sessao nº 36

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
.S,.E-SA^FINA CORRÊA RIO GR. DO SUL
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA N5 37/97
Às dezenove horas e trinta minutos do dia nove de outubro de mil, novecentos e
noventa e sete, em sua sede, na Av. Arthur Oscar, 1509, a Gamara Municipal realizou
a sua 36â Reunião Plenária Ordinária da 9^ Legislatura de Serafina Corrêa, a 37^
do período legislativo de 1997-2000. Abertos na forma regimental, os trabalhos
foram presididos pelo Ver. Pedro José Fozza e secretariados pelo Ver. Nestor Magom.
Compareceram à sessão os Vereadores Pedro José Fozza, João Vitorio Concatto, Oldemar
Palharini e Viviamor José Fomari, da Bancada do PMDB; Emi João Zatti e Francisco
Bernardo Mezzomo, da Bancada do PFL; José Valdemir Braz Castro, do PDT; Nestor
Magom, do PTB, e Francisco Artusi Neto, do PPB. - ATA; Foi aprovada, sem restrições,
a Ata n2 36/97, da sessão ordinária do dia 02.10.97. GRANDE EXPEDIENTE - COMUNICAÇÃO
DE LÍDER e COMUNICAÇÃO DE VEREADOR: Nihil. 0 Presidente da Mesa inquiriu a Comissão
de Constituição e Justiça sobre a averiguaçao da utilização dos imóveis doados
como incentivos a indústrias, se os beneficiários estão fazendo uso conforme a
legislação da concessão ou doação. PAUTA: Foi lido o Of. Gab. n2 429/97, do Executivo,
com o protocolo dos Projetos de Lei n^ 63/97: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FAZER
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO BALNEÁRIO CAMPING MUNICIPAL CARREIRO,
e ns 64/97; AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A LOCAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DEPENDÊNCIAS
DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU ANTÔNIO GASPARIN. Após a leitura dos Projetos,
o Senhor Presidente sugeriu, em face da urgência dos efeitos, que as proposições
fossem analisadas e votadas naquela sessão. A maioria opinou que as matérias eram
polêmicas e sobre elas dever-se-iam realizar estudos mais aprofundados. Todos tiveram
a palavra à disposição para opinar sobre os Projetos. Recebeu mais manifestações
o Projeto ns 63/97, que autoriza parcerias para implantação de Bar/Restaurante
no Carreiro, em propostas alternativas e, também, restrições. 0 Ver. Concatto disser￾tou, longamente, defendendo a instalação de estruturas que sirvam de fato os usuários
e frequentadores do Camping - Balneário Carreiro. Fazendo uso do seu repertório
e conhecimmentos e experiências, citou exemplos de outros municípios. Falou, também.
dos problemas disciplinares e de conhecimentos dos alunos egressos da Escola Municipal
Agrícola, hoje frequentando escolas técnicas do 22 grau. 0 mesmo assunto recebeu
considerações do Ver. Castro. 0 Ver. Magom referiu-se ao uso do Balneário - Camping
:;^iços de higiene dos sanitários, corte de grama e outros, sejam
que se instalam com barracas em troca do aluguel que
e sugeriu que os
realizados pelos
deveria ser pago para ter direito a acampar.Esgotada a pauta, a sessão foi encerrada
d§_,^que, para constar, eu, Antenor Fincatto, secretário ad
dj que vai assinada pelo 12 Secretário e pelo Presidente
(de Vereadores de Serafina Corp
retário
na forma regimen;
hoc, lavrei a
da Casa. Cámar
iresenJce/ ai
.p; .0 de outubro de 1997.
Nestor Pedro ;e Fozza - Presidente