sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N!! 40/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/08/2017
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 14 de agosto de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 31a Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria
Piazza Santin, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos
Fedrigo, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1°
Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada as seguintes atas: Ata nO38/2017, da 30a
Sessão Ordinária, de 7 de agosto de 2017 e, Ata n? 39/2017, da 5
a Sessão Extraordinária, de
11 de agosto de 2017. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 434/2017 e remessa para
a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 74/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CORPO DE BOMBEIROS
VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO
GAB. N° 435/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 75/2017 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 436/2017 e
remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI N° 76/2017 que "RETIFICA ERRO MATERIAL
PRESENTE NO ANEXO 11 DA LEI MUNICIPAL 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016". b)
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFíCIO N° 3/2017 do Centro de
Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra que convida para participar do Cerimonial de Abertura do
31° Entrevero Cultural de Peões e da 49a Ciranda Cultural de Prendas (faseinterna) do CTG
Sinuelo da Serra. Leitura do OFíCIO N° D0876/2017 - GIGOVCX da Caixa que notifica a
liberação de recursos financeiros pelo programa MCID/PLANEJ URBANO - Pavimentação,
com o objetivo de Pavimentação - Asfaltica, no valor de R$ 98.620,00. Leitura do CONVITE da
Cavalgada da Amizade para prestigiar a Cavalgada da Amizade, que percorre as cidades de
Passo Fundo a Guaporé, em sua vigésima quinta edição. c) PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores José Carlos Betinardi
(Líder da Bancada do PP), Marcos Antônio Marssaro (Líder da Bancada do PMDB) e Sérgio
Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
34/2017 que "REESTRUTURA A COMPOSiÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR E
FAZ ADEQUAÇÕES DE NOMENCLATURA". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO
DE LEI N° 69/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR
TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 70/2017 que "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA DA LEI
MUNICIPAL N° 3477/16 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL". Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 71/2017 que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA
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ATA N!!40/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/08/2017
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FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 72/2017 que "INSTITUI O
PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF NO MUNiCíPIO DE SERAFINA
CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". b) Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Marssaro, Rogéllio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini,
Dirlei Dama Cordeiro e Vilmar Antônio Stefenon. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e
de que, para constar, eu, Rogéllio Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata que
será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois
de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1
0 Secretário, e pela Presidente da Mesa
Diretora.
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