sessao nº 47

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ■ ^ ■
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORl^S
SERAFINA CORRÊA
SESSÃO ORDINÁRIA
RIO GR.'
ATA Ns 48/97
01. Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e dois de dezembro de mil, novecentos
02. e noventa e sete, em sua sede, na Av. Arthur Oscar, 1509, a Gamara Mjnicipal realizou
03. a sua 47^ Reunião Plenária Ordinária da 9^ Legislatura de Serafina Corrêa,
04. do período legislativo de 1997-2000.- Os trabalhos foram iniciados na forma regimental,
05. sob a presidência inicial do is Vice-Presidente Ver. João Vitorio Concatto e, posterior￾06. mente, pelo titular Ver. Pedro José Fozza, e secretariados pelo Ver. Nestor Magom.
07. Formaram quórum legal os Vereadores Pedro José Fozza, João Vitorio Concatto, Oldemar
f . Palharini e Viviamor José Fomari, da bancada do PMDB; Emi João Zatti e Francisco
a 48â
09. Bernardo Mezzomo, da Bancada do PFL; José Valdemir Braz Castro, do PDT; Nestor Magom,
10. do PTB, e Francisco Artusi Neto, do PPB. ATA: Foi aprovada, sem restrições a Ata
11. ne 47/97, da sessão ordinária realizada em 15.12.97. GRANDE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÃO
12. DE LÍDER: Nihil - COMUNICAÇÃO DE VEREADOR: 0 Ver. Zatti ocupou o espaço para informar
13. que a Prefeitura Municipal, por causa de falta de entendimento entre o Poder Executivo
14. e o Servidor ítalo José Boni, não está atendendo os munícipes que necessitem de serviço
15. público prestado no setor da Exatoria, do INCRA, do Serviço Militar e outros,
16. transtornos e muitos prejuízos aos munícipes e ao próprio município por evasão de
17. receita. 0 Ver. Castro fez complementações ao tema levantado pelo colega Zatti. 0
18. Ver. Magom referiu-se à necessidade de estabelecer uma política agrícola e citou
19. como modelo o município de Dois lajeados. 0 Ver. Concatto preconizou a realização
2Q^ de um cadastro rural. Falou do I NATAL EM CANTO, elogiando o seu sucesso. Falou também,
2x. que a cidade está engalanada, na espera do dia do Natal. ORDEM DO DIA: Projeto de
22. Lei n5 76/97: Continua pendente de parecer da Comissões. Segundo opiniões do Ver.
23. Castro, os índices estão elevados e sugeriu que o reajuste seja concedido 50% para
causando
24. o proximo ano e 50%, em 1999. 0 Ver. Fomari defendeu reunião para estudos do Projeto.
25. 0 Ver. Magom comentou que é preciso de maior fiscalização e rever a planta de valores
26. dos imóveis. - Projeto de lei n^ 81/97:
27. DO MUNICÍPIO PARA 0 ANO DE 1998,
28. E INSTITUI A PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29. dos senhores edis,
30. 82/97:
INSTITUI CA
'AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A DOAR 500 (Q
MPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO
INCENTIVA A VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA
Após a manifestação individual
a proposição foi aprovada por unanimidade. - Projeto de Lei ne
UINHENTOS)
31. 22 GPMon DA BRIGADA MILITAR".
LITROS DE GASOLINA AO
Depois da exposição de motivos, de comum acordo, e
32. em vista da urgência da sua eficácia, foi votado e aprovado por unanimidade. PEDIDO
33. de autoria do Ver. Zatti, foi apresentada sugestão de isenção da cobrança do IPTU
34. para proprietários de casas residenciais com até 70m^ constmídos. ASSUNTOS GERAIS:
35. A sessão prosseguiu, de maneira informal,
36. recordar que o Projeto 76/97, Novo códi
em que se manifestaram: 0 Ver. Magom, para
go Tributário, deve ser votado até o fim da
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37. sessão legislativa, em cumprimento do princípio da anterioridade o Ver. Castro pediu
38. atendimento equânime aos agricultores, com as máquinas pela Secretaria da Agricultura.
39. 0 Ver. Artusi pediu a construção de redutores de velocidade na VRS 51, Serafina Corrêa
40. - Rio Carreiro. 0 Ver. Fozza explicou ao colega Artusi que foram colocados tachões
41. e que em outra etapa serão resolvidos os problemas dos trevos de acesso ao centro
42. urbano. 0 Ver. Mezzomo também fez referencias aos problemas do trânsito ocorridos
43. ultimamente no município. 0 Ver. Fozza comentou o sucesso da realização do I NATAL
44. EM CANTO, parabenizando os idealizadores e realizadores do evento. Houve troca de
45. votos de Feliz Natal e Ano Novo, entre os senhores edis. A sessão foi encerrada na
forma regimental. E, de que, para constar, eu, Antenor Fincatto, Secretário ad hoc,
47. lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa
48. Diretora. Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, 23 de dezembro de 1997.
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