sessao nº 5

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPAL DE VEREADORES
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA N. ° 44/99
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ÁS dezenove horas do dia dez de dezembro de mil novecentos e noventa e nove, em
sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Serafina Corrêa,
realizou a sua 137° Reunião Plenária da 9° Legislatura a 44° Sessão Legislativa de
1999 e a 5° Sessão Extraordinária de 1999-2000. Sob a presidência do Ver. Viviamor J.
Fornari, os seguintes Vereadores: João V. Concatto, Viviamor J. Fornari, Selma F.
Fincatto, Nelci Z. Triches e Oldemar Palharini pela bancada do PMDB; José V. B.
Castro do PDT; Francisco Artusi Neto do PPB; Francisco Bernardo Mezzomo e Erni
Zatti do PFL. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da
sessão. Aprovada por Unanimidade Ata n° 24/99 da Sessão Extraordinária de quatorze
de julho de mil novecentos e noventa e nove. ORDEM DO DIA: Em pauta: Projeto de
Lei n° 72/99 que “REDUZ CARGOS E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIÁS”. O Sr.
Presidente convidou a Secretária da Saúde, Sr° Salete Cadore, presente nesta sessão,
para fazer parte da Mesa. O Ver. Francisco Ártusi perguntou a Secretária a situação
das pessoas que passaram no concurso e não atuaram, como é o caso da Dr° Sordi
que fez o concurso para Clinico Geral. Á Sr° Salete respondendo ao Vereador explicou
que há a possibilidade destas pessoas serem chamadas, uma vez que a
municipalização exige uma diversificação dos quadros e especialidades. Pôs a
preocupação quanto ao atendimento pelo plantão, colocando sua urgência e agilidade
e não desvalorizando o concurso feito e prorrogado por mais dois anos.
Complementando o Ver. José Castro colocou que a redução dos cargos excluirá
automaticamente os demais concursados, como é o caso da Dr° Sordi que somente
poderá ser chamada se algum médico for demitido ou pedir demissão. Á Sr® Salete
explicou que no concurso o que vale é a especialidade pelo qual foram concursados.
Informou que até 98 na legislação municipal só havia vaga para clinico geral, sendo
posteriormente criados três especialidades com duas vagas. Também informou que
todos os médicos estão concursados como clinico geral. O Ver. Francisco Mezzomo
perguntou a Secretária qual a situação do Dr. Enio e do Dr. lido. Á Sr® Salete explicou
que o Dr. Enio está se aposentando e no momento goza licença prêmio e férias.
Realçou que há um certo descontentamento por parte dos médicos na remuneração do
SUS. O Ver. João Concatto destacou o art. 2° do projeto, aonde autoriza a contratar
serviços de terceiros para trabalhar com os novos aparelhos de mamografia e ultra￾sonografia e registrou seu desejo de logo ver estes trabalhos sendo prestados a
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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33 comunidade. Com a permissão da Secretária o Sr. Presidente convidou os Vereadores
34 para conhecerem as novas instalações e aparelhos. Continuando os senhores
35 Vereadores e a Secretária trocaram informações sobre os novos aparelhos. Projeto de
36 Lei n° 72/99, aprovado por Unanimidade. A Sessão foi encerrada na forma regimental.
37 E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, secretário, lavrei a presente Ata que
38 vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA
39 MUNICIPAL DE VEREADORES, 10 DE DEZEMBRO DE 1999. ,
VER. ^AMOR J. FORNARI
Presid^te da Câmara Municipal
Círrôa ATTO 94 U
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
L MUNICIPAL DE VEREADORES
CORRÊA RIO GRANDE DO SUL
EMENDA/ADENDO
N° DE
SENHOR PRESIDENTE:
SENHORES VEREADORES:
Em conformidade com o Regimento Interm da Câmara Municipal (art. 62),
apresento EMENDA / ADENDO À ATA N° if/_zz DE
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