sessao nº 5

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ÂÉARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFIBÍA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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SESSÃO ORDINÁRIA
ATA N° 07/99
Às Dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de março de mil novecentos e
noventa e nove, em sua sede, na Avenida Artur Oscar 1509, a Câmara Municipal de
Serafina Corrêa, realizou a sua 100° Reunião Plenária da 9° Legislatura a 7° Sessão
Legislativa de 1999 e a 5° Sessão Ordinária de 1999-2000. Sob a presidência do Ver.
Viviamor J. Fornari, os seguintes Vereadores: João V. Concatto, Viviamor J. Fornari,
Selma F. Fincatto, Oldemar Palharini pela bancada do PMDB; Francisco Artusi Neto e
Eduardo A. Marin do PPB; Erni J. Zatti do PFL; José V. Braz Castro do PDT; Nestor
Magon do PTB. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da
sessão. ATAS: Ata n° 05/99 da Sessão Extraordinária realizada no dia três de março
de mil novecentos e noventa e nove, aprovada por Unanimidade. Ata n° 06/99 da
sessão Ordinária realizada no dia oito de março de mil novecentos e noventa e nove,
aprovada por Maioria Simples, com abstenção do Ver. Erni Zatti e votos contra dos
Vereadores Eduardo A. Marin, Francisco Artusi e José Castro. Emenda a Ata n° 06/99
formulada pelo Ver. Eduardo A. Marin, rejeitada por Maioria Simples, com abstenção
do Ver. Erni Zatti e votos contra dos Vereadores Nestor Magon, Oldemar Palharini,
Selma Fincatto e João Concatto. COMUNICAÇÃO DE LÍDERES: O Ver. José Castro
no uso da palavra se manifesta dizendo ao Ver. Eduardo Marin que "de fato o Sr.
Sugeriu que não viesse a rádio pois o processo já estava em tramite judicial". O Ver.
Nestor Magon relatou o posicionamento do Ver. José Castro referente a emenda a Ata
n° 06/99 do Ver. Eduardo Marin aonde o Ver. José Castro se manifesta dizendo contra
a emenda do Ver. Marin e em seguida vota favorável independente da razão ou da
verdade. O Ver. Nestor Magon destacou que o salário dos Vereadores desta Casa é
"gordo". O Ver. José Castro questionou o Ver. Nestor Magon quanto a sua renda,
dizendo que irá trazer para conhecimento de todos a sua própria renda e seu
patrimônio, e espera que o Ver. Nestor Magon faça o mesmo. O Ver. Nestor Magon
destacou que não está interessado na renda dos colegas mas não irá se negar a
mostrar sua renda e patrimônio. O Ver. João Concatto questionou o Ver. Eduardo
Marin quanto a leitura da Ata. ORDEM DO DIA: Lido Ofício n° 74/99. Em Pauta:
Projeto de Lei n° 05/99 que "INTRODUZ FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL DE
DIRETOR DA ESCOLA AGRÍCOLA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
MUNICIPAL", mantido pedido de vistas pelo Ver. José Castro. Projeto de Lei n° 07/99
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A COOPERLATE", mantido
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SERAFINA CORRÊA RIO GRANDE DO SUL
33 pedido de vistas pelo Ver. Erni Zatti. Pedidos de Informação protocolados sob n° 33 e
34 34/99 formulados pelo Ver. Eduardo Marin, aprovados por Unanimidade. Projeto de Lei
35 n° 10/99 que "ALTERA ARTIGO 4° DA LEI N° 1610, DE 12 DE JANEIRO DE 1999", em
36 discussão: O Ver. Erni Zatti salientou a averiguação de outros locais para instalação
37 desta empresa resultando assim uma economia no aluguel. O Ver. Nestor Magon
38 explicou que os diretores da empresa Via Uno não tem interesse em outros locais
39 devido as dificuldades nas mudanças de maquinario. O Ver. José Castro destacou a
40 longa duração do contrato de locação desta empresa, tendo por conseqüência a
41 passagem por diversas administrações futuras. O Ver. Nestor Magon explicou que está
42 Lei tem duração de até oito anos até cancelar. O Ver João Concatto lembrou o
43 crescimento desta empresa no município e a criação de mais cem empregos,
44 atendendo assim as necessidades dos munícipes. Em votação: Projeto de Lei n° 10/99,
45 aprovado por Maioria Absoluta, com abstenção do Ver. José Castro. GRANDE
46 EXPEDIENTE: O Ver. Francisco Artusi pediu ao Líder do governo para entrar em
47 contato com o Sr. Prefeito, para que seja feito melhorias nas entradas de casas nas
48 Capelas Saúde, São Carlos e São João. O Ver. Nestor Magon comparou a
49 administração anterior com a atual, e colocou que em dois anos de administração atual
50 se fez mais do que os quatro anos da anterior. A Ver. Selma Fincatto destacou a
51 melhoria do parque de máquinas e parabenizou o CTG Galpão da Saudade pelos
52 prêmios obtidos no rodeio de Caxias do Sul. O Ver. Erni Zatti disse que não se
53 posicionou contra, mas sim ofereceu uma alternativa ao Projeto de Lei n° 10/99. O Ver.
54 Eduardo Marin disse que em carta encaminhada ao poder Executivo, alertou o Sr.
55 Prefeito da posição inadequada da nova área industrial, justificando sua posição com
56 base na Lei n° 9.605 de 98, Lei chamada de crime ambiental. Também questionou o
57 orçamento municipal. O Ver. João Concatto parabenizou o CTG Galpão da Saudade
58 pelos prêmios conquistados. Falou á respeito das obras da Via Gênova e destacou a
59 maneira como foram feitos os contratos das mesmas, sendo assim beneficiados
60 apenas algumas famílias. Colocou o trabalho de reflorestamento por parte da Prefeitura
61 juntamente com a Perdigão. O Ver. José Castro solicitou documentos referentes aos
62 incentivos a Empresa Via Uno. Comentou em relação ao Módulo Esportivo esperando
63 incentivos a sua conclusão. Colocou que houve Vereador desta legislatura que trouxe
64 um profissional para prestar serviços a ele e para esta comunidade, sendo
65 posteriormente este profissional questões de jornais por estar envolvido em assaltos
66 ocorridos na região. Registrou que o Ver. Nestor Magon referiu-se aos Sindicatos como
Bando de Micuins". Lembrou também que este profissional é a advogada Dr.^ Invernizi
68 e a encontrou diversas vezes dando expediente dentro desta Casa. O Ver. José Castro
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
69 foi questionado pelos Vereadores desta Casa para dizer o nome dos Vereadores
70 envolvidos neste episódio, aonde se recusou a falar e mandou os interessados
71 averiguarem na Comarca de Guaporé. O Ver. Nestor Magon destacou a falta de
72 transparência pelo Ver. José Castro em não querer dizer o nome do Vereador.
73 Perguntou se algum Vereador desta Casa teve serviços prestados por está advogada,
74 tendo como resposta um não unanime. Pediu ao Sr. Presidente que fosse feito uma
75 denuncia, aonde o Ver. José Castro acusa o Ver. Nestor Magon de ter trazido a este
76 município uma ladra para dar expediente em sua casa comercial. Disse que está
77 advogada fez sua defesa em dois processos e acusou o Ver. José Castro de montar
78 testemunhas falsas para obter sua condenação. Também acusou o Ver. José Castro
79 de mentiroso, pois nunca trouxe nenhuma advogada para este município. O Ver. José
80 Castro em conseqüência do pronunciamento do Ver. Nestor Magon se pronunciou
81 desta forma "Eu sou muito poderoso, consegui te cassa, consegui te cassa teus
82 direitos políticos. Sou muito poderoso, o único cara de Serafina que conseguiu cassar
83 os teus direitos políticos, sou poderoso mesmo, tem que me dar os parabéns". .A
84 Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano
85 Meneguzzi, secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo
86 Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 15 DE
87 MARÇO DE 1999.
CAf^lARA ?«UNÍCIPAL ÜE VEREADORES
VER/VIVIAMOR J. FORNARI
Sera
Presidente da Câmara de Vereadores
PFL ;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
S-EMFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
EMENDA/ADENDO
A ATA N° DE /Si ú/ /199 ^ ■
SENHOR PRESIDENTE:
SENHORES VEREADORES:
Em conformidade com o Regiir^nto Interno da Câmara Municipal (Art. 62),
apresento EMENDA / ADENDO À ATA N° Ófl f 7 . DE /199 ? .
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SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA
CORRÊA, /199
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PARTIDO: -rp:s
CAMARA ÜAUNÍCIPAL DE VEREADORES
Seraf Corrôa ^
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