sessao nº 38

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
mA MUNICIPAL DE VEREADORES
W CORRÊA RIO GRANDE DO
V
SERAFIN SUL
SESSÃO ORDINARIA
ATA N.° 41/99
Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de novembro de mil novecentos
e noventa e nove, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de
Serafina Corrêa, realizou a sua 134° Reunião Plenária da 9° Legislatura a 41° Sessão
Legislativa de 1999 e a 37° Sessão Ordinária de 1999-2000. Sob a presidência do Ver.
Viviamor J. Fornari, os seguintes Vereadores: João V. Concatto, Viviamor J. Fornari,
Selma F. Fincatto e Oldemar Palharini pela bancada do PMDB; José V. B. Castro do
PDT; Francisco Artusi Neto do PPB; Jucemar Piva do PTB; Francisco Bernardo
Mezzomo e Erni Zatti do PFL. Havendo número regimental o Presidente determinou a
abertura da sessão. Ata n° 40/99 do dia dezesseis de novembro de mil novecentos e
noventa e nove, aprovada por Unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDERES: O Ver.
Francisco Artusi elogiou e parabenizou a organização do rodeio ao mesmo tempo em
que pediu providências verbais quanto a Av. Arthur Oscar que se encontra bastante
esburacada e a limpeza do Arroio Feijão Cru. O Ver. José Castro questionou sobre a
aquisição do automóvel para premiação do rodeio, pedindo explicações sobre o fato e
colocando que o vencedor da licitação, o Sr. Vassoler, representante da Bevel,
participou com um veículo usado e posteriormente fora trocado por um veículo 0 Km. O
Ver. João Concatto como integrante da comissão organizadora teceu comentários
sobre o assunto, esclarecendo os fatos transcorridos na aquisição do automóvel e
colocando que a licitação era de um carro popular ano 99, sendo o da Bevel o de
menor valor. Continuando, colocou que no sábado o Sr. Roni Scheffer constatou que já
havia nota fiscal do automóvel fiat uno em nome de terceiro. Constatado o problema
junto a Bevel, o mesmo foi solucionado com a substituição do automóvel fiat uno por
um gol mil mantendo-se os mesmos valores apresentados na licitação. ORDEM DO
DIA: Lido Ofício n° 401/99. Em pauta: Projeto de Lei n° 68/99 que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A DOAR LIVRO DE POESIAS DO I CONCURSO LITERÁRIO
MUNICIPAL A BIBLIOTECAS, A VISITANTES ILUSTRES E AOS SEUS AUTORES
aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei n° 69/99 que “ALTERA DISPOSITIVOS DO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI N° 1537/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO”,
posto em discussão e pendente para a próxima sessão. Projeto de Lei n° 70/99 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
31 DE SILVA JARDIM”, aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei n° 71/99 que
32 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS”,
33 pendente para a próxima sessão. Projeto de Lei n° 66/99 que “DISPÕE SOBRE
34 COMÉRCIO VAREJISTA NOS BAIRROS POPULARES DO MUNICÍPIO”, aprovado por
35 Unanimidade. Projeto de Lei n° 67/99 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
36 CELEBRAR CONVÊNIO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADE DE ALUNOS DE
37 OUTROS MUNICÍPIOS MATRICULADOS NA ESCOLA AGRÍCOLA”, aprovado por
38 Unanimidade. Projeto de Lei n° 62/99 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
39 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2000”. Sobre este
40 projeto 0 Sr. Presidente apresentou parecer do jurídico e solicitou novamente parecer
41 da comissão responsável. Projeto de Lei n° 60/99 que “AUTORIZA O PODER
42 EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO ‘MONTE GRAPA’”,
43 retirado pedido de vistas do Ver. José Castro e concedido pedido de vistas ao Ver. Erni
44 Zatti. Retirado pedido de vistas da Ver. Selma F. Fincatto sobre as Contas do Exercício
45 de 1992 e concedido pedido de vistas pelo prazo máximo de duas sessões das
46 mesmas contas ao Ver. Oldemar Palharini, diante de uma dúvida quanto ao
47 procedimento que esta Casa deva tomar antes da votação das contas dos ex-prefeitos.
48 A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano
49 Meneguzzi, secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo
50 Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 25 DE
51 NOVEMBRO DE 1999. j
VER.,^VIAMOR J. FORNARI
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