sessao nº 48

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA RIO GR. DO SUL
SESSÃO ORDINARIA
ATA NS 49/97
01 Ás dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de dezembro
02 - de mil, novecentos e noventa e sete, em sua sede, na Avenida Arthur
03 - OscAR, 1509, a Gamara Municipal realizou a sua 48^ Reunião Plenária
04 - Ordinaria da 9- legislatura de Serafina Corrêa, a 49^ do período le
05 - gislativo de 1997-2000.-Iniciados na forma regimental, os trabalhos
06 - foram presididos pleo Ver. Pedro Jose Fozza e secretariados pelo V.
07 - Nestor Magon. -Compareceram a sessão os Vereadores Pedro José Fozza,
08 = Joao Vitorio Concatto, Oldemar Palharini e Viviamor Fornari, da ban￾09 - cada do PMDB; Erni João Zatti e Francisco Bernardo Mezzomo, da ban￾10 - cada do PFL; Nestor Magon, do PTB; José Castro, do PDT, e Francisco
11 - Arturis Neto, do PPB. ATAS: foram lidas e aprovadas as seguintes A￾12 - TAS: Ata n^ 29/97, da sessão extraordiní^r ;i a realizada em 14.08.97, e
ATA n2 48/97, da sessão ordinária efetivada no dia 22.12.97. ORDEM DO DIA:
14 - Foi apreciado e votado o Projeto de Lei n^ 76/97, que "ESTABELECE 0
15 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDADE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
16 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, tendo recebido SUBSTITUTIVO do Poder Exe￾17 - cutivo, sugerido este pelos Senhores Vereadores em reunião de estu￾18 - dos, nos seguintes artigos: Art. 12, § 2^, § 3^ e § 4^.- No Artigo
103: no Inciso II; no Artigo 105, I, e ao.Anexo II, Taxa de Expedi￾20 - ente, foi acrescido o item 12. 0 Projeto de Lei n^ 76/97 e SUBSTITU
21 - TIVO doram aprovados. - ELEIÇÃO DA MESA DIRETROA PARA A SESSÃO LE -
GISLATIVA DE 1998: 0 Senhor Presidente evocou amparo legal da reno￾23 - vação da Direção da Mesa, e comunicou que na Secretaria da câmara,
24 - em tempo regimental, foi protocolada uma Chapa, com a seguinte com￾25 - posição: para Presidente: Ver. Nestor Magon; para l^ Vice-Presiden￾26 - te:^Ver. João Vitorio Concatto; para Vice-Presidente: Ver. Pedro
Jose Fozza; para 1- Secretário: Ver. Viviamor Jose Fornari, e para
28-22 Secretário, Ve^ F,.P. .MEZZOMO;
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22
27
,-Realziada a votaçao, sempre
\ , >>
29 - seguindo os tramites regimentais, foi apurado o seguinte resultado
30 - no_^escrutínio realizado pelos Vereadores JOÃO V. CONCATTO e ERNI
31 - JOÃO ZATTl////////// : Para Pre sidente : Ver. NESTOR MAGON, com_0^
Joao Vitorio Cono.atto , com
Pedro José Fozza, com
com
.
na
08 votos,
32 votos; para 12 Vice-Presidente: Ver.
33 - votos; para 22 Vice-Presidente: Ver.
34 - tos; para 12 Secretário: Ver. Viviamor Fornari,
35 - para 2 2 Secretário, Ver.R.B. MEZZOMO. com
vo
e
08 votos. Conhe￾36 - nhecido o resultado, o Sr. Presidente declarou eleitos e empossados
37 - os Vereadores sufragados, assumindo os seus cargos a contar de pri￾38 - meirò de janeiro de 1998.-Em seguida, os Senhores Vereadores, fazen
39 - do uma retrospectiva da sessão legislativa de 1997, teceram várias"
40 - considerações posotivas e formularam votos mutuamente, de êxito
41 - profícuo trabalho legislativo, visando sempre a harmonia, o progres
so, o desenvolvimento e bem-estar dos munícipes. Manifestaram agra￾43 - decimentos para com toüoe quantos cooperaram para o bom desempenho
44 - dos trabalhos legislativos de 1997, com a certe<za de dias melhores.
e
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA RIO GR. DO SUL
45 - Deve-se constar, ainda, que houve um voto contra a chapa apresen￾46 - tada, e que os votos foram conferidos pelos Vereadores José Valde
mir Braz Castro e Francisco Artusi Neto. Honrou com suapresença
a sessão , o Sr. Prefeito Municipal, Jacir Antonio Salvi, queteceu elo￾49 - gios aos Senhores Vereadores, tanto da situação como daoposição,
pela maneira democrática, desinteressada, e alto espírito público pu￾BOra blico e parlamentar no desempenho das suas atribuições de repre￾51 - sentantes do povo e em defesa do bem-comum.Os Senhores manifesta
52 - ram-se individualmente, formularam votos de Feliz 1998, cumprimen￾53 - ram a Nova Mesa Diretora e, também, apresentaram reivindicações
54 e foram dados esclarecimentos. De comum acordo, combinaram a reto￾55 - mada dos trabalhos legislativos, após o recesso, no dia 20 de fe
vereiro de 1998.-Como encerramento da sessão legislativa de 1997, hou
57 - ve um brinde patrocinado pelo Presidente da Casa, Ver. Fozza. A
58 - sessão foi encerrada na forma regimental. E, de que, para cons -
59 - tar, eu,Antenor Fincatto, Secretário ad hoc da Gamara, lavrei a
60 - presente Ata que vai assianda pelo Presiidente da Casa e pelo l^
61 - Secretario, apos a sua aprovação pelos Senhores Vereadores. Cama
62 - ra Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, 29 de dezembro de
1997.
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JOSE FOZZA
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