| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 1998-04-17 |
| native_id | 1652 |
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^.●1» V '; T Ssis 6't‘S/àÇüSÉgS' .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMÀEA MUNICIPAL DE VEREADORES riir^-A-TJlNA CORRÊA - RIO GR. DO SUL ^4# . coodcr Prejl SESSÃO ORDINÁRIA ATA Nf 10^98 01- Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezessete de abril 02- de mil,novecentos e noventa e oito,em sua sede,na Av. Artur 03- Oscar^l509,a^câmara Municipal de Vereadores realizou a sua 59^ 04- Reu.aiao Plenária da_^9s legislatura, a 10^ da sessão legislativa 05- de 1998 e a 9^ sessão ordinária do período legislativo de 1998 06- 2000.Sob a presidência do Ver. Nestor Magon e scretariados pe07-loVer. Viviamor José Fornari,os trabalhos tiveram início na_^ / 08- forma regimental.Constituiram quórum legal os Vereadores Joao 09- Vitorio Concatto,Oldemar Palharini,Viviamor José Fornari e Sei 10- ma Fávero Fincatto,pela bancada do PMDB; Erni João ^Zatti e /” 11- Francisco Bernardo Mezzomo. , da bancada do PFL; José Valdemir 12- Braz Castro, do PDT; Nestor Magon,do PTB ; Francisco Artusi Ne 13“ to,do PPB. ATA: A Ata de n^ 09/98 , do dia seis de abril de mil,novecentos e noventa e oito,foi 15- luta com voto contrário do Ver. 16- pelos Vereadores. ORDEM DO DIA 17- tiva n2 01/98 : 18- DE CRIA NA CAMARA MUNI aprovada por maioria absoCastro.Nenhuma emenda foifeita ^ : Projeto de Resolução LegislaCIPAL , CARGOS EM COMISSÃO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E DE ASSESSOR DO G.ABINETE DO ^.A proposição recebeu pedido de vistas do Ver.Zatti.REQUERIMENTO:Foi lido requerimento subscrito pelo Ver.Zat21- ti,solicitando que "0 Poder Executivo Municipal envie a esta 22- casa Projeto de Lei autorizando o ressarcimento aos cofres da 23- Associação dos Agricultores do Condomínio de Silva Jardim 24- importância de oitocentos e cinquenta reais'.' 0 Ver. 25- esclarece que, 26- 19- PRESIDENTE 20- a Concatto pela quantidade de material necessário ao desenvolvimento desta obra e por haver outras obras em andamen —■ to,o Poder Executivo julgou ser difícil fazer no prazo esta belecido pela administração do silo,e que por esta razão não 29- foi feita ate então. Colocado em votaçao,o pedido foi aprova30- do por unanimidade.0 Presidente informa que o Conselho de Étl31- ca formado para julgar o comportamento do Ver. 32- nua os trabalhos. 0 Ver. Concatto tem a palavra e esclarece 33- que foi designado a ser presidente^do Conselho de Ética e 34- de ao Ver. Castro o parecer quanto a sua defesa para que pos35- sam julgar com clareza seu comportamento por falta de decoro 36- parlamentar em sessão passada. 0 Ver. Castro solicita que en37- viem a ele os motivos devidamente por escrito para posterior33- mente fazer sua defesa. 0 Ver. Concatto coloca que foi apro39- vada e designada a comissão para esclarecer os fatos em Ata, 40- e que foi enviado parecer quanto à falta de decoro parlame 41- tar do Ver. Castro previsto na alínea "c" e inciso II do ar42- tigo 169 do Regimento Interno.0 Ver. Castro solicita cópia da 43- íormaçao da comissão e diz que o Conselho de Ética deveria ser 44- formado por um vereador de cada partido. 0 Presidente informa 45- que o Ver. Castro ja tem a comunicação da Mesa Diretora e do 46- Plenário quanto a razao de estar sendo julgado no momento e 47- que esgota o ultimo prazo para sua defesa na próxima sessão. 48- Também pronunciou-se esclarecendo, :queo Conselho deÉtica está 49- assim formado:Presidente:Ver. Concatto,relator:Ver. Selma,rela tor adjunto.Ver. Palharini.Pede que seja entregue cópia da Ata" 51- ao Ver. Castro onde consta 9 nome dos Vereadores que aceitaram 52 fazer parte do Conselho de Etica,bem como dos que não aceita ram.Foi feita a leitura de Oficios endereçados ã casa:"Assesso ria de Comunicação Social da Corsan(João Paulo Flores)", 27- 28- Castro contipe n53- 54- AS0.AM II íESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA RIO GR. DO SUL 55- (Assoclaçao de Servidores da Câmara Municipal do RS),e ABRASCAM 56- (Associarão Brasileira de Servidores da Câmara Municipal)Região 57- Sul,gestão 97/99:Curso^de Treinamento e Contratarão Direta sem 58- Licitação.0 Ofício será repassado à Cmissão de Finanças para 5’9- ser preenchido através^da Câmara de Vereadores.0 Ver. Castro tem 60- a palavra e refere-se ã placa a qual__^indica que serão gastos qua trocentos mil reais para a recuperação de estradas,afirma que es ta placa deveria ser trocada pois é um valor sujeito e não o qui 63- realmente será gasto.Também reclama sobre a formaçao da Comissão 64- de Etica,que esta foi formada irregularmente por trem sido indi61- 62- 65- cados primeiramente dois Vereadores do PMDB e depois os Vereado66- dores do PFL e do PPR. 0, Vep,. Conqp.tto ,com a palavra, refere-se 67- ao Oficio do Dep. áo PT, que fala sobre os quatro 68- centos reais do cheque seca epassado aos agricultores.D^z que es 69- te dinheiro foi entregue pelo governo para manter a familia dos 70- agricultores atingidos pela seca e muitos desses agricultores , 71- como no caso ocorrido na região de Ilópolis,gastaram mal o di72— nheiro.^Comenta também que a epoca e dificil por ser de eleições 73- e que ha uma grnde preocupação quanto à posse de terras,que a 74- ordem e de entrar e se apossar afirmando que tem direitos.Argu75- menta que quem tem terras,não foi de graça que conseguiu.Solici76- ta que sejam feitos abrigos de parada de ônibus no Bairro Cristo 77- Rei e defronte a Paquetá.O Presidente afirma que constarão nos 78- anais^da câmara estes pedidos por serem de grande importância. Também comenta que nunca foram aprovadas tantas leis trabalhis tas e se fez Reforma Agrária como quando o PTB governava.A sao foi encerrada na forma regimental. E,de que,para constar,eu, Gilmara Zarpellon,secretária,lavrei a presente Ata que vai assi nada pelo Presidente e pelo Scretário da Mesa Diretora.Câmara Mu 84- nicipal de Vereadores de Serafina Corrêa,dezessete de abril de “ 85- mil,novecentos e noventa e oito. 79- 80- ses81- 82- 83- ]Qf. VEREÂ00RE5 VER. NESTOR mCON Siíralina Gavrsa — Presidei^e SATÁ.Í;Í ÍRVIAMOR JOSÉ FORNARI Secretário C « VER. tí s 2 Ml ; <7