sessao nº 2

ESTRDO DO BIO GRANDE DO SUL
WMUNiCIPAL DE VEREADORES
AFINA CORRÊA - BS.
Ata n2 02/97
01. Às dezenove horas e trinta minutos do dia treze de janeiro
02. de hum mil, novecentos e noventa e sete, na Av. Arthur
03. Oscar, 1509, a Gamara Municipal realizou a sua 2^ Reunia.o
04. Plenária Ordinária da 9^ Legislatura de Serafina Corrêa,
2000. Os trabalhos,
secretariados
07. pelo Ver. Nestor Magom, foram iniciados na forma regimental.
08. Estiveram presentes os Vereadores Pedro José Fozza, João
09. Vitorio Concatto, Oldemar Palharini e Viviamor Fornari
10. da Bancada do PMDB, Francisco Artusi do PPB; Francisco
11. Bernardo Mezzomo e Erni João Zatti da Bancada do PFL;
12. Nestor Magom do PTB e José V. Braz Castro, do PDT. ATA:Foi
01/97, da sessão ordinária do dia 06.01.97,
14. a qual foi aprovada com os adendos: do Ver, Nestor Magom,
15. à linha 56:"0 Ver.Castro denunciou que o Ver. Magom, mesmo
16. após a.s eleições de 1992, no Clube Gaúcho, distribuiu
17. terrenos aos seus eleitores, dando contrato de doação
18. dos terrenos a cada beneficiado." do Ver. Castro, à Linha
19. 36: "Exclusão da palavra inclusive para o Poder Executivo.
20. Propus somente redução dos salários para vereadores
21. Atendendo convite da Presidência da Câmara Municipal,
22. fez-se presente à sessão o Prefeito Municipal, Sr. Jacir
23. Antonio Salvi que, juntamente com o Vice-Prefeito, Valcir
24. Segundo Reginatto, foi convidado a fazer parte da Mesa.
25. 0 Presidente da Casa, atendendo a finalidade do convite,
26. questionou o Sr. Prefeito a respeito da situação economica
27. do Município. 0 Prefeito Municipal fez uso da palavra,
28. saudando os Vereadores, os presentes e rádiouvintes e
29. se colocou à disposição dos senhores edis. A uma. pergunta
30. do Presidente sobre a dívida real do município, explicou
31. que, seguindo o plano de governo preconizado a apregoado
32. durante a campanha eleitoral sempre voltado para a transpa￾33. rência e a ética, preocupou-se muito com a situação financei￾34. ra do Município, cujos valores eram
35. manifestações bem opostas.
36.rente, ética e concreta, convidou lideranças, empresários.
05. a 22 do período legislativo de 1997
06. sob a presidência do Ver. Pedro José Fozza e
13. lida a ata n2
M
controversos,
Querendo agir de maneira transpa￾com
V￾ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
chefes de entidades e os contabilistas do municipio, de
todas as matizes políticas, os quais formaram uma comissão
que fez um levantamento da realidade financeira do município.
Tudo foi feito democraticamente. 0 resultado levantado
pela comissão está sendo divulgado o qual acusa dívida
de R$ 2.680.089,71, o que caracteriza uma situaçao grave
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43. de endividamento. Reafirmou seu otimismo e a tomada de
44. medidas saneadoras, para, apos, poder retomar o desenvolvi
mento. Comunicou que fez profundos cortes na Folha de
Pagamento, passando dos R$ 200.000,00 em novembro e R$
270.000,00 em dezembro, para R$ 108.000,00 em janeiro
de 1997. Mencionou que também a Gamara Municipal de Vereado
res está tomando medidas de redução de despesas. Comunicou
que sustou a prestação de serviços e particulares; proibiu
a realização de horas extras, e que, inclusive, há possibili
dade de demissão de pessoas consideradas excessivas para
as necessidades do município. Disse priorizar a folha
de pagamento atrasada desde novembro, dezembro e 13^ salário.
0 Ver. Castro pediu ao Prefeito o período a que se referia
a divida, obtendo a resposta que uma parte provinha do
PRODURB e, na quase totalidade, foi formada na administração
que o antecedeu. 0 Ver. Castro comentou que também o Poder
Legislativo deveria reduzir as suas despesas, ao que o
Sr. Presidente informou que já foram tomadas. 0 Ver. Magom
pediu a palavra para explicar que as atitudes tomadas
pelo legislativo foram resultado das coações do Poder
Executivo e que os valores recebidos pelos edis foram
estabelecidos pelos vereadores do PFL, que era maioria
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65. na ocasiao da elaboraçao do Decreto Legislativo. 0 Ver.
Zatti questionou uns dados levantados pela Comissão. Lembrou
a harmonia entre os poderes apregoada pelo Prefeito e
concordou com a assertiva. 0 Ver. Magom retomou a palavra
para explicar o empréstimo PRODURB, assunto complementado
pelo Prefeito que destacou que a situação financeira compro
mete 25% da receita de todo o mandato . 0 Ver. Magom histo¬
riou o processo administrativo praticado pelo Executivo,
o qual levou à atual derrocada financeira e patrimonial
do Município, responsabilizando o ex-Prefeito e atual
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - BS.
75. Ver. José Castro, pois fazia parte do Governo. Levou ao
76. conhecimento do público um processo do Ver. Castro pleiteando
77. um pagamento diferenciado para o cargo que ocupava de
78. Vice-Prefeito, acusando-o de falta de coerência ao defender
79. redução de vencimento para os outros e buscar vantagens
80. nem sempre justas ou legais. Reafirmou que o Ver. Castro
81. é responsável pela discórdia, da falta de credibilidade
82. no poder público, pela desunião e sentimentos de revolta
83. existentes em Serafina Corrêa. 0 Ver. Zatti registrou
84. que na gestão 89/92, participou na atribuição de vencimentos
85. dos vereadores, mas, não participou na estrutura administra￾86. tiva da Câmara Municipal ocorrida na 8® Legislatura. 0
87. Ver. Mezzomo reportou-se ao não-cumprimento do Regime
88. Interno, a que o Presidente pediu que em qualquer dúvida
89. se dirija à Mesa por escrito. Disse concordar com os números
90. levantados pela Comissão quanto à dívida do Município,
91. expressando otimismo da recuperação das finanças e retomada
92. do desenvolvimento. 0 Ver. Artusi falou da animosidade
93. entre certos vereadores, defendendo a necessidade de paz
94. e harmonia, recordando palavras do Ver. Magom, quando
95. da posse. 0 Ver. Concatto reportou-se à dívida do Município,
96. considerando-a excessivamente alta. Apesar das dificuldades
97. expressou a certeza de que o Prefeito Salvi saberá contornar
98. a situaçao existente. Dissertou sobre a açao parlamentar
99. que prioriza a defesa de idéias, excluindo assuntos pessoais
100.e particulares. 0 Ver. Magom retomou a palavra para comple￾lOl.mentar e dissecar os valores da dívida. Quanto às colocações
102.do Ver. Artusi, acusando-o de ter tentado difamá-lo durante
103.a campanha, reafirmou que continuará a agir como sempre
104.agiu e convidou-o a visitar a Assembléia Legislativa e
105.outras Câmaras Municipais par^
érbada na
se inteirar como funcionam.
106 .A sessão foi forma regimental. E, de que,
107.para constar^ e^, / An^enç(ri
108.lavrei a prese
109.6 pelo lÁ SeçT/étári
110.de Serafina C,
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.^incatto. Secretário "Ad hoc",
e \-ai assinada pelo Presidente
Mesaj Diretora. Câmara MUnicipal
lej/ro de 1997.
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Iv Secreta
o Ver. Ped Jose Fozza
Oi Presidente
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líSTADO 1)0 RIO OUANDI'; 1)0 8UL
RA MUNICIPAL DE VEREADORES
ERA FINA CORRÊA - RS.
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES:
Em conformidade com o Regimento Interno da
Ca'' ara Municipal, (Art. 62), apresento EMENDA/ADENDO à ATA
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SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
● DE SERAFINA CORRÊA,
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SENHOR PRESIDENTE:
SENHORES VEREADORES:
Em conformidade com o Regimento Interno da
Ca: ara Municipal, (Art. 62) apresento EMENDA/ADENDO à ATA
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