sessao nº 1

. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
t SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N51/2015
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/02/2015
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Às 19 horas e 30 minutos do dia 2 de fevereiro de 2015, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua C Sessão Ordinária em 2015. Sob a presidência da Vereadora Eleni de Fátima
Castro Pizzatto, Secretariada pelo Vereador Nelson Pedro Mezzomo, 1° Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Adir Soranzo, Gilmar Facco, Jairo
Vidmar, Manoel Gomes, Paulo José Massolini, Salete Pinto Cadore e Vando Fábio Dalmás.
Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária e, em
conformidade com o art. 118, parágrafo único, do Regimento Interno, convidou aos Vereadores e
presentes a acompanharem a execução do Hino de Serafma Corrêa. Depois de lida pelo H
Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n° 55/2014, da Sessão Ordinária, de 22
de dezembro de 2014. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) Leitura das
matérias recebidas do Poder Executivo: Ofício n° 4/2015 que Remete documentação conforme
segue: Balancete da Receita, Balancete da Despesa e Balancete da Verificação relativos aos
meses de novembro e dezembro de 2014. Ofício n° 32/2015 que Remete Balancete da Receita,
Balancete da Despesa e Balancete da Verificação, relativo ao mês de dezembro de 2014;
Relatório de Validação e Encaminhamento RVE-PAD do TCE do 6° bimestre de 2014 e Modelo
9- Demonstrativo dos Limites RGF do 2“ semestre de 2014; Anexo XVII - Demonstfativo
Simplificado do RREO do 6° bimestre de 2014; Demonstrativo dos Limites do 1° semestre dp
2014; Balanço Orçamentário; Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro e Balanço das Variações
Patrimoniais. Ofício n° 39/2015 que parabeniza os membros da Mesa Diretora da Câmara de
Vereadores pela composição no Exercício de 2015. Ofícios n° 16, 23, 24, 27, 28 e 45/2015 que
enviam os Projetos de Leis n° 1, 2, 3, 4, 5 e 6/2015 os quais foram remetidos para a CCJRF e
COFT. b) Leitura das matérias apresentadas pelos Vereadores: Pedido de Providências n°
13/2015 da Vereadora Salete Pinto Cadore que “Reitera ao Poder Executivo, em especial, à
Secretaria Municipal da Cultura, o pedido de tombamento do Prédio da Subprefeitura e primeira
Prefeitura de Serafma Corrêa”, que após leitura será providenciado o envio para o conhecimento
do Prefeito Municipal. Licença de Vereador lE 1/2015 (protocolo lE 14/2015) da Vereadora
Salete Pinto Cadore que “Requer Licença do cargo de Vereadora para o período de 9 de
fevereiro a 23 de fevereiro de^ 2015, para tratar de 
assúrTtos-particuIai:e.sE^pós
incluído na ordem do dia para discussão e votação, c) Leitura 'das.., matérias^^xcebidas de
Terceiros: Convite para a cerimônia de Abertura Oficial do._Ano Letivo 2015ÀQfício n"
a leitura foi
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D2012/13 GIDURCX que notifica a liberação de recursos financeiros a favor do Município de
Serafma Corrêa. Ofício n° D0924/13 GIDURCX que notifica a liberação de recursos financeiros
a favor do Município de Serafma Corrêa. Oficio n° D0714/13 GIDURCX que notifica a
liberação de recursos financeiros a favor do Município de Serafma Corrêa. Ofício n° 10699 do
Tribunal de Contas do Estado que encaminha o Processo de Contas do Município de Serafma
Corrêa, referente ao Exercício de 2010. Ofício n° 11229 do Tribunal de Contas do Estado que
encaminha o Processo de Contas do Município de Serafma Corrêa, referente ao Exercício de
2012. Antes dos pronunciamentos, a Presidente da Mesa Diretora solicitou as Bancadas dos
Partidos Políticos que compõem o Poder Legislativo que, de forma verbal e ao microfone,
indiquem os Vereadores Líderes e Vice-Líderes de Bancadas para o Exercício de 2015, que ficou
assim definido: Vereador Vando Fábio Dalmás para Líder da Bancada do PMDB e a Vereadora
Salete Pinto Cadore para Vice-Líder; Vereador Paulo José Massolini para Líder da Bancada do
DEM e 0 Vereador Gilmar Facco para Vice-Líder; e Vereador Nelson Pedro Mezzomo para
Líder da Bancada do PP. Após as indicações dos Líderes e Vice-Líderes de Bancadas, a
Presidente da Mesa Diretora, da mesma forma verbal e ao microfone, pediu aos mesmos que
indiquem os Vereadores para as composições das Comissões Técnicas Permanentes para o
Exercício de 2015, que ficaram indicados, conforme segue: Para a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final (CCJRF) a Bancada do PP indicou o Vereador Nelson Pedro Mezzomo,
a Bancada do PMDB indicou o Vereador Jairo Vidmar e a Bancada do DEM indicou o Vereador
Paulo José Massolini; Para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) a Bancada
do PP indicou o Vereador Nelson Pedro Mezzomo, a Bancada do PMDB indicou a Vereadora
Salete Pinto Cadore e a Bancada do DEM indicou o Vereador Gilmar Facco; Para a Comissão de
Agricultura, Turismo e Meio Ambiente (CATMA) a Bancada do PMDB indicou os Vereadores
Vando Fábio Dalmas e Manoel Gomes e a Bancada do DEM indicou o Vereador Adir Soranzo;
Para a Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS) a Bancada do PP indicou o
Vereador Nelson Pedro Mezzomo, a Bancada do PMDB indicou a Vereadora Salete Pinto
Cadore e a Bancada do DEM indicou o Vereador Paulo José Massolini. d) Pronunciamentos
nas Comunicações de Líderes. Fizeram uso da palavra os seguintes Líderes de Bancadas: Paulo
José Massolini (Líder da Bancada do DEM), Vando Fábio Dalmás^^Ldder da
e Nelson Pedro Mezzomo (Líder da Bancada do PP). - Em seguida, p
EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Aprovada a Licença de Vereador n° 1/2'
\dã do PMDB)
lu-se ao NDE
da Verei ●a
Rubricas dos Vereadores:
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Salete Pinto Cadore que requer Licença do cargo de Vereadora, para o período de 9 a 23 de
fevereiro de 2015. b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Nelson Pedro Mezzomo, Paulo
José Massolini, Salete Pinto Cadore e Vando Fábio Dalmás e, por último, a Presidente da Mesa
Diretora, Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto. Após, a Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Nelson Pedro Mezzomo, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1° Secretário, pela
Presidente da Mesa Diretora, e pelos demais Vereadores.
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Adir soranzo
Vice-Presidente da Mesa Diretora
Eleni de Fafíma^lBaMro Ym
Presidente daMefia-^inítc ●a
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ro md' Jaírb Vidmar
iccretário dàT^Têsa-Difetora 2° Secretário da Mesa Diretora
Manoel Gomes
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Vereadora
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Varfdo Mbio Dalmás
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura; 13§ (2013/2016) - Exercício: 2015
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 45
Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL Data; 02/02/2015 - Horário; 19:30 -
Assinatura do (a) Vereador (a) Vereador (a)
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ELENl DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
GILMAR FACCO
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JAIRO VIDMAR
MANOEL GOMES
NELSON PEDRO MEZZOMO
PAULO JOSÉ MASSOLINI
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SALETE PINTO CADORE
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VANDO FÁBIO DALMÁS
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