sessao nº 3

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líkMABA MUNICIPAL DE VEREADORES
AFTNA CORRÊA - RIO GRANDE DO mi
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SESSÃO ORDINÁRIA^
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ATA N° 04/99 " f í ■'
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01 Às Dezenove horas e trinta minutos do dia primeiro dé
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de mil novecentos e\"
02 noventa e nove, em sua sede, na Avenida Artur Oscar 1509, a Câmara Municipal'dé^
03 Serafina Corrêa, realizou a sua 97° Reunião Plenária da 9° Legislatura a 4° Sessão
04 Legislativa de 1999 e a 46° da Sessão Ordinária de 1998-2000. Sob a presidência do
05 Ver. Viviamor J. Fornari, os seguintes Vereadores; João V. Concatto, Viviamor J.
06 Fornari, Selma F. Fincatto, Oldemar Palharini pela bancada do PMDB; Francisco Artusi
07 Neto e Eduardo A. Marin do PPB; Erni J. Zatti do PFL; José V. Braz Castro do PDT;
08 Nestor Magon do PTB. Flavendo número regimental o Presidente determinou a
09 abertura da sessão. ATA: Ata N° 03/99 da Sessão Ordinária realizada no dia vinte e
10 dois de fevereiro de mil novecentos e noventa e nove, aprovada por Unanimidade.
11 COMUNICAÇÃO DE LÍDERES: O Ver. Nestor Magon pediu que o Sr. Presidente
12 providenciasse o espaço em rádio local, para a realização do debate com os
Presidentes dos Sindicatos. O Sr. Presidente esclareceu que está tendo dificuldade
14 conseguir espaço em rádio local. O Ver. João V. Concatto levou a conhecimento do
15 Plenário às divisões dos CTGs do município, ficando o CTG Sinuelo da Serra com a
16 parte campeira e o CTG Galpão da Saudade com a parte artística. Pediu apoio dos
17 colegas para a realização do rodeio no município. ORDEM DO DIA: Lido Ofício n°
18 67/99. Em Pauta: Projeto de Lei n° 02/99 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
19 MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA - UMA
20 RETROESCAVADEIRA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", em discussão: O Ver.
21 Francisco Artusi expressou a idéia de compra à vista da máquina. O Ver. Castro disse
22 que está máquina é necessária devido às varias solicitações feitas pela população.
23 Colocou que a Prefeitura está precisando de operadores de máquinas qualificados,
24 tentando buscar estes com contratos emergências. O Ver. Nestor Magon defendeu a
25 privatização dos serviços de máquinas e elogiou a administração atual por suas obras.
26 O Ver. João V. Concatto defendeu a fiscalização por parte dos Vereadores
27 administração atual. Projeto de Lei n° 02/99, aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei
28 n° 03/99 que "FIXA DATAS E CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM
29 COTA ÚNICA OU PARCELADO DO IPTU E DA TAXA DE LIXO - EXERCÍCIO DE
30 1999", mantido pedido de vistas pelo Ver. Eduardo A. Marin. O Ver. José B. Castro
31 colocou que ouve aumento no IPTU, e que sejam revistos os cálculos e descontos. O
32 Ver. Eduardo A. Marin colocou que o aumento dos descontos no IPTU pode levar a
an
13 em
na
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
33 redução da inadimplência, e que este Projeto de Lei necessita de correções. Projeto de
34 Lei n° 06/99 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
35 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, NA IMPLANTAÇÃO DO
36 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE -
37 COMESNE, NA SUA PROJEÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONÃMENTO",
38 discussão: O Ver. João V. Concatto e explicou a finalidade deste projeto, sendo
39 convênio da Prefeitura com a farmácia de manipulação. Projeto de Lei n.° 06/99,
40 aprovado por Unanimidade. Lidos os Projetos de Lei n° 05/99, 07/99 e 08/99, ficando
^ 41 assim para a próxima sessão ordinária. GRANDE EXPEDIENTE: O Ver. Eduardo A.
42 Marin questionou o orçamento municipal comparando este com o de 1997, sendo baixo
43 o investimento no setor agrícola e concluindo que os recursos que estão sendo
44 alocados neste setor sejam utilizados ao máximo. O Ver. Nestor Magon colocou a
45 injustiça feita ao comparar o orçamento de 97 com o de 98 , aonde lembrou que
46 ano de 97 foram pagas várias dividas deixadas pela administração anterior. O Ver.
47 João V. Concatto colocou a melhora feita na área da saúde e em outras áreas, como,
48 educação, habitação e agrícola. CONVOCAÇÃO: O Sr. Presidente
49 Vereadores para a Reunião Extraordinária no dia 03.03.99 às 19:00h nesta Casa
em
um
no
convocou os
com
50 a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 03/99 que "FIXA DATAS E CONCEDE
51 DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA OU PARCELADO DO IPTU E
52 DÁ TAXÃ DE LIXO - EXERCÍCIO DE 1999". A Sessão foi encerrada na forma
53 regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, secretário, lavrei a
54 presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora.
55 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 1° DE MARÇO DE 1999.
/
VEBfVIVIAMOR J. FORNARI
Presidente da Câmara de,Vereadores
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