sessao nº 46

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EST/VDO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CORRÊA RIO CxR. DO SUL
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA ne 47/97
01.Às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de dezembro de mil, novecentos e noventa
02.e sete, em sua sede, na Av. Arthur Oscar, 1509, a Gamara Municipal realizou a sua 46^
03.Reunião Plenária Ordinária da Legislatura de Serafina Corrêa, a 47^ do período legisla￾O4.tivo de 1997-2000. Abertos na forma regimental,
05. Ver.
06.os Vereadores Pedro José Fozza, João Vitorio Concatto, Olderaar Palharini e Viviamor
07.José Fomari, da Bancada do PMDB; Emi João Zatti e Francisco Bernardo Mezzomo, da
08.Bancada do PFL; José Valdemir Braz Castro, do PDT; Nestor Magom, do PTB e Francisco
Q9.Artusi Neto, do PPB. ATA: Foi aprovada, sem restrições, a Ata n^ 46/97, da sessão ordinári
10.a realizada no dia 08.12.97. GRANDE EXPEDIENTE - COMUNICAÇÃO DE LÍDER e COMUNICAÇÃO
11.DE VEREADOR não tem inscritos. ORDEM DO DIA: 0 Sr. Presidnete submeteu ao Plenário
os trabalhos foram presididos pelo
Pedro José Fozza e secretariados pelo Ver. Nestor Magom. Compareceram à sessão
12.0 Parecer das Comissoes a respeito do Projeto de Lei ns 69/97, que "ESTIMA E RECEITA
13.E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA 0 EXERCÍCIO DE 1998".
14.Castro fez restrições quanto ao percentual de 3QP/o de suplementação por Decreto, mas,
15.acatou a opinião da maioria. 0 Ver. Fozza lembrou que nas administrações anteriores.
0 Ver.
16.exceto a de 1997, o índice chegou a 5(^. Submetido à votação,
17.por unanimidade. - 0 Projeto de Lei n^ 76/97 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - ficou pendente
18.de maior análise e parecer das Comissões. Projeto de Lei ns 77/97: "AUTORIZA 0 PODER
19.EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MARIA GORETTI".
a proposição foi aprovada
Após discussão,
20.foi votado e aprovado por unanimidade - Projeto de Lei n^ 79/97:"AUTORIZA 0 PODER EXECUTI￾l.VO A SUBVENCIONAR EMPRESA". De comum acordo dos senhores Vereadores,
22.apreciada e aprovada, por unanimidade. - Projeto de Lei
a proposição foi
n° 80/97:"AUTORIZA 0 PODER
23.EXECUTIVO A SUBVENCIONAR EMPRESA COM SERVIÇOS" .Também este projeto, em razão de
24.efeitos imediatos, foi votado e aprovado por unanimidade.PAUTA: Foi apresentado po
25.Projeto de Le± n^ 81/97, que "INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO
26.PARA 0 ANO DE 1998, INCENTIVA A VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA E INSTITUI
27.PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .ASSUNTOS GERAIS:
28.à disposição dos senhores edis,
seus
A sessão prosseguiu com a palavra
que dissertaram sobre assuntos variados do interesse
29.do Legislativo e administração pública em geral.Asessão foi encerrada na forma regimental.
30.E, de que, para^onstar, eu, Antenor Fincatto, Secretário ad hoc, lavrei a presente
31 .Ata que vai assin pelo Presidente e pelo 12
/
Secretário da Mesa Diretora,
res de Serafina Corrêa, 16 de dezembro de
Camara
32.Municipal de Vere^dc
í
3 Jose Fozza
Presidente da Camara
Ver. Mesib Ver.
12 Secretáli