sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N!! 42/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/08/2017
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 21 de agosto de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 32a Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria
Piazza Santin, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos
Fedrigo, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1°
Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada as seguintes atas: Ata nO40/2017, da 31a
Sessão Ordinária, de 14 de agosto de 2017 e, Ata n?41/2017, da 4
a Sessão Especial, de 14 de
agosto de 2017. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS
DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 444/2017 e remessa para a CCJRF e
COFT do PROJETO DE LEI N° 77/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA -
COOPERLATE NO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DE ANIMAIS QUE
PARTICIPARÃO DA EXPOINTER 2017". Leitura do OFíCIO GAB. N° 442/2017 que responde
ao Pedido de Providências nO46/2017. Leitura do OFíCIO GAB. N° 440/2017 que responde ao
Pedido de Providências nO50/2017. Leitura do OFíCIO GAB. N° 445/2017 e remessa para a
CCJRF do PROJETO DE LEI N° 78/2017 que "ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N°
2.327 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 E ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 3.251 DE 08 DE
JULHO DE 2014". Leitura do OFíCIO GAB. N° 453/2017 que retira de pauta os PROJETO DE
LEI N° 68 e 75/2017. Leitura do OFíCIO GAB. N° 459/2017 e remessa para a CCJRF do
PROJETO DE LEI N° 79/2017 que "ALTERA O ARTIGO 2.° DA LEI MUNICIPAL N.o 3.537 DE
11 DE AGOSTO DE 2017". Leitura do MEMORANDO N° 35/2017 que apresenta os dados
referentes as estimativas de receitas do Poder Executivo Municipal, conforme solicitado por
ofício e previsto em Lei. Os documentos estão disponiveis para consulta na Contabilidade da
Câmara. Leitura do MEMORANDO N° 36/2017 que remete os Balancetes das Despesas e
Receitas Municipais. Os documentos estão disponiveis para consulta na Contabilidade da
Câmara. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N° 52/2017, do Vereador do PSB e dos Vereadores do PP e DEM, que "O
ARROIO FEIJÃO CRU, NA ALTURA DA OFICINA DO ZANINI, EXISTE UMA LAJE DE
CONCRETO NA GALERIA DE ÁGUA QUE CORTA A RUA IPIRANGA, ALÉM DE UM CANO DA
CORSAN QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES, ESTÁ DESATIVADO, QUE DIFICULTA A
PASSAGEM DA ÁGUA, PODENDO OCASIONAR ALAGAMENTOS EM DIAS DE CHUVAS.
SOLICITAMOS QUE O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ANALISE A SITUAÇÃO E
BUSQUE A MELHOR FORMA DE RESOLVER ESTE PROBLEMA". Leitura do PEDIDO DE
INFORMAÇÕES N° 23/2017, do Vereador do PSB e dos Vereadores do PP e DEM, que "SEJA
REMETIDO AO LEGISLATIVO A RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS, DESTES O NOME DOS SERVIDORES NOMEADOS NO ANO DE 2017,
COM A DATA DE NOMEAÇÃO E A REMUNERAÇÃO DEVIDA". Leitura do PEDIDO DE
INFORMAÇÕES N° 24/2017, do Vereador do PSB e dos Vereadores do PP e DEM, que "SEJA
NFORMADO O LOCAL DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA DO SENAI; DATA PREVISTA PARA O
1J.*) /0001-39 _Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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INíCIO DAS ATIVIDADES; E SE A MUDANÇA DE ENDEREÇO, DURANTE O ANO LETIVO,
NÃO AFETARÁ A DATA DA FORMATURA E ENCERRAMENTO DO CURSO DESTES
JOVENS". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 25/2017, do Vereador do PSB e dos
Vereadores do PP e DEM, que "SEJA INFORMADO O NÚMERO DE PACIENTES QUE SÃO
PORTADORES DAS SEGUINTES PATOLOGIAS: - HIV; - NEOPLACIA (CÂNCER); -
TUBERCULOSE". c) MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFíCIO N°
52/2017, da APAE, que divulga a programação da Semana Nacional da Pessoa com
Deficiência Intelectual e Múltipla da APAE de Serafina Corrêa, sendo que este ano o Tema é:
"Pessoas Com Deficiência: Direitos, Necessidades e Realizações", bem como convida para
visitar à Escola no dia 28 de agosto a tarde. d) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES
DE LíDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Sérgio Antônio Massolini (Líder da
Bancada do DEM) e José Carlos Betinardi (Líder da Bancada do PP). Em seguida, passou-se
ao GRANDE EXPEDIENTE: a) Não houve matérias aptas para votação na ORDEM DO DIA.
b) Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario
Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Dirlei
Dama Cordeiro, Vilmar Antônio Stefenon, José Carlos Betinardi e Lucimar Zarpelon Magon. A
Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogéllio Carlos Fedrigo,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, 1
0 Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
(NPJ: 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa RS- Brasil- Fone: S4 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br