| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 1998-05-14 |
| native_id | 1656 |
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âFBêVÀ&i:! Hmk r<. â^lSYAHO Mh VüT Cio, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADO SERAt'INA CORRÊA RIO GR. V«f«3cl,jr ?í(«8y%a?o ■nsmr Síll !Í3S SSSSaiss SESSÃO ORDINARIA V ôf «atiáor ^r«sl<í©nte ATA N5 14/98 01- Às dezoito horas e trinta minutos do dia quatorze de maio de mil 02- novecentos e noventa e oito,em sua sede,na Avenida Artur Oscar , 03- 1509,a câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa reali04- zou a sua 63^ Reunião Plenária da 9^ legislatura,a 14^ da sessão 05- legislativa de 1998 e a 13- sessão ordinária do período legisla06- tivo de 1998-2000.Sob a presidência do Ver. Nestor Magon e secre 07- tariados pelo Ver. Viviamor José Fornari,os trabalhos tiveram / 08- início na forma regimental.Constituíram quórum legal os Vereado09- res João Vitorio Concatto,Oldemar Palharini,Viviamor José Forna10- ri e Selma Favero Fincatto,pela bancada do PMDB;Erni João Zatti 11- e Francisco Bernardo Mezzomo,da bancada do PFL ; José Valdemir 12- Braz Castro,do PDT;Nestor Magon,do PTB;Francisco Artusi Neto,do 13- PPB.ATA:Foi aprovada por unanimidade a Ata n^ 13/98,da sessão 14- ordinária do dia oito de maio de mil,novecentos e noventa e oito 15- com emenda do Ver. Castro,contendo a seguinte redação:" Suprimir 16- a partir da linha 35 até 36,a partir da palavra 'paraaté sessão 17- passada".ORDEM DO DIA:Projeto de Lei n218/98:"AUTORIZA 0 PODER 18- EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 19- OBJETIVANDO RECUPERAÇÃO DA FERTILIDADE DOS SOLOS DO MUNICÍPIO DE 20- SERAFINA CORRÊA-SUBPROJETO TROCA-TROCA DE CALCÁRIO".0 Ver.Castro 21- questiona o art.22 do projeto,que estabelece sobre o'F0B indús22- tria' .0 Ver. Magon esclarece que em seu entendimento,signifi ca o 23- valor do frete de calcário. 0_^Ver. Zatti afirma que este é um pro 24- jeto que deve^ser elogiado,não importando de onde vem,por se trã 25- tar de ajuda__^à agricultura em tempos difíceis para esta classe 7 26- Após discussão e votação,o projeto foi aprovado por unanimidade. 27- Projeto de Lei ns 19/98:"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR 28- 40% DO CUSTO DO TRANSPORTE DE CALCÁRIO DO PROJETO RECUPERAÇÃO DA 29- FERTILIDADE DOS SOLOS DO RIO GRANDE DO SUL- SUBPROJETO r-TROCA - 30- TROCA DE CALCÁRIO".0 Ver. Castro coloca que há um problema quan31- to a esse projeto,pois os produtores rurais,após o calcário ser 32- transportado ao município,exigirão que transportem deste até sua 33- propriedade rural.0 Ver.Magon sugere que para o custo ser menor 34- ao agricultor,poderiam contratar freteiro para fazer o trnsporte 35- do calcário da sede do município até a propriedade rural. 0 Ver. 36- Mezzomo argumenta que o desconto deveria ser maior que 40% pois 37- mesmo assim se torna caro para o agricultor.Após votação,o proje 38- to foi aprovado por unanimidade.Projeto de Lei n220/98:"AUTORIZA 39- O^PODER EXECUTIVO A RESSARCIR DESPESAS DECORRENTES DA PARTICIPA40- ÇÃO DE TÉCNICO DO ESCRITÓRIO DA EMATER/RS DE SERAFINA CORRÊA-RS'.' 41- 0 projeto foi aprovado por unanimidade.Projeto de Lei n22l/98 : AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENOS NO CEMITÉRIO PÚ43- BLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 42- ^ .0 referido projeto en¬ trara em votaçao na próxima^sessão.0 Ver.Concatto ooupa o espaço para colocar que na Assembléia dos Deputados está sendo implanta da uma linha direta para que qualquer pessoa possa ligar 47- obter notícias referentes à mesma,cujo n2 é (051)800-2361, e a / 48- 44- 45- 46- a fim discagem e gratuita.Na oportunidade ,convidou os colegas para 49- fazerem presentes ã vinda do Governador do Estado,na próxima se50- gunda-feira,ao município de Montauri,onde deverá se assinar a liei- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA RIO GR. DO SUL 51- taçao do acesso asfáltico que liga os municípios de Montauri a 52- Serafina Corrêa.Colocou que Serafina Corrêa também será privile 53- giada com a vinda do Governador do Estado pois,na ocasião esta54- rá também sendo assinado o projeto do FUNDOPIMES,já aprovado pe 55- laCâmara de Vereadores e pelo Banco Central.0 Presidente afirma 56- que o projeto asfáltico que liga as cidades de Montauri a Sera57- fina Corrêa,beneficiará em muito nosso município.Também solici58- ta para que os Vereadores tomem conhecimentoa respeito das duas 59- contas do TCE para posteriormente atuarem em relação a elas. E 60- que as comissões responsáveis deem um parecer /conforme o Regi61- mento Interno.A sessão foi encerrada na f orma/re^íí^ntal. E , de / 62- que,para constar, eu , Gilmara Zarpellon, lavnedrvá/pr^ente Ata que 63- vai assinada pelo Presidente e pelo Secr^fár 64- câmara Municipal de Vereadores de Serafiana / 65- maio de mil,novecentos e noventa e oit/. // d Lretora rireajqLTatorze de / es 4 O. /residlííf da ,ra j V VER. VI 15 Seg/ FORNARI ifíliíi fíüilií» m tH f, :} jij j. I' i 4 í;