sessao nº 33

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARA MUNÍCÍPAL DE VEREADORl^^ g
FINA CORRÊA RIO GR. DO
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SERA
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA N2 34/97
Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezoito de setembro de mil, novecentos e
noventa e sete, em sua sede, na Av. Arthur Oscar, 1509, a Gamara Municipal de Vereadores
realizou a sua 33^ Reunião Plenária Ordinária da 9^ Legislatura de Serafina Corrêa,
a 3^2 do período legislativo de 1997-2000. Iniciados na forma regimental, os trabalhos
foram presididos pelo Ver. Pedro José Fozza e secretariados pelo Ver. Nestor Magom.
Formaram quórum legal os Ver. Pedro José Fozza, João Vitorio Concatto, Oldemar Palharini
e Viviamor Fomari, da bancada do PMDB; Emi João Zatti, Francisco Bernardo Mezzomo
e Darci Sobreira Soccol, da Bancada do PFL; José Valdemir Braz Castro, do PDT, e Nestor
Magom, do PTB. ATA: Foi aprovada, sem restrições, a Ata n^ 33/97, da sessão ordinária
do dia 11.09.97. GRANDE EXPEDIENTE, COMUNICAÇÃO DE LÍDER e COMUNICAÇÃO DE VEREADOR:Nihil.
-ORDEM DO DIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991: Foi lido o Parecer n2 7251, do Tribunal de Contas do
Estado, favorável à aprovação, com a recomendação que sejam aprovadas pela Câmara Municipal
de Vereadores; Parecer do Departamento Jurídico da Cámara Municipal, manifestando-se
favorável à aprovação; Parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal,
acatando os pareceres do Tribunal de Contas e da Assessoria Jurídica da Câmara. Submetido
à votação, o Processo n^ 1220-02.00/92-9, relativo à Prestação de Contas do Município
de Serafina Corrêa, referente ao Exercício de 1991, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n^ 55/97: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.000,00 E DÁ RECURSOS.
Após os tramites regimentais, foi provado por unanimidade. - Projeto de Lei n^ 56/97:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DESATIVADAS EM VIRTUDE DO PROJETO
DE NUCLEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Submetido ã discussão e à votação, a proposição
recebeu aprovação por unanimidade. - Projeto de Lei n2 57/97: CRIA 0 CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, 0 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
CIAS. Após a discussão, foi votado e aprovado por unanimidade.
58/97: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após exposição individual dos senhores edis, a proposição
foi aprovada por unanimidade, colocado na Ordem do Dia por consenso dos senhores edis.
ASSUNTOS GERAIS:0 Ver. Concatto ocupou a Tribuna para fazer referências ao convite
de participar das programações promovidas pelo Grupo Vita e Sapienza, justificando
ter muitos compromissos assumidos. De comum acordo ficou estabelecido que a próxima
reunião da Cámara será no dia 26/09/97, no horário de costume. A sessão foi encerrada
na forma regimental. E,de que, para constar, eu, Antenor Fincatto, Secretário ad hoc,
;inada pelo Presidente e pelo 1^ Secretário da Mesa
de setembro de 1997.
Projeto de Lei n°
lavrei a presente Ata
Diretora. Câmara Munic/pal/ de /Vejteadores de Serafina Corrêa.
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Ver. Nesto: Ver. Pedr^í^^ose Fozza
1 icre o Presidente