sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N!! 33/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/06/2017
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Ás 19 horas e 30 minutos, do dia 26 de junho de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 26a Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria
Piazza Santin, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos
Fedrigo, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1°
Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada a Ata nO 32/2017, da 25a Sessão
Ordinária, de 19 de junho de 2017. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a)
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 347/2017 que
responde ao Pedido de Informações nO 14/2017. Leitura do OFíCIO GAB. N° 354/2017 que
retira o PROJETO DE LEI N° 55/2017. Leitura do OFíCIO GAB. N° 357/2017 que retira o
PROJETO DE LEI N° 54/2017. Leitura do OFíCIO GAB. N° 355/2017 que envia o PROJETO
DE LEI N° 57/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA- COOPERLATE PARAA
REALIZAÇÃO DA 9
a EXPOCOOPERLATE". Devido a urgência, este projeto de lei, após ser
protocolado na manhã desta segunda-feira, foi encaminhado diretamente às CCJRF e COFT
para que emitissem pareceres e pudessem ser discutidos e votados nesta sessão ordinária.
Com os pareceres prontos e aprovados, o Projeto de Lei nO57/2017 será incluído na ordem do
dia para discussão e votação. Leitura do OFíCIO GAB. N° 359/2017 que envia do PROJETO
DE LEI N° 60/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
xuxíuo Á COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA -
COOPERLATE MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERViÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Devido a urgência, este projeto de lei, após ser protocolado na manhã desta
segunda-feira, foi encaminhado diretamente às CCJRF e COFT para que emitissem pareceres
e pudessem ser discutidos e votados nesta sessão ordinária. Com os pareceres prontos e
aprovados, o Projeto de Lei n° 60/2017 será incluído na ordem do dia para discussão e
votação. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e inclusão na ordem do dia
para votação da INDICAÇÃO N° 11/2017, dos Vereadores do PMDB, para que "A PREFEITA
MUNICIPAL FISCALIZE OS ESTABELECIMENTOS OU OUTRAS ATIVIDADES COMERCIAIS
QUE JÁ CAUSARAM OU POSSAM CAUSAR IMPACTO AMBIENTAL A CURTO, MÉDIO OU
LONGO PRAZO NO MUNiCípIO". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 40/2017, dos
Vereadores do PMDB, que "SOLICITA A PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS EM
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.letivoserafina.com.br
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SUBSTITUiÇÃO AOS SEMÁFOROS COM O INTUITO DE FACILITAR O FLUXO DE
TRÂNSITO NESSAS VIAS. REMETA-SE O MESMO PEDIDO PARA A COMISSÃO ESPECIAL
DE ESTUDO SOBRE OS PROBLEMAS NO FLUXO DO TRÂNSITO INSTITUíDA NA CÂMARA
DE VEREADORES, PARA QUE ESTA SUGESTÃO FAÇA PARTE DOS TRABALHOS DA
MESMA". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 41/2017, dos Vereadores do PMDB, que
"SOLICITA A PREFEITA A AMPLIAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DE SILVA
JARDIM". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 42/2017, dos Vereadores do PMDB, que
"SOLICITA A PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE
SILVA JARDIM". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 43/2017, dos Vereadores do
PMD8, que "SOLICITA A PREFEITA A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE
SILVA JARDIM". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 18/2017, dos Vereadores do PSB,
PP e DEM, que "A PREFEITA MUNICIPAL INFORME SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS
ATRAVÉS DO PROGRAMA SORRINDO PARA O FUTURO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 19/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que
"A PREFEITA MUNICIPAL INFORME SOBRE O CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DO BTI
PARA O ANO DE 2017 E 2018". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 20/2017, dos
Vereadores do PSB, PP e DEM, que "A PREFEITA MUNICIPAL INFORME SOBRE A
APLICAÇÃO DA LEI N° 3019/2013, QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". c) MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do
OFíCIO PROTOCOLO N° 305/2017, do Sindicato dos Bancários de Guaporé e região, que
requer a apresentação de moção em defesa do Banrisul. d) PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Marcos Antônio
Marssaro (Líder da Bancada do PMDB), Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
e José Carlos Betinardi (Líder da Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
50/2017 que "FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI N° 3.471, DE
12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM
COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
52/2017 que "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.o 3.477/2016 - LOA E
ABRE CRÉDITO ESPECIAL". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
53/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE
CNPJ:92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legis
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MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICíPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS
PROVID~NCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 56/2017 que
"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICíPIO DE SERAFINA CORR~A".
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 57/2017 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE
SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA A REALIZAÇÃO DA 9
3
EXPOCOOPERLATE".
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 60/2017 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AuxíLiO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE
LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERViÇOS DE
MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada por todos os Vereadores a
INDICAÇÃO N° 11/2017, dos Vereadores do PMDB, para que "A PREFEITA MUNICIPAL
FISCALIZE OS ESTABELECIMENTOS OU OUTRAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE JÁ
CAUSARAM OU POSSAM CAUSAR IMPACTO AMBIENTAL A CURTO, MÉDIO OU LONGO
PRAZO NO MUNiCípIO". b) Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Rogéllio Carlos
Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Dirlei Dama Cordeiro, Vilmar Antônio Stefenon, José Carlos
Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto e
Olderes Maria Piazza Santin. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, Rogéllio Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1° Secretário, e pela Presidente da Mesa
Diretora.
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Q1MW6' S FEDRIGO
da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br