sessao nº 37

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFIÍa CORRÊA RIO GRANDE DO SUL r
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SESSÃO ORDINÁRIA
ATA N. ° 40/99
01 As dezoito horas e trinta minutos do dia dezesseis de novembro de mil
02 novecentos e noventa e nove, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a
03 Câmara Municipal de Serafina Corrêa, realizou a sua 133° Reunião Plenária da
04 9° Legislatura a 40° Sessão Legislativa de 1999 e a 36° Sessão Ordinária de
05 1999-2000. Sob a presidência do Ver. Viviamor J. Fornari, os seguintes
06 Vereadores: João V. Concatto, Viviamor J. Fornari, Selma F. Fincatto e Oldemar
07 Palharini pela bancada do PMDB; José V. B. Castro do PDT; Francisco Artusi
08 Neto do PPB; Jucemar Piva do PTB; Francisco Bernardo Mezzomo e Erni Zatti
09 do PFL. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da
10 sessão. Ata n° 39/99 do dia oito de novembro de mil novecentos e noventa e
11 nove, aprovada por Unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDERES: O Ver. João
12 Concatto colocou que esteve representando esta Casa no 3° congresso estadual
13 de qualificação profissional através da Comissão de Emprego do município,
14 relatando para os demais Vereadores sobre os assuntos transcorridos neste
15 evento, deixando-os a par do assunto. ORDEM DO DIA: Lido Ofício n° 389/99.
16 Em pauta: Projeto de Lei n° 66/99 que “DISPÕE SOBRE COMÉRCIO
17 VAREJISTA NOS BAIRROS POPULARES DO MUNICÍPIO”. Após discussão o
18 Presidente solicitou à Comissão de Constituição e Justiça parecer sobre este
19 projeto. Projeto de Lei n° 67/99 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
20 CELEBRAR CONVÊNIO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADE DE ALUNOS DE
21 OUTROS MUNICÍPIOS MATRICULADOS NA ESCOLA AGRÍCOLA”, pendente
22 para a próxima sessão. Projeto de Lei n° 60/99 que “AUTORIZA O PODER
23 EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO ‘MONTE
24 GRAPA’”, mantido pedido de vistas ao Ver. José Castro. Projeto de Lei n° 62/99
25 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
26 CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2000”. Projeto de Lei n° 64/99 que
‘ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 13° DA LEI MUNICIPAL N° 1344, DE
28 19.12.94”, aprovado por Unanimidade. Pedido de Providências do Ver. José
29 Castro que “Solicita ao Poder Executivo, cópias do Edital n° 03/98 e Ata
30 referente ao Edital n° 03/98”. Após justificativa verbal do Vereador solicitante
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA RIO GRANDE DO SUL
31 este pedido foi aprovado por unanimidade. Pedido de Providências da Ver®.
32 Selma Fincatto que “Solicita construção de creche”, aprovado por unanimidade.
33 GRANDE EXPEDIENTE: O Presidente lembrou que se realizará o rodeio neste
34 final de semana e espera que todos se façam presentes. A Sessão foi encerrada
35 na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, secretário,
36 lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da
_ 37 Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 16 DE NOVEMBRO
^ 38 DE 1999.
VER^VIAMOR J. FORNARI
Presente da Câmara Municipal
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