sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 38/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/09/2022
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 26 de setembro de 2022, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 32^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2022. Sob a presidência
do Vereador Jairo Vidmar, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Daniel Morandi, l^
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi,
Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Simone Santin Batistel. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1^ Secretário, o
Senhor Presidente declarou aprovada à Ata ri9 37/2022, da 313 Sessão Ordinária, de 19 de setembro de
2022. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Leitura do OFÍCIO GAB. N2 412/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Ne 96/2022 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 420/2022,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Ne 97/2022 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Ne 3.611,
DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'".
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da
INDICAÇÃO Ne 3/2022, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar
e Morgana Tecchio, que "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE
INSTITUIR O 'PROJETO REABILITAR'". Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Lídio Oldoni (PP) e Eleandro Moreschi (MDB). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado o PROJETO DE
LEI Ne 85/2022 que "DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS
REALIZADOS NO TERRITÕRIO DO MUNICÍPIO". Aprovado o PROJETO DE LEI Ne 88/2022 que "DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". Aprovado o PROJETO
DE LEI Ne 93/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada a
INDICAÇÃO Ne 3/2022 que "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE
INSTITUIR O 'PROJETO REABILITAR'". Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Gilmar Facco, Jairo Vidmar,
José Betinardi, Morgana Tecchio, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi e Simone Santin
Batistel. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Daniel Morandi,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a
íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 19 Secretário,
e pelo Presidente da Mesa Diretora.
/ JAIRO VIDMAR
esidente da Mesa Diretora
DANIEL MORANDI
19 Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 26/09/2022 | 19h30min.
LEITURA DE ATAS
Ata nº 37/2022, da 31ª Sessão Ordinária, de 19 de setembro de 2022.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 412/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 96/2022
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 420/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 97/2022
que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.611, DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE 'DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES
TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 3/2022, dos
Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio,
que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O
'PROJETO REABILITAR'”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do PP: Lídio Oldoni
Líder da Bancada do MDB: Eleandro Moreschi
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PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
Leitura do Parecer da CCJRF;
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 85/2022 que “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE
PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 88/2022 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”.
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 93/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 3/2022 que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O 'PROJETO REABILITAR'”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lídio Oldoni
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Simone Santin Batistel
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