sessao nº 42

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
f. SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
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ATA N5 51/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2022
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 5 de dezembro de 2022, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^ 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 42§ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2022. Sob a
presidência do Vereador Jairo Vidmar, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador
Daniel Morandi, 1^ Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei
Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e
Morgana Tecchio. Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária.
Depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada às seguintes atas: Ata
48/2022, da Sessão Solene, de 24 de novembro de 2022. Ata ns 49/2022, da 4^ Sessão Especial,
de 28 de novembro de 2022. Ata n? 50/2022, da 415 Sessão Ordinária, de 28 de novembro de 2022.
A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 538/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO^DE LEI Ne 122/2022
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM
IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 539/2022, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Ne 123/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUMCIPAL A
CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA EVELYN LUANA DA SILVA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 543/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Ne 124/2022
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ESPORTES RADICAIS E CULTURA - ABERC". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 545/2022,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI N9 126/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA
CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 546/2022, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e
COFT, do PROJETO DE LEI Ne 127/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL E DESENVOLVIMENTO DA
SERRA - COREDE SERRA". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 549/2022, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE
LEI Ne 128/2022 que
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 542/2022 que responde a Indicação ne 3/2022. Leitura
do CONVITE para o ato de inauguração da pavimentação asfáltica do Bairro Industrial Salete, do
Trecho de acesso à Comunidade São José e do trecho de acesso à Comunidade Santana. MATÉRIAS
RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, das seguintes Emendas Impositivas ao Projeto de Lei ne
112/2022, conforme segue: Emenda Impositiva ne 1/2022; Emenda Impositiva ne 2/2022; Emenda
Impositiva ne 3/2022; Emenda Impositiva ne 4/2022; Emenda Impositiva neS/2022; Emenda
Impositiva ne 6/2022; Emenda Impositiva ne 7/2022; Emenda Impositiva ne 8/2022; Emenda
Impositiva ne 9/2022; Emenda Impositiva ne 10/2022; Emenda Impositiva ne 11/2022; Emenda
Impositiva ne 12/2022; Emenda impositiv^
INSTITUI O PROGRAMA OPORTUNIZA SERAFINA E DA OUTRAS
13/2022; Emenda Impositiva ne 14/2022; Emenda
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 S1I2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2022
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Impositiva n5 15/2022; Emenda Impositiva n^ 16/2022; Emenda Impositiva n^ 17/2022; Emenda
Impositiva n5 18/2022; Emenda Impositiva n^ 19/2022; Emenda Impositiva ns 20/2022; Emenda
Impositiva n2 21/2022; Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE LEI 125/2022 da Vereadora Morgana de
Fátima Tecchio e demais Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi e Jairo
Vidmar que "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, O DIA MUNICIPAL DO ALZHEIMER E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N2 2/2022 dos
Vereadores da Mesa Diretora que "DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO
ELETRÔNICO, E REGULAMENTA O PROTOCOLO ELETRÔNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SERAEINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Ne 35/2022 dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi,
Jairo Vidmar e Morgana Tecchio que "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA
PAVIMENTAÇÃO NA RUA ADIVO CREMA, NO BAIRRO SANTIN". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
N9 36/2022 dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e
Morgana Tecchio que "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTQ AO DEPARTAMENTO
COMPETENTE, PROVIDENCIEM REPAROS DAS IMPERFEIÇÕES E DESNÍVEIS DOS PAVIMENTOS EM
PARALELEPÍPEDO DE NOSSO MUNICÍPIO". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N9 37/2022 dos
Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio
que "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, SEJAM COLQCADAS PLACAS INDICANDQ AS
QUADRAS E RUAS DQ CEMITÉRIQ MUNICIPAL JARDIM DA PAZ". Não houve pronunciamentos
Comunicações de Líderes. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM
DO DIA: Com vista do Vereador Lídio Qldoni a EMENDA MODIFICATIVA que "ALTERA A REDAÇÃO
DO ART. 1^ DO PROJETO DE EMENDA Ã LEI ORGÂNICA N^ 3/2022". Com vista do Vereador Lídio
Oldoni ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N? 3/2022 que "ALTERA O CAPUT
E O § 3° DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". Aprovado por todos
os Vereadores o PROJETO DE LEI N9 120/2022 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem; Morgana
Tecchio, Dirlei Cordeiro e Gilmar Facco. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, Daniel Morandi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos,
será assinada por mim, le Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
nas
/ JAIRO VIDMAR
Presidente da Mesa Diretora
Daniel morandi
15 Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 05/12/2022 | 19h30min.
LEITURA DE ATAS
Ata nº 48/2022, da 3ª Sessão Solene, de 24 de novembro de 2022.
Ata nº 49/2022, da 4ª Sessão Especial, de 28 de novembro de 2022.
Ata nº 50/2022, da 41ª Sessão Ordinária, de 28 de novembro de 2022.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 538/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 122/2022
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM
IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 539/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 123/2022
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA EVELYN
LUANA DA SILVA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 543/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 124/2022
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ESPORTES RADICAIS E CULTURA - ABERC”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 545/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 126/2022
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 546/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 127/2022
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL E DESENVOLVIMENTO DA SERRA – COREDE SERRA”.
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PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 549/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 128/2022
que “INSTITUI O PROGRAMA OPORTUNIZA SERAFINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 542/2022 que responde a Indicação nº 3/2022.
Leitura do CONVITE para o ato de inauguração da pavimentação asfáltica do Bairro Industrial
Salete, do Trecho de acesso à Comunidade São José e do trecho de acesso à Comunidade Santana.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES
Leitura e remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT,
das seguintes Emendas Impositivas:
Emenda Impositiva nº 1/2022;
Emenda Impositiva nº 2/2022;
Emenda Impositiva nº 3/2022;
Emenda Impositiva nº 4/2022;
Emenda Impositiva nº5/2022;
Emenda Impositiva nº 6/2022;
Emenda Impositiva nº 7/2022;
Emenda Impositiva nº 8/2022;
Emenda Impositiva nº 9/2022;
Emenda Impositiva nº 10/2022;
Emenda Impositiva nº 11/2022;
Emenda Impositiva nº 12/2022;
Emenda Impositiva nº 13/2022;
Emenda Impositiva nº 14/2022;
Emenda Impositiva nº 15/2022;
Emenda Impositiva nº 16/2022;
Emenda Impositiva nº 17/2022;
Emenda Impositiva nº 18/2022;
Emenda Impositiva nº 19/2022;
Emenda Impositiva nº 20/2022;
Emenda Impositiva nº 21/2022;
Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a
CCJRF, do PROJETO DE LEI Nº 125/2022 da Vereadora Morgana de Fátima Tecchio e demais
Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi e Jairo Vidmar que “INSTITUI, NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, O DIA MUNICIPAL DO ALZHEIMER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a
CCJRF, do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2/2022 dos Vereadores da Mesa Diretora que
“DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICO, E REGULAMENTA O
PROTOCOLO ELETRÔNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 35/2022 dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ADIVO CREMA, NO BAIRRO SANTIN”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 36/2022 dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIEM REPAROS DAS IMPERFEIÇÕES E
DESNÍVEIS DOS PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 37/2022 dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE, SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO AS QUADRAS E RUAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
JARDIM DA PAZ”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do PP: Lídio Oldoni
Líder da Bancada do MDB: Eleandro Moreschi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
Leitura do Parecer da Comissão Especial à Emenda Modificativa;
Leitura do Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica;
Em primeira discussão e votação da EMENDA MODIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º
DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2022”.
Em primeira discussão e votação do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº
3/2022 que “ALTERA O CAPUT E O § 3° DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA”.
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PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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Leitura do Parecer da COFT;
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 120/2022 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lídio Francisco Oldoni
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
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