Tecchio. Havendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Verificando o
comparecimento da Suplente Convocada, o Presidente passou ao compromisso e posse da Senhora
SIMONE SANTIN BATISTEL, Vereadora Suplente para a 15§ Legislatura e convocada para assumir a
vaga do Vereador Francisco Mezzomo no período de 12 à 26 de setembro 2022. Convidada, a
Suplente apresentou o Diploma da Justiça Eleitoral e a sua Declaração de Bens. Verificados os
documentos, o Presidente comunicou que foram entregues todos os documentos e atendidos todos
os requisitos previstos na Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno para o compromisso e
posse. Logo, a Vereadora Suplente prestou o seu compromisso e após assinou o seu Termo de
Posse. Por fim, o Presidente declarou empossada no seu respectivo cargo, a Vereadora Suplente
SIMONE SANTIN BATISTEL. Depois de l ida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada
à Ata n5 35/2022, da 29^ Sessão Ordinária, de 5 de setembro de 2022. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N9
385/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N^ 91/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do CONVITE para palestra como entregar uma experiência memorável para
o seu cliente. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do PROJETO DE LEI N^ 92/2022, do
Vereador José Betinardi, que "DEFINE DIRETRIZES ESPECIAIS PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS
URBANOS QUE PERDERAM TESTADAS OU ÁREA QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO". Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizera
uso da palavra os Vereadores Lídio Oldoni (PP) e Eleandro Moreschi (MDB). Em seguida, passou-se
ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado o PROJETO DE LEI N^ 89/2022
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Eleandro Moreschi, Simone Santin Batistel, Morgana Tecchio, Daniel
Morandi e Dirlei Cordeiro. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu,
Daniel Morandi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áudio, contendo a integra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, le Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
m
Após, passou-se aos
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^ JAIRO VIDMAR
Pre^sidente da Mesa Diretora
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DANIEL MORANDI
15 Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 12/09/2022 | 19h30min.
LEITURA DE ATAS
Ata nº 35/2022, da 29ª Sessão Ordinária, de 5 de
setembro de 2022.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 385/2022, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 91/2022 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do CONVITE para palestra como entregar
uma experiência memorável para o seu cliente.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES
Leitura do PROJETO DE LEI Nº 92/2022, do
Vereador José Betinardi, que “DEFINE DIRETRIZES
ESPECIAIS PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS
URBANOS QUE PERDERAM TESTADAS OU ÁREA
QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do PP: Lídio Oldoni
Líder da Bancada do MDB: Eleandro Moreschi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
89/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES
TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Eleandro Moreschi
Simone Santin Batistel
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lídio Oldoni
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro