sessao nº 25

●faoi
r
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA RIO GRANDE DO SUL
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA N.° 28/99
Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e três de agosto de mil novecentos e
noventa e nove, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de
Serafina Corrêa, realizou a sua 121° Reunião Plenária da 9° Legislatura a 28° Sessão
Legislativa de 1999 e a 24° Sessão Ordinária de 1999-2000. Sob a presidência do Ver.
Viviamor J. Fornari, os seguintes Vereadores: João V. Concatto, Viviamor J. Fornari,
Selma F. Fincatto, Oldemar Palharini pela bancada do PMDB; Francisco Artusi Neto do
PPB; Erni J. Zatti e Francisco Bernardo Mezzomo do PFL; José V. Braz Castro do PDT
e Jucemar Piva do PTB. Havendo número regimental o Presidente determinou a
abertura da sessão. ATA: Ata n.° 27/99 da Sessão Ordinária realizada no dia
dezesseis de agosto de mil novecentos e noventa e nove, aprovada por Unanimidade.
ORDEM DO DIA: Em pauta: Lido Ofício n° 292 e 293/99 do Poder Executivo. Projeto
de Lei n° 39/99 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DE
ALIMENTAÇÀO E HOSPEDAGEM PARA ELABORAÇÃO DE INVENTARIO
TURÍSTICO DO MUNICÍPIO”, aprovado por Maioria Absoluta, com abstenção do Ver.
José Castro. Projetos de Lei n° 46/99 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONVOCAR MÉDICO A CUMPRIR REGIME COMPLEMENTAR DE 40 HORAS
SEMANAIS, ATÉ 90 DIAS”, aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei n° 45/99 que
“DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO “MONTE GRAPPA
Unanimidade. Projeto de Lei n° 47/99 que “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3°,
CAPUT, I E II, DA LEI MUNICIPAL N° 1511, DE 25.09.97”, concedido pedido de vista
do Ver. João Concatto. O Sr. Secretário fez a leitura dos seguintes projetos: Projeto de
Lei n° 43/99 que “CRIA TAXA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA.
ESTABELECE VALORES DAS PENAS DE MULTA ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS
DAS ATIVIDADES FISCALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SMSMADS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Lei n° 44/99 que “ESTABELECE NORMAS
PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Projetos de Lei n° 48/99 que “INTRODUZ NOVOS PROGRAMAS
NO PLANO PLURIANUAL - LEI N° 1507/97”, Projeto de Lei n° 49/99 que “DISPÕE
SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e Projeto de Lei n° 50/99 que “AUTORIZA O PODER
aprovado por
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
002
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA RIO GRANDE DO SUL
31 EXECUTIVO A CONCEDER FACILIDADES PARA EXPANSÃO DE EMPRESA”. Estes
32 projetos ficaram para a próxima sessão. GRANDE EXPEDIENTE: O Ver. Erni Zatti
33 pediu ao líder do governo para que tome providências e leve a conhecimento do Sr.
34 Prefeito quanto a limpeza da Rua em frente a Malharia Suelana, aonde existiriam
35 materiais de obras e um acumulo de sujeira devido a obras inacabadas. O Ver.
36 Francisco Artusi relatou que viajou para o estado do Paraná e lá esteve conversando
com pessoas interessadas em conhecer nosso município. O Ver. João V. Concatto
38 expressou considerações ao Sr. Nestor Santin, aqui presente
39 sobre a empresa Toli Auto Peças que está em expansão em nosso município, estando
40 em 3° lugar na arrecadação de impostos municipais. O Ver. José Castro
permissão do Sr. Presidente perguntou ao Sr. Nestor Santin sobre o local da
42 construção e a previsão de início das obras, obtendo como resposta que será em
43 terreno que se localiza atrás das dependências da empresa e as obras serão iniciadas
44 imediatamente quanto a aprovação desta Casa ao projeto de incentivo. A Sessão foi
45 encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi,
46 secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da
47 Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 23 D
37
e teceu comentários
com
41
GOSTO DE 1999.
AMOR J. FORNARI
da Câm^ Municipal
VER. VI
Presided