| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 1998-06-26 |
| native_id | 1662 |
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A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL :ara municipal de vereadores SERâíIINA CORRÊA imf RIO GR. DO V e r ^ g 6: Müm ^aJA SUL SãH éâ SESSÃO ORDINÁRIA '●«ifáW ATA N2 20/98 01.Às dezoito horas do dia vinte e seis de junho de mil novecentos e 02-noventa e oito, em sua sede, na Avenida Artur Oscar, 1509, a Câma03.ra Municipal realizou a sua 69^ Reunião Plenária da 9^ Legislatura^ 04.a 20â da sessão legislativa de 1998 e a 19^ da sessão ordinária do 05.período Legislativo de 1998-2000. Sob a presidência do Ver. Nestor 06.Magon, os trabalhos foram iniciados na forma regimental e secretaO7.riados pelo Ver. Viviamor José Fornari. Constituíram quórum legal/ 08.os Vereadores João Vitorio Concatto,Oldemar Palharini, Viviamor J 09.Fornari e Selma Fávero Fincatto, pela bancado do PMDB; Nestor MalO.gon do PTB; Erni João Zatti e Francisco Mezzomo, pela bancada do 11.PFL; José Castro, do PDT, e Francisco Artuzi Neto, do PPB.ATA; Foi 12.etrovada por unanimidade a ata Ns 19/98 do dia 19.o6.98. ORDEM DO / 13.DIA: Foram lidos os seguintes Projetos de Lei: 1-Projeto de Lei Ns 14.30/98: "INTRODUZ FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/ 15.MUNICIPAL". 2-Peojeto de Lei N531/98: "ALTERA 0 ARTIGO le DA LEI / 16.N5 1559, DE 27 DE MAIO DE 1998". 3- Projeto de Lei 32/98:" DIS17.PÕE SOBRE 0 PAGAMENTO, NO VALOR DE SUBSÍDIO EM PARCELA ÚNICA, A / 18.SERVIDOR POSTO Ã DISPOSIÇÃO E INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO MU 19.NICIPAL. 4 - Projeto Ne 33/98: " FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO 20.DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVÍ - 21.DÊNCIAS". 5 - Projeto de Lei 34/98: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREA - 22.DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estes Projetos ficaram para apre23.ciação e votação na Reunião Extraordinária convocada para o dia 24.primeiro de julho de 1998. 0 Ver. Magon propos em forma de Pedido 25.de Providência e unanimemente os vereadores acolheram a Declara26.çao do Prefeito que auxiliara a Escola Estadual de le Grau le de 27.Maio para fins de implantaçao do Supletivo na Escola 28.segue:Verba no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos 29.ais ) , Ajuda de Custo no Transporte Escolar, Recursos humanos pa 30.ra merenda. Em prosseguimento, o Pres. convidou a fazer parte da 31.Mesa o Sr. Ivair e a Senhorita Mareli, representantes do Fundo / 32.de Aposentadoria e efetuaram uma exposição quanto a possibilida33.de de enquadramento dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito no com o que re- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA RIO GR. DO SUL 34-Fundo de Aposentadoria dos Servidores. Em seguida ouve manifesta - 35-ção individual dos Senhores Vereadores. Por decisão da Comissão / 36-reunir-se-ão para ouvir o Sindicato, Associados e trarão pessoas / 37-especializadas para melhores exclarecimentos. 0 Pres. se manifesta 38-agradecendo a presença do Sr. Ivair e Mareli e pede que levem 39-vontadedo Legislativo em participar deste Fundo . 0 Pres. crianuna 40-câmara a Comissão de Cultura .Aceitaram fazer parte da Comissão/ 41-de Cultura os vereadores: Zatti, Artusi e Selma. 0 Ver. MagQh^psdi 42-a Comissão de Constituição e Justiça que a tempo ficou para dar pa 43-recer sobre as contas pendentes e até então não chegou ao seu co - 44-nhecimento. 0 Ver. Castro diz ter almoçado com o pessoal do Tribu45-nal de Contas qeu estiveram fazendo vistoria referente ao ano 46-1997 e estes teriam constatado possíveis contabilizações irregula47-res, principalmete na rubrica da Secretaria de Educação e que ac de foi 48-fetia manipulação para atingir 25%. Falou ainda que foi novamente/ 49-procurado por moradores para não ser instalado o Parque de Maqui 50-nas naquele local. A sessão foi encerrada na forma regimental.E,de 51-que, para constar, eu, Vilma Dalmás Fozza, secretária, lavrei a / 52-presente ata que vai assinada pelo presidente e pelo secretário da 53-Mesa Diretora. Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa , 54-26 de junho de 1998. VER. n; DE Pre .ma WIUMICIPH Cfflrrâa SsraflB* - RS ; ^ 0/ / m VER. V .MOR FORNARI PATA 15, Secretario C 0 M4 S S } 6 Ml ■ C. P T