sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA NQ46/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2017
Página 1 de 2
Às 20 horas, do dia 4 de setembro de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, a
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 343
Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos Fedrigo, 1° Secretário
da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos
Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto, Sérgio
Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental a Presidente
determinou aberta a sessão ordinária e convidou os Vereadores e presentes a acompanharem
a execução do Hino de Serafina Corrêa. Depois de lida pelo 1° Secretário, a Senhora
Presidente declarou aprovada a Ata nO44/2017, da 333 Sessão Ordinária, de 28 de agosto de
2017. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO
PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 474/2017 e remessa para a COFT do
PROJETO DE LEI N° 85/2017 que "INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N°
3.477/2016 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL". Leitura do OFíCIO GAB. N° 475/2017 e
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 86/2017 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES RELATIVOS A LOCATíCIOS PARA A
EMPRESA TITULAR DA CONCESSÃO DO SERViÇO LOCAL DE RODOVIÁRIA". Leitura do
OFíCIO CIRCULAR N° 20/2017, da Secretaria Municipal de Educação, que convida para
participarem das atividades alusivas à Semana da Pátria 2017. b) MATERIAS RECEBIDAS DE
TERCEIROS: Leitura do OFíCIO CIRCULAR N° 02/2017, do Sindicato dos Municipários, que
esclarece que a responsabilidade pela contratação de empresa especializada para fins de
laudo de insalubridade é da Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa. c) PRONUNCIAMENTOS
NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores José Carlos
Betinardi (Líder da Bancada do PP), Marcos Antônio Marssaro (Líder da Bancada do PMDB),
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Aprovada por todos os Vereadores a Mensagem
Retificativa e o PROJETO DE LEI N° 74/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CORPO DE BOMBEIROS
VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 81/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 82/2017 que "CRIA QUATORZE EMPREGOS
PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 83/2017 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO N°
7/2017 do Vereador Nereu Hilário Rossetto que "SEJAM APRESENTADAS
CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. LUCAS ROSO ROSSETTO, COORDENADOR DA 25a
EDiÇÃO DA CAVALGADA DA AMIZADE PELA PASSAGEM DO JUBILEU DE PRATA DO
EVENTO, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017, MOMENTO EM QUE A CAVALGADA SERÁ
9}S). 01-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 46/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2017
Página 2 de 2
RECEPCIONADA NO ACAMPAMENTO FARROUPILHA EM SERAFINA CORRÊA". b) Após
houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo,
Sérgio Antônio Massolini, Dirlei Dama Cordeiro, Vilmar Antônio Stefenon, Lucimar Zarpelon
Magon, Marcos Marssaro e Nereu Hilario Rossetto. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Rogéllio Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1° Secretário, e pela
Presidente da Mesa Diretora.
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br