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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 1998-03-02
native_id1645

Documents (1)

ata #

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TADO DO RIO GRANDE DO SUL
A MUNICIPAL DE VEREADORES
Á CORRÊA - RIO GR. DO SUL
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA N5 03/98
01.Às dezenove horas e trinta minutos do dia dois de março de mil, novecentos
02.e noventa e oito, em sua sede, na Av. Arthur Oscar, 1509, a Gamara
03.Municipal realizou a sua 52^ Reunião Plenária da
04.Serafina Corrêa, a 3^ sessão legislativa de 1998. Os trabalhos tiveram
05.início na forma regimental, sendo presididos pelo Ver. Nestor Magom
06.e secretariados pelo Ver. Viviamor José Fornari. Em vista do licenciamento
07.do Ver. Pedro Jose Fozza, que foi nomeado em cargo em comissão, amparado
8 .no Art. 42, III, combinado com o Art. 38, II, alínea "a", da Lei Orgânica
09,do Município, assumiu a 1® Suplente a Vereador pelo PMDB, a Senhora
10.Selma Favero Fincatto que, na forma regimentalm prestou compromisso
11 .perante o Pavilhao Nacional. Formaram quórum legal os Vereadores João
12.Vitorio Concatto, Oldemar Carlos Palharini, Viviamor José Fornari e
13.Selma Fincatto, da Bancada do PMDB; Eduardo Antonio Marin e Francisco
14.Artusi Neto, da Bancada do PPB; José Valdemir Braz Castro, do PDT;
15.Nestor Magom, do PTB e Erni João Zatti, do PFL. ATA: Foi aprovada a
16.Ata ne 02/98, da sessão ordinária do dia 23.02.98. GRANDE EXPEDIENTE:
17.0 Ver. Marim ocupou a Tribuna para relatar que, durante a semana, esteve
18.visitando lideranças do município e o Vice-Prefeito municipal, inclusive
19 .educandário e afirmou ter notado otimismo e anseio pela concretização
^O.dos muitos empreendimentos públicos projetados e em andamento. Fez
1 .referências ao evento Garota Verão, fase regional, efetivado no Camping
22.Carreiro. Cumprimentou a Secretária e servidoras da Secretaria de Turismo.
23,0 Ver. Zatti comentou os trâmites do projeto de lei que implantou o
24.novo código Tributário, enfatizando que o mesmo resultou da vontade
25.e discernimento do Poder Executivo e Poder Legislativo, que tiveram
26.0 intuito de estabelecer justiça e equanimidade na cobrança de tributos
27 .municipais. Disse que ouviu informações várias mas não comprovadas
28.de que houve aumentos altos. Afirmou que agiu conscientemente e que
29.não fugia da responsabilidade e que estava disposto a buscar soluções
30,se fosse o caso; Referiu-se também, ã perfuração de poços artesianos
31.em Silva Jardim, segundo ele em lugar não apropriado, e sugeriu
32,quando são realizadas obras naquele distrito,
33.locais. 0 Ver.
34.de valores para fim de cobrança do IPTU, defendendo os critérios adotados
35.para o cálculo, destacando o percentual progressivo visando o fim social,
36,0 qual privilegia as classes menos favorecidas, em detrimento dos que
92 Legislatura de
que ,
sejam ouvidas as lideranças
Concatto ocupou o espaço para dissertar sobre a planta
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
RIO GR. DO SUL
possuem imóveis mais sofisticados. Opinou
SERAFINA CORRÊA
37.moram no centro da cidade e
38.que devem ser mantidos, na íntegra, os conceitos e os
39.original.A Vereadora Selma Favero Fincatto ocupou a
40.que se sentia muito honrada em assumir na
41.0 propósito de fazer um bom trabalho legislativo voltado para os
valores do projeto
Tribuna para dizer
câmara Municipal e manifestou
interes￾42.ses do municipio, de maneira coerente, com coleguismo e companheirismo.
43 .Comentou o sucesso do evento Garota Verão, cumprimentou a Secretária
44jyiaria Amélia Arroque Gheller. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n^ 03/98:
45."INTRODUZ INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Ns
j.1225/93". Após manifestação pessoal de cada Vereador, o projeto foi
47.aprovado por maioria absoluta, com abstençao do Ver. Marim, alegando
48 .que, segundo a Secretária de Educação e Cultura, a aprovação era indife￾49 .rente, uma vez que sua vigência era efêmera, pois seria implantado
50.novo Plano de Carreira do Magistério. - Projeto de Lei ne 05/98: "AUTORIZA
51.0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
52.CAXIAS DO SUL". Após a exposição de motivos, destacando a importância
53.do PROGER Programa de Geraçao de Emprego e Renda
54 .experiências de outras localidades e participação de seminários sobre
55.0 tema, foi aprovado por unanimidade. - Nos termos da legislação vigente,
56.0 Sr. Presidente designou a Comissão de Constituição e Justiça, formada
57.pelos Vereadores: Concatto, Presidente; Artusi, Relator; Zatti, Relator
.«5 Adjunto; Palharini, Suplente. Comissão de Finanças e Planejamento:
sendo citadas
59.Fornari, Presidente; Selma, Relatora; Castro, Relator Adjunto; Mezzomo,
60 .Suplente. Presidente informou o telefone da Câmara 922-0500;
61.e o dele 924-7805.
62.Ofício ns 007/98, do Cartório Eleitoral de Guaporé.
0 Sr.
Requerimento: 0 Ver. Artusi requereu cópia do
Os Vereadores líderes
63 .parabenizaram e deram boas vindas ã Vereadora Selma Fávero Fincatto.
64.0 Ver. Castro questionou o uso do GIGA'S, especialmente à noite, o
65.qual, segundo informações foi transformado em prostíbulo. Pediu, também,
66.devolução da Moção feita em favor da greve do magistério estadual em
67.1997. 0 Ver. Marim solicitou acesso aos balancetes da Câmara Municipal,
68-sendo-lhe facultado. 0 Ver. Concatto solicitou ao Presidente informar
69.se o Ver. Marim tem encaminhado ã Mesa Diretora proposições tendentes
sendo informado de que o Ver.
nem encaminhou expedientes para formação
nem projeto ou anteprojeto de lei, ou qualquer solicitação.
PMDB foi contra a greve mas.
70.a solucionar problemas do município,
71.Marim não formulou pedidos
72,de CPI,
73.Recordou ao Ver. Castro que a bancada do
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA RÍO GR. DO SUL
74., nao contra a reivindicação de aumento dos vencimentos dos professores
75 estaduais. A Senhora Selma agradeceu a todos, inclusive aos espectadores
76.que prestigiaram o ato. Foi apresentado e subscrito pelos Vereadores
77.um Ofício endereçado ao Poder Executivo, solicitando projeto de descontos
78.no pagamento do IPTU. A sessão foi encerrada na forma regimental. E,
79.de que, para constar, eu, Antenor Fincatto, Secretário ad hoc, lavrei
80., a presente ata que vai assinada pelo Presidente e pelo l^ Secretario
81., da Mesa Diretora. Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa,
82.03 de março de 1998.
Ver. Nestor Magom
Presidente
Ver. Vivi^mor Jose Fornari
/^ecretário
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VEREADORES
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