sessao nº 1

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SER AFINA CORRÊA - RS.
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA n2 01/97
trinta minutos do dia seis de janeiro
novecentos e noventa e sete, em sua sede, na
1509, a câmara Municipal realizou a sua
Reunião Plenária Ordinária da 9^ Legislatura de Serafina
do período legislativo de 1997 a 2000-Sob
\
Às dezenove horas e
de hum mil,
Av. Arthur Oscar,
la
Corrêa, também 1^
a Presidência do Ver. Pedro Jose Fozza e Secretariados pelo
Ver.Nestor Magom, os trabalhos foram abertos na forma regimental
O Compareceram os Vereadores Pedro José Fozza, João Vitorio
Concatto, Oldemar Palharini e Viviamor Fornari da Bancada
Jp do PMDB;Francisco Bernardo Mezzomo e Erni João Zatti da Bancada
y/ do PFL; Nestor Magom do PTB; Francisco Artusi, do PPB e José
/●^ Castro do PDT.Ata: Foi lida e aprovada a Sessão Solene de
Posse dos Vereadores, eleição da Mesa Diretora e Posse do
/y Prefeito e Vice-Prefeito, em ie/01/97. 0 Sr. Presidente deu
yá? as boas vindas aos novos colegas, augurando-lhes bom trabalho
parlamentar. GRANDE EXPEDIENTE: Ocupou a Tribuna o Vereador
/Á Nestor Magom, augurando, inicialmente, Feliz 1997 a todos
os serafinenses,sugeriu à Presidência da Mesa a elaboração
envio ao Plenário um Projeto de Resolução, reduzindo os
\Po vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, propi(5ndo
J/ R$ 550,00 para os cargos em comissão do Assessor Jurídico,
v/y do Secretário e Contador da câmara e R$ 500,00 para Assessor
de Imprensa. Falou das dificuldades de relacionamento entre
os poderes executivo e legislativo. Solicitou uma CPI a fim
de averiguar a afirmação feita pelo Ver. José Castro de que
o Ver. Nestor Magom é PG Farias. 0 Ver. Francisco B. Mezzomo
ocupou o espaço para cumprimentar os colegas e manifestou
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o desejo de profícuo trabalho na legislatura que está iniciando.
Esclareceu quanto aos
atribuindo
valores pagos aos servidores da Gamara,
a responsabilidade à Mesa Diretora. 0 Ver, José
disse aceitar a instalação da CPI solicitada pelo
Magom,Concordou com a proposição de reduzir os vencimentos
câmara e, também dos Vereadores que recebem
comparando com os valores percebidos pelos
de outros municípios vizinhos, sugerindo dois
salários por mês para Serafina Corrêa,
Castro
inclusive para o Poder
./y Ver..
J’5 dos servidores da
R$ 980,00 por mês,
SI vereadores
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Executivo. 0 Ver. João Vitorio Concatto estreou cumprimentando
os colegas, desejando feliz mandato. Historiou a sua açao
d? de homem público, destacando trabalho feito em prol da saúde
Vo e classes menos favorecidas.Lembrou a perseguição política
VJ contra ele e colegas pelo Ex-Prefeito e Ex-Vice-Prefeito,
/'^ da legislatura 93/96.Prometeu trabalho e muita dedicação.0
9Ô Ver.
l/c/
Castro voltou a Tribuna para se defender das acusações
0 Ver. Magom dissertou
a atribuição dos Vereadores, defendeu a divulgação
da verdadee a necessidade de averiguar todos os gastos feitos
Y)- nela administração 93/96, os quais são muito elevados. -Preoni￾zou harmonia entre os poderes em favor da comunidade, condenando
feitas pelo orador que o antecedeu,
sobre
o não-pagamento da folha dos últimos três meses, tendo favoreci￾ÕO do fornecedores do seu grupo. Mencionou diversas irregularidades
'ô/ dos Governos Sérgio Massolini, comentando que muitos assessores
seus o tenham apoiado. Fez referências ao Projeto 7Í^/9g^ estra￾ó3 nhando a liminar pela Juíza de Guaporé somente agora, no
dia 27.12.96. 0 Ver. Castro retomou a palavra para rebater
as denúncias do Ver. Magom, enumerando-as e dando a sua versão.
Denunciou que o Ver. Magom, mesmo após as eleições de 1992,
distribuiu terrenos ou lotes a seus eleitores. 0 Presidente
recordou que no Governo Gheller houve projeto o qual fora
rejeitado pela maioria do PFL, isentando cobrança da contribui￾ção de melhoria e que não foi proposto ou executado na adminis-
(^'f tração Massolini e agora é proposto pelo Ver. Castro e seus
i^xí-Pares. 0 Ver. Concatto comunicou que nas 2^s feiras atende
(^3 na câmara e nos outros dias trabalha no Gabinete do Deputado
Postal. Elogiou a administração do Governador Antônio Britto,
que assumiu a administração estadual em péssimas condições
financeiras semelhantes às atuais do município. ORDEM DO
DIA:Leitura do Ofício n^ 001/97, do Prefeito Municipal solici-
(cS tando a devolução dos projetos de Lei N^s 47/96, 59/96, 65/96,
é7 63/96, 74/96 - Projeto de Lei ne 01/97,
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que "Autoriza o Poder
Executivo a contratar Emergencialmente, pelo período de até
as, três servidores, no cargo de operário. Padrão 3,
com período de apreciação em regime de urgência, em face
// 90 di
3 da urgência de seus
Diretora,
efeitos. Com o apoio dos membros da Mesa
a proposição foi submetida à discussão e votação
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7"^ e aprovada, com abstenção dos Vereadores Castro e Mezzomo.
A sessão foi encerrada na forma regimental. E, que para constar,
eu, Antenor Fincatto, secretário "ad hoc" lavrei a presente
p'f ata que vai assinada pelo Presidente^ Secretário da Mesa.
'^èro José Fozza
Presidente
Vereador
✓
Vere stdr Magom
Secretário