sessao nº 40

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V GRANDE DO SUL 'câmara municipal de vereadores
^ HSBRAÍ^INA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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SESSÃO ORDINARIA
ATA N. ° 43/99
Às dezenove horas e trinta minutos do dia seis de dezembro de mil novecentos e
noventa e nove, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de
Serafina Corrêa, realizou a sua 136° Reunião Plenária da 9° Legislatura a 43° Sessão
Legislativa de 1999 e a 39° Sessão Ordinária de 1999-2000. Sob a presidência do Ver.
Viviamor J. Fornari, os seguintes Vereadores: João V. Concatto, Viviamor J. Fornari,
Selma F. Fincatto e Oldemar Palharini pela bancada do PMDB; José V. B. Castro do
PDT; Francisco Artusi Neto do PPB; Francisco Bernardo Mezzomo e Erni Zatti do PFL;
Estando ausente o Ver. Nestor Magon do PTB. Havendo número regimental o
Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 42/99 do dia vinte e nove de
novembro de mil novecentos e noventa e nove, aprovada por Unanimidade dos
presentes. Emenda a Ata n° 42/99 do Ver. José Castro, aprovada por Unanimidade dos
presentes. Emenda a Ata n° 42/99 do Ver. João V. Concatto, aprovada por
Unanimidade dos presentes. COMUNICAÇÃO DE LÍDERES: O Ver. Francisco
Mezzomo colocou que há reclamações quanto aos serviços do espalhador da
prefeitura, pois o mesmo está executando tarefas em outro município. O Ver. João
Concatto abordou sobre este assunto e disse que algumas famílias estão em
vantagens, pois residem em divisas do município beneficiando-se nos dois lados.
Também colocou que a extinta Coab e atual Secretária de Habitação do Estado esta
procurando em todos os municípios seus devedores para acerto e quitação da divida.
Destacou sua preocupação quanto a forma que ira se fazer estes acertos, pois alguns
devedores poderão quitar suas dividas e posteriormente ter problemas em conseguir as
escrituras. ORDEM DO DIA: Em pauta: Projeto de Lei n° 60/99 que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO ‘MONTE
GRAPA’”, mantido pedido de vistas ao Ver. Erni Zatti. Projeto de Lei n° 62/99 que
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA,
PARA O EXERCÍCIO DE 2000”. O Sr. Presidente pediu novamente o parecer da
comissão responsável e informou que este projeto será votado em próxima sessão.
Emenda ao Projeto de Lei n° 62/99 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° ITEM I,
PROJETO DE LEI N° 62/99”, pendente para a próxima sessão. Pedido de Informação
do Ver. José Castro que “Requer ao Poder Executivo para que o mesmo informe quais
as providências que estão sendo tomadas visando proceder a cobrança dos créditos
municipais de contribuintes em atraso, referentes a tributos devidos com valores
superiores ã importância de R$ 50,00, relativos ao ano de 1994”. Sobre este pedido de
informação o Sr. Presidente colocou as providências já tomadas pelo Executivo para a
quitação dos créditos e posteriormente pediu ao Ver. José Castro se gostaria de retira￾01
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA RIO GRANDE DO SUL
lo de pauta, pois já estava ciente das informações requeridas. O Ver. José Castro não
concordou com a retirada deste pedido e salientou que protocolou junto ao executivo
um pedido de mesmo teor. Os demais pedidos ficaram pendentes para a próxima
sessão. O Sr. Presidente perante o pedido do Ver. José Castro e de rumores sobre o
111° Rodeio Estadual, pediu a permissão da Mesa para convidar para a próxima sessão
o presidente da comissão organizadora para vir prestar informações aos Vereadores. A
Ver. Selma Fincatto informou que diante dos diversos boatos o balancete do rodeio
será divulgado no jornal do município. O Ver. João Concatto colocou que já houve uma
reunião da comissão organizadora do rodeio e relatou os assuntos transcorridos na
mesma. O Ver. Erni Zatti criticou o Sr. Prefeito pelos diversos pedidos aprovados por
esta Casa e não respondidos pelo Poder Executivo. Também reclamou das dividas
feitas na gestão anterior e não solucionadas até o momento pelo atual governo
municipal. O Ver. Oldemar Palharini solicitou pedido de vistas por mais duas sessões
das Contas do Exercício de 1992, sendo concedido pelo Sr. Presidente. O Ver.
Francisco Mezzomo pediu para que se tomem as devidas providências para melhorar a
transmissão do sinal de televisão e alertou a existência de notas falsas em nosso
município. O Ver. Francisco Artusi colocou que como na gestão anterior, continuam os
serviços de maquinas somente para partidários do prefeito. O Ver. João Concatto
manifestou-se referente aos pronunciamentos dos Vereadores e destacou os
problemas solucionados e as mudanças ocorridas diante do mau cheiro da Perdigão,
da transmissão do sinal de televisão e do atendimento da CRT. Quanto às dividas da
prefeitura colocou que já houve empresas que perderam na justiça para receberem,
sendo entregue no Fórum de Guaporé um dossiê das Contas pagas até o momento.
Perante o pedido feito nesta Casa sobre a Cooperativa disse que buscou informações
e conforme cálculos apresentados esta terceirização resulta em uma economia de 20%
a 30% para a Prefeitura. Concluindo o Vereador abordou sobre a situação da central
telefônica e a instalação de novos telefones no município. A Sessão foi encerrada na
forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, secretário, lavrei a
presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Sectário da Mesa Diretora.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 06 DE DEZEM^O DE 1999.
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VER^IVIAMOR J. FORNARI
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EMENDA/ADENDO
À ATA N° I . DE lá
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES;
Em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal (Art. 62),
apresento EMENDA / ADENDO À ATA N° V3 I DE <^é) / j^199 f .
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SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA
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