sessao nº 34

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SESSÃO ORDINÁRIA
ATA n2 35/97
Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de setembro de mil, novecentos
e noventa e sete, em sua sede, na Av. Arthur Oscar, 1509, a Câmara Municipal realizou
a sua 342 Reunião Plenária Ordinária da 9^ Legislatura de Serafina Corrêa, a 35^
do período legislativo de 1997-2000. Presididos pelo Ver. Pedro José Fozza e secre
tariados pelo Ver. Nestor Magom, os trabalhos foram iniciados na forma regimental.
Compareceram à sessão os Vereadores Pedro José Fozza, João Vitorio Concatto, Oldemar
Palharini e Viviamor José Fomari, da Bancada do PMDB; Emi João Zatti, Francisco
Bernardo Mezzomo e Darci Sobreira Soccol, da Bancada do PFL; Nestor Magom do PTB,
e José Valdemir Braz Castro, do PDT. ATA: Foi aprovada, sem restrições, a Ata
n2 34/97, da sessão ordinária realizada no dia 18.09.97. GRANDE EXPEDIENTE, COMUNICA
ÇÃO DE LÍDER, COMUNICAÇÃO DE VEREADOR: Nihil. ORDEM DO DIA: Leitura do Ofício
410/97, do Executivo, encaminhando os Projetos de Lei n^ 58/97, que AUTORIZA
0 PODER EXECUTIVO A DOAR 500 LITROS DE GASOLINA AO 522 GPMON DA BRIGADA MILITAR.
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14. De comum acordo e em vista da urgência dos seus efeitos, os senhores edis apreciaram
e votaram a proposição, sendo aprovada por unanimidade. - Projeto de Lei ne 59/97,
que AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FORMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA
COM 0 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS. 0 Projeto, pelo regime de
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urgência solicitado, foi apreciado, votado e aprovado por unanimidade dos senhores 18.
edis. CORRESPONDÊNCIAS: Foram lidas as seguintes recebidas: a) Ofício do Secretário
Municipal da Indústria, Comércio e Turismo, agradecendo a participação do Poder
Legislativo nas programações da Semana Farroupilha, b) Convite do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Serafina Corrêa, para participar
da Conferência Sobre a Globalização e o Movimento Operário, em 01.10.97, no Cine
Teatro Carlos Gomes, em Serafina Corrêa; c) Do Lions Club de Serafina Corrêa,
sugerindo medidas de segurança em relação ao transito na cidade, d) Convite da
Secretária MLinicipal de Educação, a ser instalado no Município. Para representar
o Legislativo foi indicado o Vereador Viviamor José Fomari. ASSUNTOS GERAIS:
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28. A Vereadora Darci Sobreira Soccol usou o espaço para agradecer a oportunidade
de ocupar uma cadeira do Legislativo, durante um mês, período suficiente para
aprender a admirar o trabalho parlamentar dos colegas e aprender a praticar a
cidadania na democracia. 0 Vereadores Mezzomo e Concatto cumprimentaram a Vereadora
Darci, elogiando a sua participação no legislativo municipal,
correspondência do Lions Club de Serafina Corrêa. Manifestaram-se a respeito do
tema os Vereadores Darci Soccol e José Valdemir Braz Castro, que destacou a falta
de segurança nos bancos, lembrando que existe lei da porta de segurança, sendo
que o Banco do Brasil e o Banrlsul cumprem o dispositivo legal. 0 Ver. Zatti opinou
Foi retomada a
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA RIO GR. DO SUL
37. que o Legislativo deve se reunir e dar uma resposta a comunidade no que diz respeito
38. à segurança pública e ao trânsito urbano. Todos os Vereadores participaram da
39. discussão do tema, sugerindo várias medidas, de maneira genérica, inclusive campanhas
40. educativas. 0 Ver. Magom defendeu a necessidade de o Legislativo cumprir a sua
41. função, de exercer sua incumbência de controlar e fiscalizar as ações do Executivo.
42. A sessão foi encerrada na forma regimental. E, de que, para constar, eu, Antenor
43. Fincatto, Secretário ad hoc, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente
44. e pelo 1^ Secretário da Mesa Diretora, câmara Municipal de Vereadores de Serafina
45. Corrêa, 26 de setembro de 1997.
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