sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N!! 44/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/08/2017
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 28 de agosto de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 33a Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria
Piazza Santin, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos
Fedrigo, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1°
Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada as seguintes atas: Ata nO42/2017, da 32a
Sessão Ordinária, de 21 de agosto de 2017 e, Ata nO43/2017, da 6
a Sessão Extraordinária, de
25 de agosto de 2017. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 464/2017 e remessa para
a CCJRF e COFT da MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 74/2017 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM
O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 470/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI N° 84/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER INCENTIVO À OFICINA MECÂNICA MEZZOMO LTDA - ME MEDIANTE A
EXECUÇÃO DE SERViÇOS DE TERRAPLENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura
do OFíCIO GAB. N° 463/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N°
83/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES
OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N°
461/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 82/2017 que "CRIA
QUATORZE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 459/2017 e remessa para a CCJRF e
COFT do PROJETO DE LEI N° 81/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". leitura do OFíCIO GAB. N°
460/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 80/2017 que "AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O
CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA E DÀ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 465/2017 que responde ao Pedido de
Providências nO 51/2017. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: Leitura do
PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 26/2017, do Vereador do PSB e dos Vereadores do PP e
DEM, que "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DAS ENTIDADES QUE
REALIZARAM O CADASTRO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E ESTÃO APTAS PARA
RECEBER RECURSOS DO MUNICíPIO DE SERAFINA CORRÊA NO ANO DE 2017". Leitura
e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO N° 6/2017, do
Vereador Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA CONVIDADO O ADMINISTRADOR DO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO
DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS ATIVIDADES DO
. OSPITAl". leitura e remessa para a Mesa Diretora deliberar sobre o REQUERIMENTO N°
r0001 -39 _Av. Arthur Oscar, 1509· Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa- RS- Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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7/2017, do Vereador Nereu Hilário Rossetto, que "SEJAM APRESENTADAS
CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. LUCAS ROSO ROSSETTO, COORDENADOR DA 25a
EDiÇÃO DA CAVALGADA DA AMIZADE PELA PASSAGEM DO JUBILEU DE PRATA DO
EVENTO, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017, MOMENTO EM QUE A CAVALGADA SERÁ
RECEPCIONADA NO ACAMPAMENTO FARROUPILHA EM SERAFINA CORRÊA". c)
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do CONVITE da EMATER/ASCAR para
participar do lançamento do "Dia de Campo" no espaço da Emater na Expointer no dia 31 de
agosto de 2017, às 14 horas. Leitura do OFíCIO CXS/DRSP N° 55/2017, da RGE, que
encaminha para conhecimento, cópia da correspondência enviada ao Poder Executivo
Municipal, que apresenta informações relativas aos gastos futuros e dívidas contraídas
mediante o consumo de energia elétrica e outros contratos e convênios, a fim de que eles
sejam observados na formulação da Lei Orçamentária do Município, que será aplicada durante
o exercício de 2017, somando-se a eles as atualizações monetárias previstas, juros legais e
reajustes na tarifa de energia elétrica que vierem a ser autorizados pelo Orgão Regulador. d)
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM), José Carlos Betinardi (Líder
da Bancada do PP) e Marcos Antônio Marssaro (Líder da Bancada do PMDB). Em seguida,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 76/2017 que "RETIFICA ERRO MATERIAL PRESENTE
NO ANEXO 11 DA LEI MUNICIPAL 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016". Aprovado por todos
os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 78/2017 que "ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI
MUNICIPAL N° 2.327 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 E ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 3.251
DE 08 DE JULHO DE 2014". Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO N°
6/2017, do Vereador Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA CONVIDADO O ADMINISTRADOR
DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO
DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS ATIVIDADES DO
HOSPITAL". b) Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Nereu Hilario Rossetto,
Rogéllio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Dirlei Dama Cordeiro, Vilmar Antônio
Stefenon, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Marssaro e Olderes Maria
Piazza Santin. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogéllio
Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação
do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será
assinada por mim, 1
0 Secretário, e pela Presidente d Mesa Diretora.
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS Brasil- Fone: 54 3444.1477 www.legislativoserafina.com.br