sessao nº 6

001
CÂMARA MUNICIPAL DE VrREAD®!^ 30 oo rio grande do sul
* , SERAHNA CORRÊÁ-fâMARAj MUNICIPAL DE VEREADORES
ORRÊA RIO GRANDE DO SUL AP
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA N. ° 07/2000
VQtaeão: ím)lm
i
As dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e sete de março de dois mil, em sua
sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Serafina Corrêa, realizou
a sua 147° Reunião Plenária da 9° Legislatura a 7° Sessão Legislativa de 2000 e a 6°
Sessão Ordinária de 2000-2001. Sob a presidência do Ver. João Vitorio Concatto, os
seguintes Vereadores: João Vitorio Concatto, Viviamor José Fornari, Selma Fávero
Fincatto e Oldemar Carlos Palharini pela bancada do PMDB; José Valdemir Braz
Castro do PDT; Erni João Zatti e Francisco Bernardo Mezzomo do PFL; Jucemar Piva
do PTB e Francisco Artusi Neto do PPB. Flavendo número regimental o Presidente
determinou a abertura da sessão e convidou a Secretária Municipal da Saúde, Sr°.
Salete Cadore, presente nesta sessão, para que faça parte da Mesa. Ata n° 06/2000 da
sessão ordinária do dia 20 de março de 2000, aprovada por unanimidade. ORDEM DO
DIA: Projeto de Lei n° 17/2000 que "CRIA ESCCLA MUNICIPAL INFANTIL", aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei n° 18/2000 que " DESIGNA ESCCLA MUNICIPAL
INFANTIL", aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 19/2000 que "AUTCRIZA C
PCDER EXECUTIVC A CELEBRAR CCNVÊNIC CCM ENTIDADES PÚBLICAS CU
PARTICULARES E DÁ CUTRAS PRCVIDÊNCIAS". C Sr. Presidente disponibilizou a
palavra aos Vereadores para sanar eventuais dúvidas junto a Secretária da Saúde, Sr.°
Salete Cadore, sobre o projeto acima citado. A Sr.° Secretária em contrapartida as
perguntas dos Senhores Vereadores, explanou sobre este projeto e explicou os
procedimentos tomados para a prática deste convênio, respondendo assim as
perguntas dos Vereadores e sanando as ocasionais dúvidas. Após discussão o Projeto
de Lei n° 19/2000 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 20/2000 que
"DISPÕE SCBRE CRIAÇÂC, ESTRUTURAÇÂC E FUNCICNAMENTC DC
CCNSELHC MUNICIPAL DE DESENVCLVIMENTC - CCMUDE - E DÁ CUTRAS
PRCVIDÊNCIAS", aprovado por unanimidade. C Sr. Secretário fez a leitura do Cfício
n° 99/2000 de origem do Poder Executivo. Projeto de Lei n° 22/2000 que "AUTCRIZA
C PCDER EXECUTIVC A REAVALIAR CS CCEFICIENTES DETERMINANTES DCS
VENCIMENTCS DCS CARGCS DE PRCVIMENTC EFETIVC DCS PADRÕES 1 Á 11,
DA LEI MUNICIPAL N° 1664, DE 27.09.99". Com a concordância unânime das
bancadas este projeto foi posto em discussão e posteriormente em votação, sendo
aprovado por maioria absoluta, com abstenções dos Vereadores Mezzomo e Castro.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
002
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
cAmara municipal de vereadores
SERAFINA CORRÊA RIO GRANDE DO SUL
32 Projeto de Lei n° 23/2000 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAVALIAR OS
33 COEFICIENTES DETERMINANTES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS
34 DO MAGISTÉRIO, CONSTANTES NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1665/99",
35 aprovado por maioria absoluta, com abstenção dos Vereadores Mezzomo e Castro.
36 Projeto de Lei n° 24/2000 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR
37 DESPESAS DA PROMOÇÃO PRELIMINAR DOS FESTEJOS DO 40° ANIVERSÁRIO
38 DO MUNICÍPIO". Este projeto ficou pendente para a próxima sessão. O Sr. Presidente
39 agradeceu a presença do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sr. Lírio
40 Oldoni, e cedeu a palavra a Secretária da Saúde para explanar sobre à
41 Municipalização da Saúde. A Sr.^ Secretária dissertou sobre este assunto, prestando
42 varias informações e colocando-se a disposição dos Vereadores para sanar as
43 eventuais dúvidas que ocorrer sobre a saúde municipal. O Sr. Presidente repassou a
44 Sr.° Secretária projeto de Saneamento Básico Ambiental, de autoria de engenheiro da
45 cidade de Passo Fundo. A Sr. Secretária destacou este projeto como sendo de suma
46 importância para o município. Continuando está sessão, o Sr. Presidente agradeceu a
47 participação da Secretária da Saúde e pelas informações prestadas a está Casa para o
48 andamento dos trabalhos. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Castro solicitou
49 verbalmente o balancete do Rodeio Crioulo e o Sr. Presidente colocou que irá buscar
50 informações junto aos Senhores Roni Scheffer, Benjamin Alban e José Maccari,
51 Presidente e integrantes, respectivamente, da Comissão Organizadora do Rodeio.
52 Finalizando, o Sr. Presidente esclareceu ao Vereador Castro a função do COMUDE,
53 presente no projeto de lei n° 20/2000, não tendo nada há ver com orçamento
54 participativo . A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu,
55 Josiano Meneguzzi, secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente
56 e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE yEREADORES, 27 DE
57 MARÇO DE 2000.
VER^^JQÃQ-yÍTORjg^^CATTO
Pre^^^n^^^^^ari^unlcipal
w/ vi ■ 1/ u \/ * * ■ í 1 i .
SER/\FiNA CURREA-KS
Comissão
PMDB: ^
PPB: VER. VIWMOR JOSE FORNARI
1° Secretário PFLf ■■yy
PTB:. // L
°0T'