sessao nº 34

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ESTADO DO R!0 GRANDE DO SUL
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SESSÃO ORDINARIA
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ATA N. ° 37/99
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Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de outubro de mil novecentos e
noventa e nove, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de
Serafina Corrêa, realizou a sua 130° Reunião Plenária da 9° Legislatura a 37° Sessão
Legislativa de 1999 e a 33° Sessão Ordinária de 1999-2000. Sob a presidência do Ver.
Viviamor J. Fornari, os seguintes Vereadores: João V. Concatto, Viviamor J. Fornari,
Selma F. Fincatto, Nelci Z. Triches e Oldemar Palharini pela bancada do PMDB; José
V. B. Castro do PDT; Francisco Bernardo Mezzomo do PFL; Francisco Artusi Neto e
Alcides Alban do PPB. Flavendo número regimental o Presidente determinou a abertura
da sessão e pediu ao Sr. Sr. Secretário para fazer a leitura da Ata n° 36/99 do dia
dezoito de outubro de mil novecentos e noventa e nove. Após a leitura da Ata o
Presidente perguntou se algum Vereador gostaria de fazer alguma emenda a ata. Não
tendo nenhum vereador se manifestado o Presidente pôs em votação a Ata. Por
discordar da redação o Ver. José Castro teceu comentários sobre ata, apontando
irregularidades e fazendo correções verbais da mesma. O Sr. Presidente perguntou por
várias vezes ao Ver. José Castro se gostaria de fazer uma emenda, esclarecendo que
depois desta feita poderá fazer seus comentários. O Ver. José Castro respondeu ao Sr.
Presidente que gostaria de relatar a ata e após isso fazer a emenda. O Sr. Presidente
colocou novamente ao Ver. Castro que se existem alguma correção a fazer, faça uma
emenda e após isso faça seu comentário, pelo contrário colocará em votação a ata. O
Ver. José Castro em alto nível de voz, respondeu ao Sr. Presidente que poderia votar
está “porcaria”, dizendo que as atas aqui apresentadas são manipuladas. O Sr.
Presidente pediu novamente ao Ver. José Castro que faça uma emenda do que achar
necessário e não sendo correspondido prosseguiu a votação a Ata n° 36/99, que foi
aprovada por Maioria Simples com abstenção do Ver. Mezzomo e votos contra dos
Ver. Alban, Artusi e Castro. COMUNICAÇÃO DE LÍDERES: O Ver. Artusi pediu ao Sr.
Presidente que solicite a vinda a está Casa da Diretora e Professores do Colégio 1° de
Maio, para expor o trabalho sobre o Clube da Árvore. Comentou que esteve na Capela
São Roque e foi procurado pelos Sr. Olívio Scalco e Ângelo da Riva que pediram que
comunica-se o Sr. Prefeito para melhorar o acesso as suas moradias. O Ver. Castro
voltando a comentar sobre a Ata, disse que o Presidente se recusou a mostrar aos
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Vereadores desta Casa os demais pedidos de requerimento do Ver. Nestor Magon, e
somente apresentou o ultimo Requerimento feito pelo Vereador. Esclareceu que falou
quanto à idoneidade da Mesa Diretora e não da Câmara de Vereadores, pois somente
os Vereadores da situação compõem a mesma. Também pediu que constasse nos
anais que as Atas desta Casa não correspondem com a verdade e lembrou que na
línea 45 da Ata quem falou dos três dias de uso por parte da Prefeitura foi o Ver.
Concatto, justificando que tinha conhecimento sobre os mesmos. O Sr. Presidente
novamente destacou que deu oportunidade ao Ver. José Castro para fazer as emendas
necessárias. O Ver. José Castro disse que não é “bibelô” para ficar fazendo emendas e
insistiu que existem irregularidades nesta Casa. Quanto aos requerimentos do Ver.
Nestor Magon, o Sr. Presidente disse que o Vereador que quiser ver os mesmos,
poderá se dirigir a Secretária desta Casa e será atendido. O Ver. José Castro colocou
que só recebeu cópia do documento solicitado por ele, dois dias após o pedido. O Sr.
Presidente lembrou ao Vereador que o documento foi entregue conforme o combinado,
pois no dia seguinte a sessão era feriado. O Ver. José Castro novamente com a
palavra, perguntou ao Sr. Presidente se o assessor jurídico emite parecer de todos os
Projetos apresentados nesta Casa. O Sr. Presidente disse que nem todos os projetos
aqui apresentados têm parecer do jurídico e que os mesmos são solicitados pelos
Vereadores quando for necessário. Voltando com a palavra o Ver. José Castro
informou aos demais vereadores que está de posse do Projeto de Lei n° 60/99
juntamente com o edital e ata de venda dos terrenos que trata o presente projeto e que
entregou estes três documentos ao Poder Público de Guaporé, aonde serão analisados
as irregularidades neles contidos. O Ver. Oldemar Palharini disse que é injusto o Ver.
José Castro acusar os vereadores de serem manipulados para aprovação das atas,
pois recebeu os documentos em pauta nesta sessão como os demais vereadores. O
Ver. João Concatto se manifestou referente à ata e constou que falou em sessão
anterior que o Sr. Vivian não possui firma registrada, sendo o estabelecimento que está
de posse pertence ao Sr. Betinardi. Quanto ás manifestações feitas pelo Ver. José
Castro referente à Casa de Lona, disse que, se necessário à abertura de uma CPI em
cima deste fato que o Sr. Presidente o faça. O Ver. José Castro perguntou ao Ver. João
Concatto como ficou sabendo que o estabelecimento onde está o Sr. Vivian está
pertence ao Sr. Betinardi. O Ver. João Concatto respondeu que teve conhecimento por
meio da Comissão Organizadora do Rodeio e ressaltou que quem participou da
licitação foi o Sr. Betinardi, existindo um documento aonde o Sr. Vivian tem
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compromissos ao final dos dois anos para a devolução do imóvel. O Sr. Presidente
comunicou aos senhores vereadores que esteve recebendo do senhor juiz de direito
uma liminar suspendendo o pagamento do 13° salário dos vereadores e brevemente
estará fazendo a defesa. O Ver. José Castro propôs ao Sr. Presidente que retorne a
rádio para comunicar que esteve recebendo liminar de suspensão do 13° salário antes
que 0 mesmo vire panfleto e assunto de “bate-boca”. ORDEM DO DIA: Em pauta: Lido
Ofício n° 364/99. Projeto de Lei n° 61/99 que “INTRODUZ PARÁGRAFO ÚNICO NO
ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1667/99”, este projeto ficou pendente para a
próxima sessão. Projeto de Lei n° 60/99 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ALIENAR LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO ‘MONTE GRAPA”’, mantido pedido
de vistas ao Ver. José Castro. Retirado pedido de vistas pelo Ver. João Concatto as
Contas do Exercício de 1992. O Sr. Presidente colocou em discussão as Contas do
Exercício de 1992, logo após sendo concedido pedido de vistas a Ver.° Selam Fincatto.
GRANDE EXPEDIENTE: O Ver. Alcides Alban disse que não constou em ata assunto
relacionado á família do Sr. Etelvino Bazzo e manifestou-se em relação ao Rodeio
dizendo que como patrão do CTG Galpão da Saudade estará se empenhando ao
máximo para a realização do deste evento. O Ver. José Castro disse que esteve
visitando o Bairro Santin e solicitou ao Poder Executivo que tome providências quanto
ao acesso ao Loteamento no bairro. Salientou que já existe um bar instalado no
loteamento e pediu ao Poder Executivo para que verifique se o imóvel foi doado para
aquela finalidade. O Ver. Francisco Artusi disse que esteve falando com o Sr. Leandro
Canton, industrial que teve sua empresa incendiada e solicita ao Poder Executivo apoio
ao mesmo com um imóvel na área industrial. O Ver. Oldemar Palharini em resposta ao
Ver. Francisco Artusi disse que já levou o pedido ao conhecimento do Sr. Prefeito e
agradeceu por ter reforçado o solicitado. O Ver. João Concatto disse esteve
participando de Reunião da patronagem do CTG Galpão da Saudade e agradeceu ao
patrão do mesmo o Ver. Alcides Alban pelo convite. Também disse ao Vereador que
quanto aos trabalhos para família do Sr. Bazzo, esteve se informando na secretária da
agricultura e os mesmos já teriam sido executados. Referiu-se ao Restaurante Barossi
dizendo que o mesmo não tem nada há receber da Prefeitura, conforme foi colocado
pelo Ver. José Castro em sessões anteriores. O Ver. José Castro disse que o Sr.
Barossi falou que teria 1.100,00 reais a receber da Prefeitura, valor esse que não
estaria empenhado e assim a Prefeitura não teria como pagar. A Ver. Nelci pediu
informações sobre a reunião que foi realizada sobre a seleção do lixo e foi prontamente
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99 atendida pela Ver. Selma que relatou os itens abordados nesta na reunião. A sessão
100 prosseguiu com os Vereadores fazendo referencias sobre este assunto. A Sessão foi
101 encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi,
102 secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da
103 Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 25 DE OUTUBRO DE 1999.
VEj^lVIAMOR J. FORNARI
Prudente da Câmara Municipal
VER. J
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