sessao nº 5

001 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
. SERAFINA CORRHA‘RS ' ^I
"TZOO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPAL DE VEREADORES
JMa ’}:ORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
Secretário r
SESSÃO ORDINARIA
ATA N. ° 06/2000
01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte de março de dois mil, em sua sede, na
02 Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipai de Serafina Corrêa, realizou a sua
03 1 46° Reunião Plenária da 9° Legislatura a 6° Sessão Legislativa de 2000 e a 5° Sessão
04 Ordinária de 2000-2001. Sob a presidência do Ver. João Vitorio Concatto, os seguintes
05 Vereadores: João Vitorio Concatto, Viviamor José Fornari, Selma Fávero Fincatto e
06 Oldemar Carlos Palharini pela bancada do PMDB; José Valdemir Braz Castro do PDT;
07 Erni João Zatti e Francisco Bernardo Mezzomo do PFL; Jucemar Piva do PTB e
08 Francisco Artusi Neto do PPB. Flavendo número regimental o Presidente determinou a
09 abertura da sessão. Ata n° 05/2000 da sessão ordinária 
do dia 13 de ma^co^de^2000,
10 aprovada por maioria absoluta, com abstenções dos Vereadores
11 COMUNICAÇÃO DE LÍDERES: O Vereador Artusi ocupou o espaço para pedir
12 maiores informações em relação as melhorias que serão feitas na cidade. 0 Sr.
13 Presidente diante as duvidas do Vereador, informou que irá convidar a Secretária da
14 Câmara de Industria e Comércio e Turismo a participar de próxima sessão, para
15 esclarecer eventuais dúvidas. O Vereador Castro informou que há alterações de
16 valores elevados no IPTU de algumas propriedades e pediu que sejam tomadas as
17 devidas providências. C Sr. Presidente registrou que nenhuma bancada requereu por
18 escrito sua participação para a composição das comissões para a legislatura do ano
^ 19 2000 e concedeu prazo até a próxima sessão para as bancadas apresentarem
20 requerimento para fazer parte de alguma comissão. Comunicou, também, o
21 recebimento de fax por parte da Secretaria Estadual dos Transportes, informando o ato
22 de reinicio das obras rodoviárias do orçamento participativo 2000 da RS-431 à 470.
23 ORDEM DO DIA: O Sr. Secretário fez a leitura do Ofício n° 91/2000 do Poder
24 Executivo. Projeto de Lei n° 15/2000 que " ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI
25 MUNICIPAL N° 1593/98", aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 16/2000 que "
26 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1694, DE 08.03.2000", aprovado
27 por maioria absoluta, com abstenções dos Vereadores Castro e Artusi. Projeto de Lei
28 n° 21/2000 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE
29 COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA ALBAN, CREMA & CIA LTDA E DÁ
30 OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Com a concordância de todas as bancadas, este projeto
31 foi posto em discussão e posteriormente em votação, sendo aprovado por
e Piva.
002
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
32 unanimidade. Projeto de Lei n° 17/2000 que "CRIA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL";
33 Projeto de Lei n° 18/2000 que " DESIGNA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL". Projeto de
34 Lei n° 19/2000 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO
COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
36 Projeto de Lei n° 20/2000 que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E
37 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO -
38 COMUDE - E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Continuando a ordem do dia, os
39 Vereadores esclareceram duvidas e discutiram os projetos em pauta. GRANDE
40 EXPEDIENTE: O Sr. Presidente fez a leitura do Ofício Circ. CNM n° 033/2000 que trata
41 do III Encontro Nacional de Municípios, estendendo o convite aos Vereadores que
42 gostariam de se fazer presentes. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de
43 que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, secretário, lavrei a presente Ata que vai
44 assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL
45 DE VEREADORES, 20 DE MARÇO DE 2000.
35
^NCATTO
a Municipal
t!/
VER. VIVI R FORNARI
° Secretário
íviUNiCirAL ür. VbKtAüüRES
SERAFINA) CORRÊA-RS
Comissã; at3k/
PMDB:,
PPB:^
PFL: 1
ptbZ^ 2
PDT;