sessao nº 1

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SESSÃO ORDfNÁRSÂ
ATA N. ° 01/2000
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01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e um de fevereiro de dois
02 mii, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de
03 Serafina Corrêa, realizou a sua 141° Reunião Plenária da 9° Legislatura a
1° Sessão Legislativa de 2000 e a 1° Sessão Ordinária de 2000-2001. Sob
^ 05 a presidência do Ver. João Vitorio Concatto, os seguintes Vereadores:
06 João Vitorio Concatto, Viviamor José Fornari, Selma Fávero Fincatto, Nelci
07 Zanchet Triches e Oldemar Carlos Palharini pela bancada do PMDB; José
08 Valdemir Braz Castro do PDT; Erni João Zatti do PFL; Francisco Artusi
09 Neto e Eduardo Marin do PPB. Havendo número regimental o Presidente
10 determinou a abertura da sessão dando boas vindas aos Senhores
11 Vereadores. ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário fez a leitura do Ofício n°
12 48/2000 de origem do Poder Executivo. Em pauta: Projeto de Lei n°
01/2000 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA”, posto
14 em discussão e com pedido de vistas as bancadas do PPB e PDT. Projeto
de Lei n° 02/2000 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM A EMPRESA ‘SANTO ANTÔNIO ARTEFATOS DE
17 COURO LTDA”’, posto em discussão e com oedido de vistas a bancada do
PPB. Projeto de Lei n° 03/2000 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
SUBSIDIAR O FOMENTO À SUINOCULTURA NO MUNICÍPIO”, posto em
20 discussão e pendente para a próxima sessão. O Ver. José Castro
21 questionou este projeto dizendo que o Serviço de Terraplanagem para o
22 Sr. Roque Mezzomo já foi executado e afirmou que o mesmo já buscou
23 incentivo junto as Prefeituras de Casca e Moníauri em projeto passado,
24 uma vez que as propriedades que possui pertencem ao município de
25 Casca e Montauri, não tendo propriedade no município de Serafina Corrêa.
26 O Ver. Erni Zatti recordou que meses atrás fez um pedido nos mesmos
27 moldes e este não foi respondido. Continuando, disse que dependendo do
resultado e como se faz o processamento do trabalho em cima deste
2 9 projeto, talvez ele não pare no município. Projeto de Lei n° 05/2000 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Ã CONCEDER DESCONTOS PARA
PAGAMENTO EM COTA ÚNICA OU PARCELADO DO IPTU E DA TAXA
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
cAmara municipal de vereadores
SERAFINA CORRÊA RIO GRANDE DO SUL
32 DE LIXO - EXERCÍCIO 2000”, pendente para a próxima sessão. Projeto
de Lei n° 06/2000 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR
COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO CENTRO INTER-ESCOLAR
35 ESTADUAL DE 1° E 2° GRUAS DE GUAPORÉ - RS”, posto em discussão
36 e posteriormente em votação, sendo aprovado por Maioria Absoluta, com
abstenção do Ver. Eduardo Marin e votos favoráveis ao projeto dos demais
38 Vereadores. Projeto de Lei n° 07/2000 que “DISPÕE SOBRE A
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DA OUTRAS
41 PROVIDÊNCIAS”, pendente para discussão e votação em próxima
42 sessão. Projeto de Lei n° 08/2000 que “CRIA E INTRODUZ O CARGO DE
43 MÉDICO AUDITOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO
44 EFETIVO, DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1465/97”, pendente para
45 a próxima sessão. Projeto de Lei n° 09/2000 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DE PASSAGENS, HOSPEDAGENS
47 E ALIMENTAÇÃO DE TÉCNICOS DA EMBRAPA E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, posto em discussão e pendente para a próxima sessão.
4 9 Projeto de Lei n° 10/2000 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
PAGAR DESPESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DE
51 AUTORIDADES E DE ARTISTAS E OUTROS”, posto em discussão e
52 votação, posteriormente aprovado por Maioria Absoluta, com abstenção do
53 Ver. José Castro e votos favoráveis ao projeto dos demais Vereadores. Em
5 4 contrapartida as leituras dos projetos de lei o Sr. Presidente fez referencias
5 5 aos mesmos dando explicações e sanando duvidas. As demais
5 6 proposições ficaram para a próxima sessão. GRANDE EXPEDIENTE: A
57 Ver. Selma ocupou o espaço para citar o lançamento pela Acisco do
5 8 projeto de asfaltamento e embelezamento da avenida principal e trevos de
5 9 acesso ao município. Continuando, informou que já está em
60 funcionamento o Aparelho de Mamografia no Centro de Saúde. O Ver.
61 Castro questionou a Acisco sobre o lançamento do projeto de asfaltamento
62 dizendo que os Vereadores são sempre os últimos a terem conhecimento.
63 O Ver. Fornari interveio para lembrar a iniciativa da Acisco nos trabalhos
64 deste projeto. Retornando com a palavra, o Ver. Castro criticou a atuação
65 da Acisco no projeto da área industrial, avaliando está como uma péssima
66 compra. O Ver. Marin registrou sua presença na reunião de Prestação de
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
67 Contas do banco Sicredi, relatando e comentando os assuntos abordados.
68 Registrou, também, sua presença no Congresso do Sindicato da
69 Alimentação e criticou a sinalização da Cidade. O Sr. Presidente
70 esclareceu que a diferença de preços paga pela Cooperativa ocorre devido
71 a diversos tipos de trabalhos executados pelos trabalhadores. Citou,
72 também, que algumas famílias repassam caixas de capas a outras
73 pessoas, resultando assim em diferenças de preços. A Sessão foi
7 4 encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano
^ 75 Meneguzzi, secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo
76 Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE
77 VEREADORES, 21 DE FEVEREIRO DE 2000.
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À ATA ^°OÍ_I2Mí2, de / a^J 2090 .
SENHOR PRESIDENTE:
SENHORES VEREADORES:
Em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal (art. 62),
apresento EMENDA / ADENDO À ATA N° DE Jl / 0^ / :20i}O ■
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SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE
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