sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N2 ÍV7I2Q22
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2022
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 21 de novembro de 2022, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 40^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2022. Sob a presidência do Vereador Dirlei Cordeiro, Vice-Presidente no
exercício do cargo de Presidente, Secretariado pelo Vereador Daniel Morandi, 1- Secretário da
Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi,
Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi e Lídio Oldoni. Ausentes o Presidente da
Câmara, Vereador Jairo Vidmar, e a Vereadora Morgana Tecchio, que estão em viagem à Capital
Federal, Brasília, em busca de recursos financeiros para o Município. Havendo número
regimental o Presidente em exercício determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo
12 Secretário, o Senhor Presidente em exercício declarou aprovada a Ata 46/2022, da 39^
Sessão Ordinária, de 16 de novembro de 2022. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 506/2022, remessa
para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, do PROJETO DE
LEI N2 112/2022 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2023". Leitura do OFÍCIO GAB. N? 520/2022,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N2 118/2022 que "ALTERA E INSERE
DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N^ 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS'" Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 521/2022, remessa para Opinião Técnica
da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do
PROJETO DE LEI N^ 119/2022 que "CRIA E INTEGRA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
NOVOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura do OFÍCIO CIRCULAR que convida para campanha de não violência contra à mulher.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N^ 34/2022 dos
Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Cordeiro, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio
que "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃQ DQ TRECHQ
RESTANTE NA RUA JQÃQ VARIANI, NO BAIRRO SANTIN". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
Leitura do OFÍCIO N^ 0679/2022/REGOVCX/2022 que comunica liberação de recursos
financeiros no valor de R$ 1.500.000,00, referentes à parcela do Contrato de Financiamento no
âmbito do Programa FINISA. Não houve pronunciamentos nas Comunicações de Líderes. Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por
todos os Vereadores presentes o PROJETO DE LEI N^ 113/2022 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos
os Vereadores presentes o PROJETO DE LEI N? 114/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA
SAUDADE E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado por todos os Vereadores presentes o
PJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 47/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2022
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PROJETO DE LEI N5 115/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER
SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os
Vereadores presentes o PROJETO DE LEI N^ 116/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS; Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Francisco Mezzomo,
José Betinardi, Daniel Morandi e Dirlei Cordeiro. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e
de que, para constar, eu, Daniel Morandi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mim, Secretário, e pelo Presidente em exercício da
Mesa Diretora.
cordeiro
Presidente em exercício da Mesa Diretora
Daniel morâncTi
1- Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.ieg.br

PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 21/11/2022 | 19h30min.
LEITURA DE ATAS
Ata nº 46/2022, da 39ª Sessão Ordinária, de 16 de novembro de 2022.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 506/2022, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, do PROJETO DE LEI Nº 112/2022 que “ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2023”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 520/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 118/2022
que “ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE
'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA
CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 521/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 119/2022
que “CRIA E INTEGRA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL NOVOS CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO CIRCULAR que convida para campanha de não violência contra à mulher.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 34/2022 dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro,
Eleandro Cordeiro, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO RESTANTE NA RUA JOÃO VARIANI, NO BAIRRO
SANTIN”.
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PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
Leitura do OFÍCIO Nº 0679/2022/REGOVCX/2022 que comunica liberação de recursos financeiros
no valor de R$ 1.500.000,00, referentes à parcela do Contrato de Financiamento no âmbito do
Programa FINISA.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do PP: Lídio Oldoni
Líder da Bancada do MDB: Eleandro Moreschi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 113/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 114/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 115/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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Leitura do Parecer da CCJRF;
Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 116/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lídio Francisco Oldoni
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
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