sessao nº 44

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SUL
SERAFiWa CORRÊA RIO GR. DO SUL
SESSÃO ORDINÁRIA id«ní<r
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ATA Ne 45/97
Q]_ f/Às dezenove horas e trinta minutos do dia primeiro de dezembro de mil, novecentos
e noventa e sete, em sua sede, na Av. Arthur Oscar, 1509, a Câmara Municipal realizou
03. a sua 44^ Reunião Plenária Ordinária da 8^ Legislatura de Serafina Corrêa, a 45^ do
04. período legislativo de 1997-2000.
02.
Os trabalhos, sob a Presidência do Ver. Pedro
05. José Fozza e secretariados pelo Ver. Nestor Magom, que reassumiu a sua cadeira no
06. parlamento municipal, foram abertos na forma regimental. Com^receram à sessão os
Vereadores Pedro José Fozza, João Vitorio Concatto, Oldemar Palharini e Viviamor José 07.
08. Fomari, pela Bancada do PMDB; Emi Joao Zatti e Francisco Bernardo Mezzomo, da bancada
, .. do PFL; José Valdemir Braz Castro, do PDT; Nestor Magom, do PTB, e Francisco Artusi
10. Neto, do PPB. ATA: 0 Senhor Presidente informou aos senhores edis que os assuntos
11. gerais colocados informalmente pelos Vereadores, não constarão na ata de cada sessão.
A seguir foram apresentados adendos/emendas à Ata ns 43/97, de 20 de novembro de 1997,
13. que são os que seguem: do Ver. Artusi: "Linha 49 mudar a palavra positivas por negativas
14. do Ver. Concatto: "Linha 16 acrescentar: acompanhado do Deputado Postal e do Sr. Prefeito
15. ]VLinicipal"." Na linha 29: 0 Projeto de Lei n^
o Poder Executivo a celebrar convênio objetivando Coleta de Lixo Urbano Selecionado";
17. do Ver. Palharini: "0 Ver. Palharini disse que o Sr. João Valdori da Silva falou com
18. o Sr. Dall'Agnol para estocar lixo. Não houve acordo. Falou com o Sr. Baldo. Não houve
acerto. Assim sendo houve acordo com o depósito na Capela São Pedro no qual o Vereador
defendeu o acordo com a Prefeitura. 0 Mesmo Vereador sugeriu a coleta em Silva Jardim.
Orçamento para o exercício de 1998". 0 Ver.
. Zatti disse ter analisado o projeto e opinou que a transferência de recursos de uma
secretaria para outra não resolve porque o Executivo
12.
M
74 a redaçao e a seguinte: Autoriza
16.
19.
20.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n^ 69/97: n
23.
tem o recurso das suplementações.
24. 0 Ver. Concatto reafirmou que os valores atribuídos aos órgãos e rubricas são semelhantes
25. aos do exercido atual e sao indicados em vista das despesas. 0 Ver. Castro disse
26. que participou do Congresso de Vereadores em Erechim e sugeriu que o percentual da
27. suplementação previsto no projeto seja reduzido para 5%. 0 Ver. Magom lembrou que
o Legislativo já rejeitou proposta semelhante,
que prevê 30% da receita para suplementação pelo Executivo. -
28. Concordou com o
29. 0
original do projeto
Ver. Mezzomo disse
ter analisado o orçamento e opinou que o índice pode permanecer conforme o projeto.
30.
31.
mas, seria interessante o Legislativo acompanhar a movimentação das contas. - 0 Ver.
32. Fomari disse concordar com a manifestação dos colegas Castro e Mezzomo e
33. Congresso de Vereadores de Erechim foi discutido
que, no
que os Vereadores devem ter cuidado
com as suplementações e que os Vereadores estão dando muito poder aos Prefeitos. 0
35. Ver. Concatto reafirmou que o Orçamento representa a possibilidade de receita realizável.
34.
.«a * —
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA
36- 0 Ver. Magom disse que o colega Castro confundiu suplementação com reserva de contingên￾37. cia. - PAUTA: Projeto de Lei ne 76/97: "Estabelece o CÓdigo Tributário do Município,
38. Consolida a Legislação Tributária e dá outras providências". - A sessão prosseguiu
39. com manifestações informais dos senhores Vereadores. 0 Sr. Presidente apresentou votos
40. de condolências ao Ver. Palharini pela morte de seu pai Severino Palharini, ocorrida
41. no dia 29.11.97. - Convidou, também, os senhores Vereadores a participarem da 1^ Confe￾42. rência Municipal de Saúde, nos dias 05 e 06 de dezembro, no Salão Paulo VI, em Serafina
43. Corrêa. A sessão foi encerrada na forma regimental. E, de que, para constar, eu, Antenor
44. Fincatto, secretário ad hoc, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Presidente
45. e pelo secretário da Mesa Diretora. Camara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa,
03 de dezembro de 1997.
RIO GR. DO SUL
> *
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Serafina Corrêa
DATA /199
COMISSÃO CSPE
RS
1
A
PMDB X
5»
P 9
P F L
P- T 8