sessao nº 8

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I:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
9^Â|yiARA MUNICIPAL DE VEREADORES
' A F I N A C O R R Ê A - ES.
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA Ns 08/97.
dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e sete de fevereiro
novecentos e noventa e sete, em. sua sede, na Av. Arthur
Oscar, 1509, a Gamara Municipal realizou a sua 8^ Reunião Plenária
'Ordinária da 9§ legislatura de Serafina Corrêa, a 8§ do período
mi1
5. legislativo de 1997-2000. Os trabalhos foram abertos na forma
6. regimental sob a presidência do Ver. Pedro José Fozza e secreta￾7. riados pelo Ver. Nestor Magon. Formaram quórum legal os Vereadores
■Pedro José Fozza, João Vitorio Concatto, Oldemar Carlos Palharini
.e Viviamor Fornari, da Bancada do PMDB; Erni Joao Zatti e Francisco
10, Bernardo Mezzomo, da Bancada do PFL; Nestor Magon, do PTB;
11. Francisco Artusi Neto, do PPB; e José Valdemir Braz Castro,
do PDT. Ata: Foi aprovada sem restrições, a Ata n^ 07/97, da sessão
12. ordinária do dia 17.02.97. 0 Ver. Castro pediu cumprimento
dos dispositivos do Artigo 129 do Regimento Interno. 0 Ver. Magon
14. defendeu a necessidade de constituir-se comissão para examinar
15. emenda á Ata e votá-la posteriormente e condenou auto-interpreta￾16: ções e juízos a respeito dos pronunciamentos de Vereadores,
lembrando que ja houve emendas fantasmas, em exercidos anterio
res. COMUNICAÇÃO líder: 0 Ver. Castro ocupou a tribuna para
manifestar sua preocupação quanto o andamento dos trabalhos
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da câmara, reclamando mais democracia na tramitação dos projetos.
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0 Ver. Magon disse estranhar o comportamento do Ver. Castro
quanto à sua m.anifestação no que diz respeito aos trabalhos
legislativos. Ratificou a sua ação parlamentar em. favor dos
projetos nitidamente de interesse público, tendo sido aprovados
na sua grande maioria. Fez denúncias de compras feitas na adminis￾21.
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traçao anterior com valores superfaturados citando como exemplo,
o valor de R$ 4,50 o quilo de frango, R$ 1,70 por uma maçã
compras estas feitas no Mercadão Zanella. Sugeriu
os vereadores cumpram
que todos
com seu dever de fiscalizar e legislar
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em favor do Município. 0 Ver. Castro fez referências ao pronuncia
mento proferido na sessão anterior pelo Ver, Magon. Lembrou
citações do colega Vereador e contestou o processo legislativo
das proposições apreciadas. Fez referências a atos administrati
vos da gestão anterior, defendendo-os como corretos e possíveis
diferenças. Dissertou sobre política agrícola do Governo Federal,
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-fc
ESTADO DO KIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
36. muito prejudicai aos pequenos produtores rurais, a qual está
37. protagonizada pelo PTB. 0 Ver. Magon voltou à tribuna para
contestar manifestação do Ver. Castro, a respeito de que a Mesa
39. Diretora é incompetente e pediu por que não apresentou uma
40. chapa para concorrer ao cargo ou administração da Casa. Contestou
41. todas as afirmações do Ver. Castro, ratificando as afirmações
feitas a respeito da sua administração no Executivo Municipal,
43. na gestão 93/96. Colocou os atos e fatos da atual administração
44. para ser vistoriada pelos Vereadores. Fez denúncias de que,
45. após as eleições, o Prefeito anterior adquiriu 430 m^ de pó
de brita e pediu onde foram usadas se não hoouve obras? 0 Ver.
47. Zatti reportou-se à sessão passada, a respeito da tramitação
48. de projetos sem a devida análise. 0 Ver. Concatto comentou
49. os projetos do Legislativo e do esforço comum de todos os
50. Municípios em busca de soluções. 0 Senhor Presidente solicitou
51. leitura do art. 21 da Lei Orgânica, que explicita presença
52. do edil nas sessões legislativas. ORDEM DO DIA: Projeto de
53. lei ns 06/97: que reavalia coeficientes das Funções Gratificadas
54. da legislação vigente, o qual foi aprovado por unanimidade.
55. PEDIDOS: Foram aprovados os seguintes, de autoria do Ver.
56. Zatti: a) Solicita indicação do Subprefeito para o Distrito
57. de Silva Jardim, b) Solicita compra de um distribuidor de adubo
58. orgânico (tanque) para ser operado em cima de caminhão. EXPLICA
ÇÕES PESSOAIS: 0 Ver. Castro inquiriu a cessão por empréstimo
à Prefeitura de equipamentos da câmara Municipal e como podia
61. ter acesso a eles em caso de necessidade, sendo informado
de que podia chegar na Prefeitura e usá-los. 0 Ver. Magon exortou
para que todos os Vereadores estejam à disposição dos eleitores
64. e atendam à população. Ratificou e fez novas acusações contra
65. a administração 93/96, destacando abusos no desperdício de
66. de dinheiro público. A sessão foi encerrada na forma regimental
67. E, de que, para constar, eu, Antenor Fincatto, Secretário ad
68. hoc, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Presidente
69. e pelo 1^ Secretário da Mesa Diretora, câmara Municipal de
70. Vereadores de Serafina Corrêa, 03/03/97.
VER. PED^ President
JPSE FOZZA
Ver. NHSTi
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