| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 1998-04-27 |
| native_id | 1654 |
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(MUM ^lUNlCIPAL DR VEREADORES Serafína Corrêa RS ( ! A í DATA i-J A ? J? © V A f) 0 f o-r-r ESTADO DO RÍO GRANDE DO SUL» f [ . 3ÂMABA MUNICIPAL DE VEREADORES ÍÍaFINA CORRÊA - RIO GR. I)b^ SIPL V T . l; 9 Ssfa È. ●. D‘ ●! VR: 1 óf SESSÃO ORDINÁRIA f y«. tltflp'V ATA Ne 12/98 01- Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e sete de abril 02- de mil,novecentos e noventa e oito,em sua sede,na Avenida Artur 03- Oscar,1509,a Gamara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa 04- realizou a sua 6ieReunião Plenária da 9^ legislatura,a 12^^ da 05- sessão legislativa de 1998 e a 11^ sessão ordinária do período 06- legislativo de 1998-2000.Sob a presidência do Ver. Nestor Magon 07- e secretariados pelo Ver. Viviamor José Fornari,os trabalhos ti 08- veram início na forma regimental.Constituíram quórum legal os 09- Vereadores João Vitorio Concatto,Oldemar Palharini,Viviamor Jo10- sé Fornari e Selma Favero Fincatto,pela bancada do PMDB ; Erni^ 11- João Zatti e Francisco Bernardo Mezzomo,da bancada do PFL; José 12- Valdemir Braz Castro,do PDT;Nestor Magon,do PTB;Francisco Artu13- si Neto,do PPB.ATA;Foi colocada em votação e aprovada por unani 14- midade a Ata n^ 11/98, do dia yin.._ 15- vecentos e noventa e oito.0%e^fej^ . quatro de abril de mil,noa Brigada Militar,Sargento 16- césar,esteve presente na sessão e pronunciou-se colocando a sua 17- alegria por estar junto aos serafinenses.Falou dos trabalhos 18- prestados ã comunidade e da disposição dos integrantes da Briga 19- da para com suas^obrigações.Argumentou também que a imagem dos 20- brigadianos não é bem vista pela maior parte da comunidade e 21- que somente as pessoas que cometem delitos podem temê-los,pois 22- sua função é tão somente cumprir as leis e não infringir a elas 23- Na ocasião,colocou que a Brigada Militar não tem partido políti 24- CO,que seu maior partido é o bom desmpenho de sua função.Também 25- parabenizou o município de Serafina Corrêa,comparando-o com uma 26- "jóia lapidada",onde todos devem ajudar a fazê-la brilhar.0 Pre 27- sidente agradeceuao Sargento César pela sua disposição,afirman28- do que as portas da casa estarao sempre abertas ã Brigada bem 29- como a toda comunidade.Também aproveitou o momento para lembrar 30- que conforme aprovação da Gamara as sessões passaram para assex 31- ta-feiras.ORDEM DO DIA:Projeto de Resolução Legislativa n^Ol/DS 32- "CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL,CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE 33- ADMINISTRAÇÃO E DE ASSESSOR DO GABINETE DO PRESIDENTE".A propo34- siçao foi aprovada por maioria simples.Projeto de Lei n^lO/DS: 35- "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FORNECER APOIO CULTURAL Ã FASE 36- SELETIVA ESTADUAL DO CONCURSO 'MISS ITÁLIA NEL MONDO'".0 proje37- to foi aprovado por unanimidade.Projeto de Lei ns 11/98:"AUTO38- RIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM 0 39- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL,COMO ÓRGÃO 40- DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA 41- SOCIAL-FUNDOPIMES".Acompanha Ofício n2l5l/98.0 Ver. Castro pe-/ 42- de se a justificativa faz parte ou não do projeto.0 Ver. Magon 43- esclarece que em seu entendimento a justificativa serve para 44- deslumbrar o projeto e o que for feito de irregular é responsa45- bilidade do Chefe do Executivo ou do Legislativo.0 Ver. Zatti 46- solicita que caso aprovado,este projeto seja feito através de 47- firmas e pessoas honestas,para que o trabalho não tenha que ser 48- feito novamente.Com a palavra o Ver. Concatto coloca que o Ver. 49- Castro consultou o Departamento do Banco do Estado e teve quase .50- todas as informações,diz que no ano de 1998,a Prefeitura estará ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA RIO GR. DO SUL 51- recebendo R^437.000,00 e no ano de 1999,R0312.000,00,isto em 52- dois anos e não trinta dias após,sendo que a dívida começaria a 53- ser paga em 1998.0 Ver. Magonreforça que seria bom conseguir um 54- tempo maior para sanar a dívida mas que os tempos são outros e/ 55- este financiamento vem em boa hora sendo que beneficia toda a 56- população.0 Ver. Castro solicita os nomes dos locais e ruas que 57- serão calçadas com o financiamento.0 Presidente diz que o Ver. 58- Concatto fica no compromisso de atender a este pedido.0 Ver. Ar 59- tusi questiona se este projeto^também beneficia o Bairro Cristo 60- Rei e é informado que este será beneficiado.Colocado em votação 61- o projeto n2 11/98 foi aprovado por unanimidade.Projeto de Lei 62- ne12/98;"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR EMPRESA PARA AS 63- FALTAMENTO DA VIA ITÁLIA".0 projeto foi aprovado por unanimida64- de. Projeto deLei n^13/98:"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO le DA LEI 65- MUNICIPAL N2 1494/97".Submetido a votação,o projeto foi aprova66- do por unanimidade.Projeto de Lei 14/98:"ALTERA DISPOSITIVOS DA 67- LEI N2 1202/93,QUE TRATA DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO 68- AOS SERVIDORES".0 projeto recebeu pedido de vistas dos Vereado69- res Castro e Zatti.Projeto de Lei n2i5/98:"AUTORIZA 0 PODER EXE 70- CUTIVO A PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINACORRÊÁ 71- NA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE PROPRIEDADE DA AMESNE-ASSOCIA 72- ÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE,SUA PROJEÇÃO 73- INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".0 Ver.Con74- catto coloca que este projeto é um grande sonho do Prefeito Mu75- nicipal^e que muitos outros municípios tinham interesse na im76- plantação desta farmácia e foi decidido fazer duas,em Caxias 77- do^Sul e Veranópolis.0 Ver.Zatti afirma que será difícil por em prática este projeto em vista das pessoas pedirem uma quantida79- de de remédios grande.0 Ver.Artusi pede sobre a eficcia dos re80- médios e e esclarecido que será a mesma dos remédios de outras 81- farmácias.Também refere-se ao Centro de Saúde implantado no mu82- nicípio,dizendo ser difícil conseguir consulta no dia.É esclare 83- cido de que sendo urgente,a consulta é marcada para o mesmo diã 84- 0 Ver. 85- 78- Castro coloca que nenhuma administraçao vai conseguir sa tisfazer a todos,nem resolver os problemas do município.Após võ 86- tação,o Projeto de Lei n2i5/98 foi aprovado por unanimidade.Prõ 87- jeto de Lei n216/98:"INCLUI PROGRAMA NA LEI N2 1507/98-PLURIA-" 88- NUAL 1998-2001-E NA LEI N21508/97-LDO 1998".Oprojeto recebeu pe 89- dido_^de vistas do Ver. Mezzomo.O Ver. Concatto coloca que nesta 90- sessão foram dados passos importantes para a história do municí 91- pio.A sessão foi encerrada na forma regimental.E,de que, 92- constar,eu,Gilmara Zarpellon,secretária 93- que vai assinada pelo Presidente e pedTo /sepre ^ 'S>pv ^ oventX /e oi para vrei a presente Ata da Mesa Dire 94- tora.Gamara Municipal de Vreadores 95- sete de abril de mil,novecentos e na rea,vinte e / 'rrmtOw ■ 'V 1 i d ERy^NEST Pi4sideQ S 5 á N'/V rÇam 8 0 >'f 1 ¥ ! ) 3 -J R 0 Y S S [ l-V 0 3 tòvr / ^lAMOR JOSÉ FORNARI cretário VER. 12 m 1:^ -r- ! T J V/i