sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N!!47/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2017
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 11 de setembro de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 35a Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria
Piazza Santin, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos
Fedrigo, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1°
Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada as seguintes atas: Ata n? 45/2017, da 5
a
Sessão Especial, de 4 de setembro de 2017 e, Ata nO46/2017, da 34a Sessão Ordinária, de 4
de setembro de 2017. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 476/2017 e leitura do
PARECER PRÉVIO DA COFT. Após, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e
posteriormente para à COFT do PROJETO DE LEI N° 87/2017 que "DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Para este projeto de lei, ficou agendada audiência pública para o dia 18 de setembro de 2017,
às 18 horas e 30 minutos, neste Plenário. Leitura do OFíCIO GAB. N° 477/2017 e leitura do
PARECER PRÉVIO DA COFT. Após, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e
posteriormente para à COFT do PROJETO DE LEI N° 88/2017 que "DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2018". Para este
projeto de lei, ficou agendada audiência pública para o dia 18 de setembro de 2017, às 18
horas e 30 minutos, neste Plenário. Leitura do OFíCIO GAB. N° 490/2017 que responde aos
Pedidos de Informações nO23, 24 e 25/2017 e ao Pedido de Providências nO52/2017. Leitura
do OFíCIO GAB. N° 487/2017 que responde ao Pedido de Informações n° 22/2017. Leitura do
OFíCIO GAB. N° 488/2017 que responde ao Pedido de Informações nO26/2017. Leitura do
OFíCIO GAB. N° 484/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contadora
e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 91/2017 que
"FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3.471, DE
12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM
COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICíPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 485/2017, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE
LEI N° 92/2017 que "ACRESCENTA O INCISO V NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85,
INSERE O ARTIGO 89-A E ALTERA O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 3.195 DE 25 DE
MARÇO DE 2014". Leitura do OFíCIO GAB. N° 486/2017, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contadora e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI N° 93/2017 que "CRIA 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO E 01 (UMA)
FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR JURíDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 483/2017, remessa para Opi ião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contadora e, posteriormente, remessa para a CCJRF e C
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do PROJETO DE LEI N° 90/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE
OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do
OFíCIO GAB. N° 479/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI N° 89/2017 que "INSTITUI
COMO SISTEMA DE ESGOTAMENTO PÚBLICO SANITÁRIO AS SOLUÇÕES INDIVIDUAIS
DE ESGOTOS DOMÉSTICOS". Leitura do OFíCIO GAB. N° 491/2017 que encaminha para
conhecimento dos Veradores, os Balancetes de Receita, Despesa e Verificação relativos ao
mês de agosto de 2017. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do PEDIDO
DE INFORMAÇÕES N° 27/2017, do Vereador do PSB e as Bancadas do PP e DEM, que
"SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS
EM 2017 ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO (CONTRATOS EMERGENCIAIS) COM A DATA DE INíCIO E TÉRMINO". c)
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Marcos Antônio Marssaro (Líder da Bancada do PMDB), Sérgio Antônio Massolini
(Líder da Bancada do DEM) e José Carlos Betinardi (Líder da Bancada do PP). Em seguida,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 84/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À OFICINA MECÂNICA MEZZOMO LTDA - ME
MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERViÇOS DE TERRAPLENAGEM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Com vista do Vereador José Betinardi ao PROJETO DE LEI N° 85/2017 que
"INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 3.477/2016 - LOA E ABRE
CRÉDITO ESPECIAL". b) Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Rogéllio Carlos
Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Dirlei Dama Cordeiro, Vilmar Antônio Stefenon, José Carlos
Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto, Olderes
Maria Piazza Santin. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu,
Rogéllio Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, 1
0 Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
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