| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 1998-10-26 |
| native_id | 1676 |
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jT ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL V :,/T '■ ' SERÃFINA CORRÊA MUNICIPAL n DE VEREADORES RIO GR. DO SUL . Sala i^ississ SESSAÕ ORDINÁRIA Varoaríor ATA N“ 34/98. í/ 7^ 01-As dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de outubro de mil, novecentos e 02-noventa e oito, em sua sede na. Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa, realizou 03-a sua 83° Reunião Plenária da 9“'' Legislatura e a 34“ da sessão Legislativa de 1998-2000. 04-Sob a Presidência do Ver. Nestor Magon. Os trabalhos foram iniciados na forma regimental. 05-Presentes os seguintes Vereadores: Nelci triche, Viviamor Fornari, Hemd Perin, Selma 06-Fincatto, pela bancada do PMDB. Nestor Magon do PTB; Erni Zatti; Francisco Bernardo 07-Mezzomo pela bancada do PFL. José Castro da bancada do PDT; Francisco A. Neto do PPB. 08-FIavendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão, convidando o 09-Vereador Fornari, secretário, a proceder a leitura da Ata da sessão anterior, que após lida, foi 10-aprovadâ por unanimidade. ORDEM DO DIA: Foi anunciado o protocolo dos seguintes 11-projetos de Lei: Projeto de Lei n° 51/98, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A QUITAR 12-DÉBITO de EXERCÍCIOS'anteriores. Projeto de Lei n° 52/98: ESTABELECE 13-REQUISITOS para declaração DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS 14-PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei n° 55/98: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 15-CRÉDITO especial de R$ 1.100,00 E DÁ RECURSOS. Projeto de Lei iT 54/98: 16-DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO DISTRITO DE SILVA JARDIM. Com 17-concordância de todos os Vereadores estes dois últimos projetos entraram em discussão e 18-votação, sendo ambos aprovados por unanimidade. Prosseguindo, entraram em discussão, 19-sendo aprovados por unanimidade os seguintes Projetos de Lei que estavam em tramitação 20-Plenário: Projeto de Lei n° 47/98. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 21-PROFISSIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMATIZAÇÃO 22-DA SAÚDE. Projeto de Lei n° 48/98: DISPÓE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO 23U’ROBATÓRIO DE QUE TRATA O INCÍSO 4° DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO 24HFEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC N° 19/98, E DÁ OUTRAS 2 5-providências. O Projeto de Lei n° 50/98; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A 26i3XTrNGUIR DÍVIDA ATIVA, recebeu pedido de vistas do Vereador Castro. Em seguida 27-Vereador Magon registrou a questão da venda de terrenos nos loteamentos: Rosário, Santa 28T.úcia e Santin . Todos os Vereadores concordaram com a medida do Presidente em designar 29-uma comissão formada pelos Vereadores: Artusi, Mezzomo, (B, Castro e Selma para 30-averiguarem. O Presidente propôs e unanimemente os Vereadores acolheram antecipação da 31-sessão marcada para as dezenove e trinta horas para às sete horas, e trinta minutos do dia 02- 3241-98.Em seguida, foi lido o ofício vindo das Secretarias da Saúde e Educação, referente a 33qDalestra: “ Prevenção ao uso de Drogas”. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: SOLICITA 84q3AVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CALIANDRAS: Este pedido formulado pela Ver: Nelci 35Toí aprovado por unanimidade. Pedido de Providência do Vereador Artusi: 1- SOLICITA 36-QUE seja feita O PASSEIO PÚBLICO Á MARGEM DO ASFALTO SITUADO NA 3 7AVENIDA ARTHUR OSCAR. 2- SOLICITA QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA a no , 0 ^ ESfADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA RIO GR. DO SUL 38-NA CAPELA NOSSA SENHORA DA SALETE. Ambos , foram aprovados por 39-unanimidade.Também, foram aprovados os Pedidos de Providência do Vereador Perim. 40-Parecer do Conselho de Ética e falta Decoro Parlamentar do Vereador Castro. Após 41-manifestação individual de cada Vereador ,foi aprovado por maioria simples. ASSUNTOS 42-GERAIS: O Vereador Castro, refez o pedido de auxílio ao sócios do silo de Silva Jardim.A 43-sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Vilma Dalmás Fozza, 44-secretária, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa 45-Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 26 DE OUTUBRO DE 1998. amU MUNICIPAL DE VENEADORES Sítfslini Ccftês Ver: NESTOR MAGON C Presidentar PMDB; P B Ver. FORNARI ML : _ Secretário. ? T B ^ '