sessao nº 11

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL II
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFIÍ|Á C^m
CÂMARA DE VEREADORES
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SESSÃO ORDINÁRIA
ATA N2 11/97
01 -Âs dezenove horas e trinta minutos do dia dezessete de março de
02 -mil, novecentos e noventa e sete, em sua sede, na Av. Arthur Oscar,
03- 1509, a câmara Municipal de Vereadores realizou a sua ll^ Reunião
04- Plenária Ordinária da
05- do período legislativo de 1997-2000.
06- Pedro José Fozza e secretariados pelo Vereador Nestor Magom, os
07- trabalhos foram iniciados na forma regimental. Compareceram à sessão
08- os Vereadores: Pedro José Fozza, João Vitorio Concatto, Oldemar
09- Carlos Palharini e Viviamor Fornari da Bancada do PÍ4DB; Erni João
10- Zatti e Francisco Bernardo Mezzomo, da Bancada do PFL; José Valdemir
95 Legislatura de Serafiria Corrêa, a 115
Presididos pelo Vereador
11- Braz Castro, do PDT; Nestor Magom, do PTB, e Francisco Artusi Neto,
12- do PPB. ATA: Foi aprovada, sem restrições, a ata ns 10/97, da sessão
13- ordinária do dia 10/03/97. CORRESPONDÊNCIAS: Foram lidas as
14- recebidas do Executivo: Of. N2 115/97, informando
15- tomadas a pedido do Vereador Zatti, no que se refere
16- de rótulas nos trevos de acesso à cidade; Of.
17- redação do projeto de Lei ns 14/97;
18- nhando os projetos de lei
seguintes
providências
implantação
substituindo
a
116/97, 0
Projeto de Lei 117/97,
14, 15 e 16/97. ORDEM DO DIA: Após
19- ampla discussão e exposição de motivos, por comun acordo, foram
n2 encami￾n2
20- votados e aprovados os seguintes projetos:
21- 14/97: "Altera § 22 do Artigo IS; Inciso III do Artigo 3s ;
f" do Artigo 112; e Letra
Projeto de Lei n°
Inciso
22- I do Artigo 52; Artigo 102; Letras "c
dos Critérios de Classificação do ANEXO I da Lei Municipal
Reestrutura o Conselho
1107/91.
1224/93,
1375/95 e pelo Artigo
01/97:"Concede Anistia
29- Parcial dos Valores de Multas de DÍvida Ativa", de autoria do Vereador
30- Magom, subscrito por todos os Vereadores, exceto o Vereador Castro.
31- ASSUNTOS GERAIS: 0 Ver.
32- Salvi,
!l O M
U
23- c"
24- n2 1388/95".
25- Municipal
26- - Projeto de Lei n2 16/97:
Projeto de Lei ns 15/97:
de Saúde Instituindo pela Lei Municipal ns
Altera Art. 19, Caput, da Lei
tl
It
27- com redaçao dada pelo Artigo 7^ e 24 da Lei
28- da Lei 1470/97. }i Anteprojeto de Lei n2
Concatto lembrou que o Senhor Jacir Antonio
Prefeito Municipal, foi eleito Pr-esidente da Associação
33- dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste
34- cumprimentou pela honrosa distinção.- 0
35- se ao seu pedido relacionado às
AMESNE a quem
Vereador Zatti referiu￾rotulas de acesso a cidade. 0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA DE VEREADORES
36- Vereador Mezzomo comentou a participação dos CTGs locais nos rodeios
37- promovidos na região, representando muito bem o Município.
38- Vereador Castro referiu-se às normas baixadas pelo Tribunal de
39- Contas, no sentido de melhorar a receita municipal, cobrando os
40- tributos que são devidos à municipalidade. 0 Ver. Fozza referiu￾41- se à participação da Indústria Zandei Plásticos em feira em São
42-Paulo, com incremento de 70% e aumento de 20% no seu quadro de
43- trabalhadores. Lembrando que Zandei saiu de Serafina Corrêa por
44- falta de incentivo que foram dados por Guaporé. 0 Ver. Magom acupou
1 45- o espaço para dissertar sobre as atitudes dos Vereadores no Poder
46- Legislativo, questionando o papel do Vereador. Fez referências
47- a assuntos polêmicos ocorridos nas sessões anteriores, os quais
48- acabaram no Poder Judiciário. Defendeu os atos administrativos
49- do Presidente da Mesa como corretos e legais contestando a liminar
50- concedida aos Vereadores faltosos. A sessão foi encerrada na forma
51- regimental. E, de que, para constar, eu, Antenor Fincatto, Secretário
52- "ad hoc" lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente
53- e pelo le Secretário da Mesa. Câmara Municipal de Vereadores de
54- Serafina Corrêa, 18 de março de 1997.
0
Vereador Pedro José
PresideK‘íV'
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