sessao nº 36

ATA Nº 42/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/10/2022
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 24 de outubro de 2022, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 36ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2022. Sob a presidência
do Vereador Jairo Vidmar, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Daniel Morandi, 1º
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi,
Francisco Mezzomo, José Betinardi, José Da Silva Borges, Luis Ubirajara Dos Santos e Morgana Tecchio.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1º
Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata nº 41/2022, da 35ª Sessão Ordinária, de 17 de
outubro de 2022. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER
EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 464/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 105/2022 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO
JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 470/2022, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT,
do PROJETO DE LEI Nº 106/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 455/2022 que remete estimativa da Receita Efetivamente Realizado no
Exercício Anterior. Leitura do OFÍCIO Nº 13/2022 que convida para o II Recital da Banda Municipal.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 103/2022 do
Vereador Jairo Vidmar que “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, O DIA MUNICIPAL DA
FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria
Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2022
da Mesa Diretora que “DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE
DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA
CORRÊA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não houve pronunciamentos nas COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovada a
MENSAGEM MODIFICATIVA que “SUPRIME O ART. 6° DO PROJETO DE LEI Nº 094, DE 15 DE SETEMBRO
DE 2022”. Com vista do Vereador José Betinardi ao PROJETO DE LEI Nº 94/2022 que “ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.807, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE 'ESTABETECE O PIANO DE
CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O RESPECTIVO
QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”. Após, passou-se aos
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores,
nesta ordem: Morgana Tecchio, Francisco Mezzomo, Luis Ubirajara Dos Santos e José Betinardi. A Sessão
foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Daniel Morandi, determinei fosse lavrada
a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária
e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1º Secretário, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
JAIRO VIDMAR
Presidente da Mesa Diretora
DANIEL MORANDI
1º Secretário da Mesa Diretora
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PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 24/10/2022 | 19h30min.
LEITURA DE ATAS
Ata nº 41/2022, da 35ª Sessão Ordinária, de 17 de outubro de 2022.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 464/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 105/2022
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 470/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 106/2022
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 455/2022 que remete estimativa da Receita Efetivamente Realizado no
Exercício Anterior.
Leitura do OFÍCIO Nº 13/2022 que convida para o II Recital da Banda Municipal.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES
Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 103/2022 do Vereador Jairo Vidmar que
“INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a
CCJRF, do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2022 da Mesa Diretora que “DISPÕE SOBRE
O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA
ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA E ESTABELECE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do MDB: Eleandro Moreschi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
Leitura do Parecer da CCJRF ao Projeto de Lei;
Leitura do Parecer da CCJRF à Mensagem Modificativa;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação da MENSAGEM MODIFICATIVA que “SUPRIME O ART. 6° DO PROJETO DE LEI
Nº 094, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022”.
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 94/2022 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
N° 2.807, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE 'ESTABETECE O PIANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E
FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Luis Ubirajara Dos Santos
Jairo Vidmar
José Betinardi
José Borges
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