sessao nº 37

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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SE RAIFINA CORRÊA RIO GR
SESSÃO ORDINÁRIA
. DO SUL
ATA n2 38/97
01. Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezesseis de outubro de
02. hum mil, novecentos e noventa e sete, em sua sede, na Av. Arthur Oscar,
03. 1509, a câmara Municipal realizou a sua 37^ Reunião Plenária Ordinária
04. da 9^ Legislatura de Serafina Corrêa, a 38^ do período legislativo
Os trabalhos, iniciados na forma regimental, foram
e secretariados pelo Ver. Nestor
''07.Magom. Constituiram quórum legal os Vereadores Pedro José Fozza, João
08. Vitorio Concatto, Oldemar Palharini e Viviamor José Fornari, da Bancada
09. do PMDB; Erni João Zatti e Francisco Bernardo Mezzomo, da Bancada
10. do PFL; Francisco Artusi Neto, do PPB;
11. do PDT, e Nestor Magom, do PTB. ATA: Foi aprovada a Ata
12. da sessão ordinária realizada em 09.10.97. GRANDE EXPEDIENTE: Ocupou
13.0 espaço regimental o Ver. Concatto, reportando-se a pronunciamento
14. anterior quanto ao uso de drogas por adolescentes, nas escolas. Citou
15. estatísticas do número de jovens que usam algum tipo de drogas, inclusive
16. cigarros e bebidas alcoólicas. COMUNICAÇÃO DE LÍDER e COMUNICAÇÃO
17. DE VEREADOR: Nihil. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n^ 63/97: A pedido
18. do Ver. Castro, a proposição ficou pendente de complementaçães no
19. corpo do projeto, para posterior apreciação e deliberação. - Projeto
20.de Lei ne 64/97: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A LOCAR TOTAL OU PARCIALMENTE
21. AS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU ANTONIO GASPARIN.
22.A proposição foi aprovada por unanimidade. PAUTA: Foi comunicado o
23. protocolo do Projeto de Lei n2 65/97, que ISENTA PESSOAS JURÍDICAS
24. DE DIREITO PÚBLICO INTERNO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO
25. DE INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI. ASSUNTOS GERAIS:
26. ocupou o espaço para pronunciar-se sobre problemas agropecuários,
27. citando os benefícios trazidos por PRÓ-GUAÍBA. - Foi anunciada a presença
28. do Vice-Prefeito e Secretário da Indústria, Comércio e Turismo, Valcir
29. Segundo Reginatto, para prestar esclarecimentos sobre o objeto do
30. Projeto de Lei n263/97, uma vez que as obras já foram iniciadas. Esclare￾do licitante vencedor, conforme
Prestou também todas as informa
rão, relacionados ao projeto. A sessão
de que, para constar, eu, Antenor
lavrei a presente Ata que vai assinada
05. de 1997
06. presididos pelo Ver. Pedro José Fozza
2000.
José Valdemir Braz Castro,
ns 37/97,
0 Ver. Concatto
31. ceu as atribuições da Prefeitura e
32. consta no Projeto de Lei em tramitação.
33. ções sobre boatos fidedignos ou
34. foi encerrada na forma regimental.E,
35. Fincatto, Secretário ad hoc.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA RIO GR. DO SUL
36. pelo Presidente e pelo 12 Secretário da Casa.
CÂMARA MUNICIPAL OUTUBRO DE
1997.
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