sessao nº 35

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
^-^^MARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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SESSÃO ORDINÁRIA
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ATA N. ° 38/99
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01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia primeiro de novembro de mil
02 novecentos e noventa e nove, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a
03 Câmara Municipal de Serafina Corrêa, realizou a sua 131° Reunião Plenária da
04 9° Legislatura a 38° Sessão Legislativa de 1999 e a 34° Sessão Ordinária de
05 1999-2000. Sob a presidência do Ver. Viviamor J. Fornari, os seguintes
06 Vereadores: João V. Concatto, Viviamor J. Fornari, Selma F. Fincatto e Oldemar
07 Palharini pela bancada do PMDB; José V. B. Castro do PDT; Francisco Artusi
08 Neto do PPB; Francisco Bernardo Mezzomo e Erni Zatti do PFL. Estando
09 ausente o Ver. Nestor Magon. Flavendo número regimental o Presidente
10 determinou a abertura da sessão. Ata n° 37/99 do dia vinte e cinco de outubro
11 de mil novecentos e noventa e nove, aprovada por Maioria Simples, com
12 abstenção do Ver. Erni Zatti e voto contra do Ver. José Castro. COMUNICAÇÃO
13 DE LÍDERES: O Sr. Presidente comunicou que conforme sugestão do Ver. José
14 Castro, não irá à rádio se pronunciar quanto á decisão da justiça de suspensão
15 do 13° salário, pois esteve consultando o assessor jurídico desta Casa e este a
16 Uvergs, sendo que os mesmos acharam melhor esperar. O Ver. João Concatto
17 manifestou-se referente ao evento contra as drogas realizado neste domingo,
18 elogiando a iniciativa, relatando a má organização do evento e concluindo que
19 este evento foi feito objetivando lucros próprios. Logo em seguida os demais
20 Vereadores fizeram manifestações diversas sobre este assunto. ORDEM DO
21 DIA: Em pauta: Lido ofício n° 375/99. Projeto de Lei n° 63/99 que “ALTERA
22 REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1657, DE 09.09.99.”,
23 pendente para a próxima sessão. Projeto de Lei n° 60/99 que “AUTORIZA O
24 PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO
25 ‘MONTE GRAPA’”, mantido pedido de vistas ao Ver. José Castro. Projeto de Lei
26 n° 61/99 que “INTRODUZ PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4° DA LEI
27 MUNICIPAL N° 1667/99”, este projeto ficou pendente para a próxima sessão.
28 Mantido pedido de vistas das Contas do Exercício de 1992 para a Ver.° Selma
29 Fincatto. Pedido de Providência do Ver. Francisco Artusi que “Solicita fazer uma
30 convocação à direção, professores e alunos da Escola Estadual de 1° grau 1° de
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Maio, para que numa próxima sessão viessem aqui na Câmara de Vereadores,
expor 0 trabalho realizado no projeto Meio Ambiente, Cidadania e Educação e
quais as atividades e funções do Clube da Árvore neste projeto”, aprovado por
Unanimidade dos presentes. Pedido de Providência do Ver. Francisco Artusi que
“Solicita oficiar o Sr. Prefeito Municipal para que seja providenciado um acesso
da Rua Adivo Crema com a RS 129, situada no Distrito Industrial de Serafina
Corrêa a fim de facilitar a passagem a está rodovia”. Após leitura e discussão
este pedido foi rejeitado por Maioria Simples, com votos contra dos Ver. Erni
Zatti e Francisco Mezzomo e abstenções dos Ver. Josê Castro, Oldemar
Palharini, Selma Fincatto e João Concatto. GRANDE EXPEDIENTE: O Ver.
Francisco Mezzomo expôs as reclamações feitas pela comunidade em relação
ao elevado preço cobrado pela prefeitura referente aos calçamentos e solicitou
ao Poder Executivo que esclareça esta situação para a comunidade. O Ver.
José Castro disse que o calçamento está sendo cobrado do CTG e pediu o
abono deste valor pela Prefeitura, pois está entidade não tem condições de
pagar. Colocou que esteve falando com o Sr. Barossi e este afirmou novamente
que a prefeitura tem um saldo remanescente de 1.100,00 reais referente ao
jantar do lançamento do CD. Ainda com a palavra o Ver. José Castro perguntou
se existe alguma novidade em relação ao Ver. Magon e se prontificou em ir com
0 Ver. Presidente buscar informações junto ao Promotor para que
conseqüentemente sejam tomadas as providências cabíveis junto a Mesa
Diretora. O Ver. Erni Zatti pronunciou-se em relação á administração atual e
indagando o Sr. Prefeito sobre os pedidos feitos pelo Vereador e que não foram
correspondidos. O Ver. João Concatto respondeu ao Ver. Erni Zatti que irá
buscar respostas junto ao Sr. Prefeito Municipal. Prosseguindo com a palavra o
Vereador se pronunciou em relação ao mandado de citação sobre o 13° salário
e pediu aos colegas de oposição colaboração para que fosse buscado junto aos
ex-assessores jurídicos da Prefeitura, os Sr. Rampanelli e Soccol,
assessoramento em conjunto com o assessor jurídico desta Casa. O Ver. José
Castro em resposta ao Vereador disse que os Sr. Rampanelli e Soccol não irão
se dispor, pois sabem que o assessor jurídico desta Casa é remunerado e eles
não serão remunerados. Colocou que em sua opinião o Sr. Cesar não é
advogado da Câmara, mas sim de alguns vereadores, pois atuou em favor da
cassação de alguns vereadores desta Casa. O Ver. João Concatto disse que ás
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65 vezes que o jurídico prestou trabalho contra algum vereador foi em defesa da
66 Mesa Diretora. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para
67 constar, eu, Josiano Meneguzzi, secretário, lavrei a presente Ata que vai
68 assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA
69 MUNICIPAL DE VEREADORES, 1° DE NOVEMBRO DE 1999.
VERyVIVIAMOR J. FORNARI
Prudente da C^ara Municipal
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