sessao nº 26

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i,estado do rio grande do sul
f) CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SsrBRAFÍNA CORRÊA - RIO GR. DO SUL
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA N2 26/97
01. Às dezenove horas e trinta minutos do dia trinta de junho de mil, novecentos
02. e noventa e sete, em sua sede, na Av. Arthur Oscar, 1509, a Câmara lAinicipal
03. realizou a sua 26^ Reunião Plenária Ordinária da 9® Legislatura de Serafina Corrêa,
04. a 263 do período legislativo de 1997-2000. Abertos no forma regimental, os trabalhos
05. foram presididos pelo Ver. Pedro José Fozza e secretariados pelo Ver. Nestor
06. Magom. Conpareceram à reunião os Vereadores Pedro José Fozza, João Vitorio Concatto,
07. Oldemar Palharini e Viviamor José Fomari, da bancada do PMDB; Emi João Zatti
08. e Francisco Bernardo Mezzomo, da bancada do PFL; Arnaldo Luiz Pacassa e Francisco
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09. Artusi Neto, da bancada do PPB, e, Nestor Magom, do PTB. ATA: Foi provada a
10. Ata n3 25/97, da sessão ordinária do dia 25/06/97, tendo como parte integrante
11. o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça a respeito do Parecer ao TCE
12. a respeito das Contas da Prefeitura Municipal relativas ao Exercício de 1994,
13. e com adendo do Ver. Fomari que pediu constar seu voto contrário ao Parecer
14. do TCE em relação às contas de 1994, não registrado à linha 40 da Ata n^ 25/97,
15. em relação ao item n^ 38; e, também, a emenda do Ver. Magom de fazer constar,
16. à linha 20, de que se manifestou expressando o pensamento da Câmara Municipal
17. ou a maioria dos Vereadores. GRANDE EXPEDIENTE: Nihil. COMUNICAÇÃO DE LÍDER;
18. Nihil. COMUNICAÇÃO DE VEREADOR: Nihil. ORDEM DO DIA; Projeto de Lei n2 35/97:"Altera
19. Redação dos Artigos 32 e 49 da Lei Municipal n2 1178, de 11/11^92". I^ós a manifes￾20. tação individual dos senhores edis, a proposição foi aprovada por unanimidade.
21. Projeto de Lei n2 39/97:"Altera Redação do Artigo I2 da Lei Municipal n2 1167/92."
22. Submetido a ^redação e às considerações individuais, foi aprovado por unanimidade.
23. Projeto de Lei n2 36/97: Recebeu pedido de vistas do Ver. Pacassa. PEDIDOS: Foi
24. aprovado o Pedido de Providências do Ver. Zatti, solicitando serviços nas proprieda￾25. des rurais dos Senhores Genor Sartor, Alior Ferrari e Jaime Pastre. ASSUNTOS
26. GERAIS: 0 Ver. Pacassa expôs a sua opinião a respeito do Projeto de Lei n2 36/97,
27. posicionando-se contra a cessão de uso ou alienação de áreas destinadas a equipamen￾28. tos urbanos e comunitários resultantes de loteamentos. Pediu que seja destinada
29. uma área ao Grupo de Escoteiros. 0 Ver. Zatti solicitou que seja dado prosseguimento
30. aos seus pedidos, e atendidos na maior brevidade possível. 0 Ver. Concatto fez
31. referências às manifestações do Ver. Pacassa e do Ver. Zatti, afirmando que serão
32. levadas em consideração junto ao Poder Executivo. Comentou a iniciativa do Prefeito
33. Sal vi de inplantar uma farmácia de manipulação através da AMESNE - Associação
dos Mnicípios da Encosta Superior do Nordeste - enumerando as grandes vantagens
sócio-econômicas trazidas à população e ao município. 0 Presidente da Mesa cumpri￾35.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA RIO GR. DO SUL
36. mentou o Ver. Pacassa pela sua atuação parlamentar, mesmo que interinamente,
37. 0 Ver. Pacassa retcxnou a palavra para agradecer e também, cunprimentou o Poder
38. Executivo pelo impulso e propostas alternativas oferecidas ao setor primário.
39. Elogiou a iniciativa do Empresário Edi Dei tos pela agroindústria de congelados
40. que idealiza inplantar no município. 0 Senhor Presidente lembrou que a Cãmara,
41. no mês de julho está em recesso, mas, a parte administrativa
42. A sessão foi encerrada na forma regimental. E, de que, para constar, eu, Antenor
43. Fincatto, secretário "ad hoc", lavrei a presente ata que vai assinada pelo Presiden-
^ 44. te e pelo l^ Secretário da Mesa. Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa,
funciona normalmente.
45. 12 de julho de 1997.
Ver. Pe( ose Fozza
Presidei ia câmara
Magcm