sessao nº 14

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CAMARA MUNICIPAL ü£ VcREADORES
. SERAFINA CORRÊA-RS
APRnVADDpATAJj^/^^^^30 DO RIO GRANDE DO SUL
âlRA', MUNICIPAL DE VEREADORES
ORRÊA RIO GRANDE DO S Vol^i UL
SESSÃO ORDINARIA
ATA N. ° 15/2000
Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil, em sua
sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Serafina Corrêa, realizou
a sua 155° Reunião Plenária da 9° Legislatura a 15° Sessão Legislativa de 2000 e a
14° Sessão Ordinária de 2000-2001. Sob a presidência do Ver. João Vitorio Concatto,
os seguintes Vereadores: João Vitorio Concatto, Viviamor José Fornari, Oldemar
Carlos Palharini e Pedro José Fozza pela bancada do PMDB; Jucemar Piva do PTB;
José Valdemir Braz Castro do PDT; Francisco Artusi Neto do PPB; Erni João Zatti e
Francisco Bernardo Mezzomo do PFL. Havendo número regimental o Presidente
determinou a abertura da sessão. Ata n° 14/2000 do dia 19 de maio de 2000, aprovada
por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDERES: O Vereador Artusi ocupou o espaço
para solicitar providências para o corte de "capoeiras" na beira do asfalto de acesso ao
bairro Gramadinho. O Vereador Mezzomo solicitou a construção do passeio para esta
via de acesso a este bairro. O Sr. Presidente sugeriu aos lideres dos partidos a
formulação de um anteprojeto que encaminhe ao Executivo descontos no IPTU para os
moradores que construíssem calçadas ou melhorias no passeio público. C Vereador
Fozza apontou falhas no Plano Diretor para a construções das calçadas.
Complementando, o Vereador Zatti comparou e destacou o Plano Diretor da cidade de
Curitiba com o de nosso Município. Continuando, os Vereadores sugeriram idéias para
a melhoria no fluxo de pessoas. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n° 31/2000 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AS DESPESAS DE PALESTRANTES,
TRANSPORTES, HOTEL, ALIMENTAÇÃO, ALUGUEL E MATERIAL DE EXPEDIENTE
DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. Após discussão este projeto foi
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 32/2000 que “DÁ NOVA REDAÇÃO Ã LEI
N° 1694/2000 E REVOGA ALTERAÇÃO DA LEI N° 1700/2000”. O Sr. Presidente
repassou este projeto a Comissão de Constituição e Justiça para parecer. Projeto de
Lei n° 33/2000 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CONSELHO
MUNICIPAL DE DESPORTOS - CMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei n° 34/2000 que “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3°
DA LEI N° 1318, DE 14.09.94”, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 35/2000
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE
TERCEIROS”. Repassado para parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Projeto
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA RIO GRANDE DO SUL
32 de Lei n° 36/2000 que “REENQUADRA VENCIMENTO BÁSICO E ESTABELECE
33 REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ
34 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 37/2000 que
35 ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A QUITAR COMPROMISSO FINANCEIRO DE
36 DESAPROPRIAÇÃO COM BENS MUNICIPAIS”, Repassado a Comissão de Finanças
37 e Planejamento para parecer. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Mezzomo
38 destacou a pesquisa de opinião pública elaborada pela Rádio Rosário, comunicando
39 que a mesma já está passando para a cobrança de taxa de colaboração. O Vereador
40 Castro questionou o regulamento desta pesquisa, colocando que este tipo de pesquisa
41 já perdeu a credibilidade. O Vereador Fozza destacou esta pesquisa como particular,
42 não tendo nada haver com os Vereadores. Retomando a palavra, o Vereador Castro
43 lembrou que como o pessoal da rádio procurou os Vereadores para vender o “santinho
44 de natal”, que venham, também, dar explicação sobre a pesquisa. O Vereador Zatti fez
45 referências a pesquisa dizendo que foi entrevistado e elogiou o alto nível da mesma. O
46 Vereador Artusi disse achar válida a intenção da Rádio Rosário, pois incentiva o
47 comércio em geral. O Senhor Vereador Presidente relatou que o responsável pela
48 pesquisa o procurou e explicou o método utilizado para a realização da pesquisa.
49 Dando continuidade a sessão, os Senhores Vereadores usaram o espaço de modo
56 informal para a abordagem deste assunto. A Sessão foi encerrada na forma regimental.
51 E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, secretário, lavrei a presente Ata que
52 vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA
53 MUNICIPAL DE VEREADORES, 22 DE MAIO DE 2000..
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VER.
PresideriWda/Gârh^âfá Mi
X / V/
;/
licipal
CAMAKA
SERAFINA CORRÊA-RS
Comissão E l-Datar=^
1
lAMOR JOSÉ FORNARI
1° Secretário
/
, VER.
PFL
PTB
PDT