sessao nº 27

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SER-ÁFINA CORRÊA RIO GR. DO Sslã <i t;
SUL
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA N5 27/97
dezenove horas e trinta minutos do dia quatro de agosto de mil, novecentos e
noventa e sete, em sua sede, na Av. Arthur Oscar, 1509, a câmara Minicipal realizou
a sua 27â Reunião Plenária Ordinária da 9^ Legislatura de Serafina Corrêa, a 27^
do período legislativo de 1997-2000. - Abertos na forma regimental, os trabalhos
foram presididos pelo Vereador Pedro José Fozza e secretariados pelo Ver. Nestor
Magom. Pelo licenciamento do Ver. Emi João Zatti, amparado pelo Art. 40, II, da
LOM e em face da abdicação escrita de assumir a vaga pelos Vereadores Arnaldo Luiz
Pacassa, 12 Suplente; Eloi Seganfredo, 29 Suplente, Osmar Vallar, 32 Suplente,
foi empossado o 42 Suplente, Alcides Luiz Alban, que, na forma regimental, prestou
compromisso perante a Mesa e Pavilhão Nacional e, em seguida, empossado pelo Presiden
te da Casa. Formaram quórum os Vereadores Pedro José Fozza, João Vitorio Concatto,
Oldemar Carlos Palharini e Viviamor Fomari, da Bancada do PMDB; Francisco Artusi
Neto e Alcides Luiz Alban, da Bancada de PPB Nestor Magom do PTB, e José Valdemir
Braz Castro, do PDT. ATA: Foi provada, sem restrições, a Ata n2 26/97, da sessão
ordinária realizada em 30.06.97. COMUNICAÇÃO DE VEREADOR: 0 Vereador Artusi ocupou
o espaço para fazer referências ao Baile da Terceira Idade, elogiando o evento
pela sua qualidade e diversificação do programa. 0 Ver. Alban ocupou a Tribuna
para dizer que se sentia honrado em ocupar uma Cadeira do Legislativo Serafinense
e que está disposto a provar os projetos de cunho social, que visem o bem comum
e o desenvolvimento do Manicípio. 0 Ver. Concatto saudou o recém-empossado Ver.
Alban e lhe desejou profícua ação parlamentar. Cumprimentou, também, o Ver. Castro
que estava retomando de uma licença por interesse. 0 Ver. Magom detalhou a adminis
tração da atual legislatura e manifestou votos de muitos êxitos para todos. GRANDE
EXPEDIENTE: 0 Vereador Artusi retomou a palavra para dissertar sobre o mau estado
de conservação das estradas municipais ede problemas de infiltrações no Ginásio
Municipal de Esportes. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: 0 Ver. Magom fez referências ao estado
das estradas municipais, atribuindo às enxurradas ocorridas e que os problemas
do Ginásio são antigos, cujas soluções não foram aplicadas por quem devia e no
tempo oportuno. Falou das dificuldades financeiras do município e da retração da
receita. 0 Ver. Concatto aludiu aos problemas do Ginásio de Esportes. Opinou que
foi na última legislatura que, no intuito de melhorar a acústica, o telhado foi
mexido e sofreu avarias. Quanto às rodovias municipai-S atribuiu o efeito às fortes
chuvas ocorridas nas últimas semanas. 0 Ver. Magom falou de maneira genérica, sobre
obras executadas através de convênios com administrações de outras esferas, as
quais ^resentam problemas que devem ser assumidos pelo Engenheiro responsável
pela sua execução. 0 Ver. Artusi defendeu a necessidade de serem construídas lombadas
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ESTADÜ DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA
37, em certas vias públicas. - PAUTA: Projeto de Lei ne 40/97: "Autoriza o Poder Municipal
38. a Participor do Programa Pró-Rural 2000 e dá outras providências.
39. Lei n2 42/97: "Introduz Parágrafos no Artigo 100 da Lei Orgânica do Município."
40. Projeto de Lei ns 43/97: "Autoriza o Poder Executivo a Fazer Parceiras na Implantação
Projeto de Lei ns 44/97: "Autoriza o Poder Executivo
Linha Dr. Parobé."
43. Projeto de Decreto Legislativo n^ 01/97. Prosseguindo o Senhor Presidente tomou
WW. público um requerimento do Ver. José Vaildemir Braz Castro, em quu solicita informações
45. diversas a respeito da Câmara Mjnicipal. Acrescentou que a Câmara Municipeil está
46. de portas abertas para todos os Vereadores verificarem e examinarem os seus documentos
47. bastando, para isto, contatar com o assessor jurídico, com o contador ou com o
48. Secretário da Câmara. Bm seguida pSs em votação no Plenário os termos do documento
49. em resposta ao requerimento do Vereador Castro, tendo sido aprovado por maioria
50. absoluta, com abstenção do Vereador Castro. 0 Ver. Castro deu as boas vindas ao
51. Ver. Alban. 0 Ver. Mezzomo cumprimentou a todos, particularmente o novo Ver. Alban.
52. Solicitou uma cópia das respostas ao requerimento do Ver. Castro. 0 Ver. Alban
53. fez referências aos CTGs do município que vêm se destacando nos torneios tradiciona￾54. listas e defendeu os ideais e os princípios praticados pelo tradicionalismo gaúcho.
0 Ver. Concatto fez alusões a uma pronoção de ação entre amigos com sorteio de
um autcmóvel, cujo resultado foi convertido em favor de pessoa enferma, Sr. Delmar
Pasqualotto, em benefício do tradicionalismo, do Lions Club e de entidades assisten￾ciais. A sessão foi encerrada na forma regimental. E, de que, para constar, eu,
Antenor Fincatto, Secretário "ad hoc", lavrei a presente Ata que vai assinada pelo
* Presidente e pelo l? Secretário da Mesa Diretora.Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Corrêa, 06 de agosto de 1997.
RIO GR. DO SUL
Projeto de
41. de Loteamentos Populares.
42. a Subsidiar a Associação Comunitária da Capela Mente Berico,
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